POLITÍCA NACIONAL
Comissão aprova projeto que proíbe agressor de mulher de pedir pensão alimentícia à vítima
POLITÍCA NACIONAL
A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 523/24, que proíbe o agressor, em casos de violência doméstica e familiar, de pedir pensão alimentícia à vítima.
O texto, do deputado Florentino Neto (PT-PI), insere a medida no Código Civil. A lei vigente prevê a possibilidade de pagamento de pensão alimentícia a ex-cônjuge ou ex-companheiro ou ex-companheira que não possa prover sua subsistência com o próprio trabalho.
A relatora, deputada Reginete Bispo (PT-RS), recomendou a aprovação do projeto. “Se o agressor não puder se sustentar, não será a mulher agredida que dará ajuda”, afirmou ela. “Nada mais justo do que a legislação civil passar a vedar a inaceitável possibilidade de a mulher agredida fornecer alimentos ao agressor.”
Próximos passos
A proposta ainda será analisada em caráter conclusivo pelas comissões de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, a medida precisa ser aprovada pelos deputados e pelos senadores.
Reportagem – Noéli Nobre
Edição – Marcelo Oliveira
Fonte: Câmara dos Deputados
POLITÍCA NACIONAL
Pré-candidato ao Senado, Mauro Mendes aponta dificuldades na candidatura de Flávio Bolsonaro à Presidência
O ex-governador de Mato Grosso e pré-candidato ao Senado, Mauro Mendes (União Brasil), afirmou nesta quinta-feira (23) que a pré-candidatura de Flávio Bolsonaro (PL) à Presidência da República enfrenta um cenário de instabilidade e incertezas para as eleições de 2026. Segundo Mendes, os rumores sobre uma possível desistência e disputas internas têm afetado a imagem do projeto político da direita.
Em entrevista à imprensa, Mendes afirmou que há “muitos ruídos” nos bastidores envolvendo o nome de Flávio Bolsonaro, escolhido pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) para representar o grupo político na corrida presidencial. “O cenário hoje ainda está muito indefinido. Existem muitos rumores de eventual desistência, muito fogo amigo e fogo inimigo”, declarou.
Apesar de avaliar negativamente a gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Mauro Mendes disse que a direita ainda enfrenta dificuldade para consolidar uma liderança nacional. Para ele, a falta de um nome forte aumenta a incerteza sobre a disputa de 2026. “Existe um vácuo de grandes lideranças. O Flávio está tentando se firmar, mas essa névoa de expectativa não é positiva”, afirmou.
-
Rondonópolis7 dias atrásExposição “Patrimônio Material e Imaterial – da Arquitetura à Música” ocupa Rosa Bororo até 25 de novembro
-
Primavera do Leste6 dias atrásSérgio Machnic define vereador Herbert Vianna como novo líder do Executivo na Câmara de Primavera do Leste
-
Rondonópolis7 dias atrásCaveiras Moto Festival deve movimentar hotéis, comércio e serviços em Rondonópolis
-
Sinop6 dias atrásFesteja Sinop: Prefeitura disponibiliza transporte gratuito para Praia do Cortado nos dias 5, 6 e 7 de setembro
-
Primavera do Leste6 dias atrásPrimavera do Leste inicia pagamento de R$ 20 milhões em precatórios e garante cumprimento de decisão judicial
-
Sinop7 dias atrásFesteja Sinop: Prefeitura abre 34ª edição dos Jogos Olímpicos e 3ª Paralimpíada no Estádio Gigante do Norte
-
Sinop2 dias atrásFesteja Sinop: passeio ciclístico Ciclo Festeja será realizado nesta segunda-feira (7)
-
Primavera do Leste7 dias atrásPrimavera do Leste promove projeto de educação socioambiental com arte, criatividade e sustentabilidade


