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Botelho destaca projeto para modernização de emendas finalista do Prêmio Unale

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A gestão do presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), deputado Eduardo Botelho, é marcada por ações que buscam eficiência e transparência nos serviços públicos. Na próxima semana, Botelho participa da 27ª Conferência Unale, no Rio de Janeiro, onde a ALMT concorre com dois projetos finalistas na 5ª edição do Prêmio Unale 2024, Assembleia Cidadã: Projeto de Modernização, Controle e Acompanhamento das Emendas Parlamentares e o Projeto Espaço de Identificação Infantil (emissão da Carteira de Identidade Nacional – CIN).

O modelo adotado pela ALMT para maior efetividade na execução de emendas parlamentares impositivas à Lei Orçamentária Anual (LOA) atraiu o interesse de outros Estados, por exemplo, Rio Grande do Norte, que conheceu o projeto in loco. “O trabalho que realizamos juntos, com dedicação e foco, tornou-se referência nacional. Nosso modelo de emendas impositivas garante que o dinheiro público chegue rapidamente onde deve estar: na vida da população. Esse sistema inspira outras assembleias adotarem práticas semelhantes”, comemorou Botelho.

Na prática, o projeto otimizou a execução das emendas parlamentares. Segundo Janaina Polla, idealizadora do projeto, a implementação do modelo inovador é de quase 100%.

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“Somos a primeira Assembleia a implementar esse trabalho. Já somos inspiração para outros parlamentos. Além disso, temos visitas agendadas de representantes das assembleias de Roraima e Sergipe para conhecerem o projeto”, destacou Polla.

Enquanto aguarda o próximo dia 5 de dezembro, quando os vencedores do prêmio serão anunciados, Botelho mantém a confiança de que deixará um legado importante como presidente da ALMT. A Assembleia já conquistou o Selo Diamante do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), alcançando a segunda posição no ranking de transparência entre as Assembleias Legislativas do país, com um índice de 95,25%.

“Esse reconhecimento é de todos nós! É por vocês, por Mato Grosso, que estamos fazendo história. Vamos com tudo para a Unale e mostrar a força do nosso Estado!”, celebrou Botelho. Ele também destacou o orgulho de concorrer com o Espaço Cidadania Kids, um ambiente lúdico criado para receber crianças durante a emissão de documentos.

Modernização – O Projeto de Modernização, Controle e Acompanhamento das Emendas Parlamentares foi iniciado em 7 de junho de 2021, por meio da Resolução nº 7.015/2021. O projeto é executado com orçamento próprio da ALMT e osetores responsáveis incluem a Secretaria Parlamentar da Mesa Diretora e a Consultoria Institucional de Acompanhamento Financeiro e Orçamentário, criada pela mesma Resolução.

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Fonte: ALMT – MT

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Governador defende ação conjunta entre Estado e municípios para ampliar atenção básica, creches e frota escolar

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Foto Mayke Toscano/SECOM-MT

O governador Otaviano Pivetta defendeu que o Governo de Mato Grosso e os municípios da região Sul do Estado atuem em conjunto para acelerar a ampliação da atenção básica em saúde, a construção de creches e a renovação da frota do transporte escolar.

A proposta foi apresentada durante o Encontro dos Prefeitos da Região Sul de Mato Grosso, nesta quarta-feira (27.5), com a presença de prefeitos, secretários municipais, presidentes de câmaras e equipes técnicas das áreas de saúde e educação.

Segundo o governador, o objetivo é consolidar metas definidas e responsabilidades compartilhadas entre Estado e municípios.

“Nós queremos sair daqui com um pacto claro de cooperação, com metas objetivas e compromisso de execução. O Estado entra com apoio técnico e financeiro, mas cada município também precisa fazer a sua parte. Só assim a gente consegue elevar o padrão do serviço público e entregar resultado para quem mais precisa”, afirmou.

Na área da saúde, Otaviano Pivetta destacou que os 21 municípios da região Sul contam atualmente com 156 unidades básicas de saúde, mas ainda há necessidade de cerca de 20 novas unidades para alcançar cobertura integral da atenção básica.

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“A atenção básica bem estruturada muda completamente o sistema. Ela reduz hospitalização, reduz judicialização e evita desperdício de recursos. Hoje ainda temos milhares de pessoas fora do acompanhamento adequado. Isso significa gente que deveria estar sendo atendida na base e acaba chegando no hospital em situação mais grave”, pontuou.

Ele afirmou que o Estado vai abrir chamamentos públicos para apoiar financeiramente a construção das unidades necessárias, dentro de um modelo de cooperação com os municípios.

“A saúde precisa funcionar de forma integrada, da atenção básica até os serviços de média e alta complexidade. Se a base não funciona, todo o sistema fica sobrecarregado”, disse.

Outro eixo defendido pelo governador é a renovação do transporte escolar. Otaviano Pivetta reforçou a meta de eliminar veículos antigos da frota em parceria com as prefeituras.

“Já avançamos com a entrega de cerca de 1.300 veículos escolares nos últimos sete anos, mas o objetivo agora é completar a renovação e não permitir mais frota com mais de dez anos de uso”, destacou.

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Durante o encontro, o governador também apresentou um balanço dos investimentos realizados pelo Estado desde 2019, destacando a ampliação da capacidade de investimento e a reorganização da infraestrutura pública.

“Mato Grosso dobrou o número de quilômetros asfaltados desde 2019 e recuperou capacidade de investimento. Isso muda a realidade dos municípios, melhora logística e amplia o acesso da população aos serviços públicos”, pontuou.

Também participaram do encontro os deputados federais Fábio Garcia e José Medeiros; o presidente da Assembleia Legislativa, Max Russi; os deputados estaduais Beto Dois a Um, Thiago Silva e Diego Guimarães; o secretário-chefe da Casa Civil, Mauro Carvalho; o secretário de Estado de Saúde, Juliano Melo; a secretária de Estado de Comunicação, Laice Souza; o secretário-chefe de Gabinete do Governador, Eduardo Manciolli; além de equipes técnicas da Secretaria de Estado de Educação (Seduc) e da Secretaria de Estado de Saúde (SES).

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