CUIABÁ

MATO GROSSO

Métodos Consensuais de Solução de Conflitos e uso de Inteligência Artificial são temas do Fonaje

Publicados

MATO GROSSO

A ‘Experiência Brasileira dos Métodos Consensuais de Soluções de Conflitos’ foi tema da 5° Conferência no segundo dia de programação da 54ª edição do Fórum Nacional de Juizados Especiais (Fonaje), na tarde dessa quinta-feira (28 de novembro), no Plenário 1, ‘desembargador Wandyr Clait Duarte’, do Tribunal de Justiça de Justiça de Mato Grosso (TJMT).
 
A palestra foi ministrada pela juíza, Valéria Ferioli Lagrasta, do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), e mediada pela presidente da mesa de debate, a juíza Helícia Vitti Lourenço, coordenadora do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do TJMT (Nupemec).
 
No conteúdo da palestra, a juíza apresentou estudos de casos realizados pelo barco da ‘Justiça Itinerante’ do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) que atende comunidades ribeirinhas no Rio Madeira, o terceiro maior em extensão no Brasil, próximo a Porto Velho – RO, Região Norte do Brasil. Além disso, trouxe questionamento do cotidiano jurídico para o centro do debate: “Como você conduziria a audiência? ”, com foco no Marco Legal, Sistema de Mutiportas, “Cultura” da Sentença/Crise, “Mediação” no Brasil e “Justiça”. E outras explicações com base no Marco legal da Teoria do Diálogo das Fontes, com base na Lei n°13.140, de 26 de junho de 2015, a Lei de Mediação.
 
 
Outro foco foram as estatísticas do relatório Justiça em Números de 2024, que mostra um panorama dos acordos de conciliação. Neste assunto, o Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR) é modelo para os demais do Brasil, pois o índice de conciliação alcançou 22,9%.
 
A juíza enfatizou sobre a transição de sentença para cultura da pacificação, com foco no resgate dos métodos consensuais de soluções de conflitos. E sobre este modelo, a magistrada, que trabalha com o método há mais de 20 anos, foi enfática e avaliou que este modelo é efetivo e assertivo para os inúmeros casos.
 
“O resultado é positivo, eu comecei a trabalhar com isso em 2003. Com a mediação e conciliação, gente vê que muita coisa avançou, a própria lei do juizado que é 1995. Antes não era exigido nenhuma formação, mas agora é obrigatório formação adequada dos conciliadores. Tudo tem caminhado, apesar do relatório ‘Justiça em Números’ não demonstrar índices positivos como a gente esperava, podemos afirmar que a sociedade acredita nos métodos consensuais, estamos no caminho certo”, disse a juíza Váleria.
 
A presidente da mesa de debate, juíza Helícia Vitti Lourenço do Nupemec, enalteceu a temática da palestra, cujo “enfoque contribuiu para atuação do Nupemec de todos os Estados, uma vez que a mediação e conciliação é uma das ferramentas mais utilizadas para resolver conflitos”.
 
A magistrada também destacou, que essa palestra contribui para ampliação do conhecimento dos operadores do direito. “Isso vem para fortalecer nossa sistemática de trabalho que promove um acesso mais humanizado e rápido à justiça”.
 
Ela também enfatizou que essas apresentações são uma oportunidade para conhecer como é realizado e conduzido os trabalhos na justiça. Neste caso, “se o modelo for aplicável na realidade do TJMT, nós importamos este formato, assim como eles também levam modelos de sucesso daqui que vão para outros Estados, já que temos um destaque nacional muito significativo”.
 
Na 6° Conferência, o tema Justiça 4.0: Como a Inteligência Artificial Generativa Pode Auxiliar no Retorno ao Princípio da Oralidade no Sistema do Juizado, ministrado pelo juiz do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) ganhou atenção dos participantes. Nesta temática, o debate foi presidido pelo desembargador Gustavo Alberto Gastal Diefenthaler, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS).
 
Na palestra, o juiz trouxe recursos interativos, com cenas de filmes infantis que retratam a visão de parte da sociedade que enxerga o sistema de justiça “lento e repleto de morosidade”. Entretanto, ele enfatizou que o volume de processo é altíssimo, “a conta não fecha, temos 85 milhões de processos para dar conta, sendo que temos apenas 18 mil magistrados no Rio”. Diante desse alto número, o magistrado acredita que a tecnologia é uma ferramenta poderosa que pode auxiliar na execução deste trabalho, que pode trazer mais celeridade.
 
Na apresentação, o magistrado falou do contexto histórico da revolução digital. Ele destacou que “essas inovações estão revolucionando as nossas vidas”, e que essas ferramentas devem ser incorporadas na justiça para acelerar o trabalho jurisdicional.
 
Em outro tópico, o palestrante apresenta indagações aos participantes: Por que até hoje não utilizamos a oralidade no sistema? Por que tendemos a burocratizar o rito que deveria ser simplificado? Segundo ele, em alguns pontos, a justiça está ligada ao padrão analógico, papéis e demais particularidades do passado. Porém, o magistrado alerta que no passado, os recursos tecnológicos eram inexistentes. Ele finaliza destacando que “hoje, essa realidade foi alterada”.
 
Em outra linha de raciocínio, estudos analíticos foram apresentados na palestra. O magistrado finaliza com a seguinte mensagem de conclusão: “Vamos tentar? Vamos transformar esse processo? Vamos INOVAR! Aplicando aquilo que consta na Lei desde 1995? Victor Hugo disse que nada é mais poderoso do que uma ideia que chegou no tempo certo, não tenho dúvidas que já passou do tempo de aplicarmos a Lei”.
 
As palestras do segundo dia de programação da 54ª edição do Fórum Nacional de Juizados Especiais (Fonaje), podem ser assistidas neste link: 54º Fórum Nacional de Juizados Especiais | FONAJE | Tarde | Dia 02 – YouTube.
 
#Paratodosverem Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Imagem 1: mostra a palestrante e a mediadora (duas mulheres), na mesa de apresentação no centro do plenário.  Imagem 2: mostra o palestrante e o mediador (dois homens) na mesa de apresentação. Atrás, um telão com o tema da palestra. 
 
Carlos Celestino/Fotos: Ednilson Aguiar
Coordenadoria de Comunicação do TJMT
imprensa@tjmt.jus.br

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

COMENTE ABAIXO:
Leia Também:  Corpo de Bombeiros faz atendimento a grávida de 6 meses em Alta Floresta
Propaganda

MATO GROSSO

Corpus Christi terá celebrações religiosas, lazer e atrações turísticas na capital

Publicados

em

Os cuiabanos que permanecerem na capital durante o feriado de Corpus Christi, celebrado nesta quinta-feira (4), poderão aproveitar espaços de lazer e pontos turísticos abertos ao público. O Aquário Municipal, o Museu do Rio, os parques municipais e as celebrações religiosas integram a programação disponível para a população.

Conforme o Decreto nº 11.585/2025, que estabelece os feriados reconhecidos pelo município em 2026, os serviços considerados essenciais serão mantidos normalmente durante o feriado. Entre eles estão a coleta de lixo, a manutenção e distribuição de água, a Defesa Civil e os serviços de fiscalização e orientação do trânsito.

Na área da saúde, funcionarão em regime de plantão 24 horas as Unidades de Pronto Atendimento (Upas), a Policlínica do Pedra 90, o Centro Médico Infantil (CMI), o Hospital Municipal de Cuiabá (HMC), o Hospital e Pronto-Socorro Municipal de Cuiabá e o Hospital São Benedito.

Por outro lado, as Unidades de Saúde da Família (USFs), os Serviços de Atenção Especializada (SAEs), o Centro de Especialidades Médicas (CEM) e o Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) não realizarão atendimentos durante o feriado. Os serviços serão retomados no próximo dia útil.

Entre os atrativos turísticos, o Complexo Biocultural do Porto, que reúne o Aquário Municipal e o Museu do Rio, estará aberto das 9h às 18h, com entrada gratuita. O espaço preserva a história da antiga Cuiabá e abriga diversas espécies de peixes dos biomas Amazônia, Pantanal e Cerrado. O complexo funciona regularmente de terça a domingo, fechando apenas às segundas-feiras para manutenção.

Leia Também:  Governador afirma que déficit de armazenagem e seguro agrícola são principais desafios para o agro em MT

Já o Mercado Antônio Moisés Nadaf, conhecido como Mercado do Porto, terá horário especial de funcionamento. Os boxes estarão abertos das 5h às 13h, e as lanchonetes atenderão até as 16h. O local é uma das principais referências da gastronomia regional, oferecendo desde o tradicional bolo de arroz até pratos típicos como ventrecha de peixe, farofa de banana e Maria Isabel.

Entre as opções ao ar livre, o Parque Tia Nair funcionará das 4h às 22h durante o feriado. O Parque das Águas também estará aberto normalmente, das 5h às 23h. Além das áreas de convivência e caminhada, os visitantes poderão conhecer o túnel das águas e acompanhar os testes da fonte luminosa, que antecedem a retomada do tradicional Show das Águas.

O expediente na Prefeitura de Cuiabá e nos demais órgãos da administração municipal será retomado normalmente na sexta-feira (5), a partir das 8h.

A Arquidiocese de Cuiabá também divulgou a programação para o feriado de Corpus Christi. Além das missas e procissões, a confecção dos tradicionais tapetes coloridos nas ruas e comunidades reforça uma das mais importantes manifestações da fé católica.

Leia Também:  Governo do Estado publica edital de licitação para construção de Complexo Viário na Avenida Miguel Sutil

A programação central da Arquidiocese de Cuiabá será realizada no Ginásio São Gonçalo. A acolhida dos participantes está prevista para as 14h30, seguida do Cenáculo Mariano, às 15h. A Santa Missa será celebrada às 16h e, na sequência, os fiéis seguirão em procissão com o Santíssimo Sacramento até a Catedral Basílica Senhor Bom Jesus de Cuiabá. A celebração será presidida pelo administrador arquidiocesano, padre Deusdedit Monge.

Diversas paróquias da capital também mantêm a tradição da confecção dos tapetes. Na Paróquia Nossa Senhora Medianeira, no bairro Novo Terceiro, os trabalhos começam na quarta-feira (3), em duas comunidades. A Paróquia São José Operário, no bairro Dom Aquino, também realizará a ornamentação das ruas na véspera da procissão. Já a Paróquia Nossa Senhora do Rosário e São Benedito seguirá com a tradição que, anualmente, mobiliza os fiéis na preparação do caminho por onde passará o Santíssimo Sacramento.



COMENTE ABAIXO:
Continue lendo

CUIABÁ

VÁRZEA GRANDE

MATO GROSSO

POLÍCIA

MAIS LIDAS DA SEMANA