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Integrantes do TJMT participam de capacitação do CNJ sobre identificação civil de recuperandos

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 Integrantes do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) participaram na terça-feira (26 de novembro) do webinário que deu início ao 4.º Ciclo de Capacitação Online da Ação Nacional de Identificação Civil e Emissão de Documentos para as Pessoas Privadas de Liberdade, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
 
O instrutor Marcelo Saraiva abriu o workshop, falando sobre a importância da identificação civil na era digital, especialmente avanços, perspectivas e questões na operação de programas.
 
Os palestrantes foram a diretora executiva do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas (DMF) do CNJ, Renata Laurino, o gerente de projeto na Secretaria de Direitos Digitais do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), Ricardo Lins Horta, e a juíza auxiliar da Presidência do CNJ e coordenadora do Departamento de Pesquisas Judiciárias, Ana Aguiar.
 
A juíza Paula Tathiana Pinheiro, titular da 3ª Vara de Colíder, foi uma das participantes do TJMT no webinário, e destacou que essa é uma importante ação que garante cidadania às pessoas privadas de liberdade.
 
“É uma ação que já foi adotada em todas as unidades da federação, e acompanhamos várias boas práticas em vários Estados para que possamos implementar aqui em Mato Grosso. A questão da identificação é para que a gente saiba efetivamente quem estamos recolhendo e possa confrontar a identidade apresentada com um banco de dados nacional”, explica a magistrada.
 
Para a juíza Paula Tathiana, essa capacitação é imprescindível para que os servidores do Poder Judiciário de Mato Grosso tomem conhecimento do que está sendo feito, qual é o objetivo desse trabalho e como pode ser implementado.
 
Ao todo, 46 servidores e servidoras do PJMT participam do ciclo de capacitação.
 
A programação foi concluída nesta quinta-feira (28 de novembro) com vários módulos sobre a temática apresentados aos participantes pelo CNJ.
 
 
Mylena Petrucelli
Coordenadoria de Comunicação do TJMT
imprensa@tjmt.jus.br 
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Wilson Santos propõe túnel para travessia segura de capivaras entre Parque das Águas e ALMT

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Já se tornou comum deparar com grupos de capivaras nos gramados e chafariz da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT). Os registros frequentemente chamam a atenção de servidores, visitantes e parlamentares, além de renderem imagens curiosas compartilhadas nas redes sociais. Essa presença inspirou o deputado estadual Wilson Santos (PSD) a propor o Projeto de Resolução nº 428/2024 que prevê a criação de passagens subterrâneas (ecodutos) destinadas à travessia segura de pequenos animais entre o Parque das Águas e a Casa de Leis.

O projeto foi apresentado em 2024 e aprovado em primeira votação no último dia 19 de maio. Ele agora cumpre pauta de cinco sessões para voltar à apreciação do plenário. 

Conforme o parlamentar, a medida vai além da proteção animal e, também, representa um investimento em segurança viária. “Com a aplicação da passagem subterrânea, além da proteção dos animais, especialmente das capivaras, serão evitados diversos acidentes provocados quando motoristas precisam desviar dos animais durante a travessia. Precisamos adotar medidas concretas para preservar a vida animal e oferecer mais segurança à população”, destacou.

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Um dos momentos que mais despertou atenção da população foi quando um grupo de capivaras foi flagrado no chafariz da ALMT como uma verdadeira “piscina”. Enquanto algumas se refrescavam na água, outras aproveitavam a grama do local para se alimentar. A cena reforçou a necessidade de medidas que garantam a convivência harmoniosa entre o ambiente urbano e a fauna silvestre.

Projeto –A passagem subterrânea deverá ser construída sob a camada asfáltica que separa o Parque das Águas da Assembleia Legislativa, permitindo que os animais realizem a travessia sem precisar cruzar a pista de veículos. A estrutura poderá ser executada em concreto armado, material cerâmico ou outro elemento que apresente resistência e segurança adequadas.

Wilson ressalta ainda que a iniciativa atende a uma preocupação crescente com a preservação ambiental em áreas urbanizadas. Para ele, a instalação das passagens subterrâneas representa uma solução prática e sustentável para reduzir a mortalidade da fauna local e fortalecer a consciência de proteção ao meio ambiente.

Caso aprovada, a proposta poderá transformar a região em uma referência de convivência entre desenvolvimento urbano, mobilidade e preservação da biodiversidade, garantindo que as capivaras tenham uma rota segura para circular entre os dois espaços.

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