A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que inscreve o nome da escritora Carolina Maria de Jesus (1914-1977) no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria. O texto será enviado ao Senado.

De autoria da deputada Erika Hilton (Psol-SP), o Projeto de Lei 773/24 contou com parecer favorável da deputada Daiana Santos (PCdoB-RS) pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ). O projeto foi votado em Plenário nesta quarta-feira (27).

Carolina Maria de Jesus é considerada uma das mais importantes escritoras negras do País. Ela viveu boa parte de sua vida na favela do Canindé, na zona central da cidade de São Paulo (SP), sustentando a si mesma e a seus três filhos como catadora de papéis.

Seu primeiro livro, Quarto de Despejo: Diário de uma favelada, de 1960, vendeu cerca de 10 mil exemplares em apenas uma semana e foi traduzido para 13 idiomas, sendo distribuído em mais de 40 países.

A relatora, deputada Daiana Santos, afirmou que a importância do legado de Carolina Maria de Jesus transcende as fronteiras da literatura e se estende à formação de uma consciência crítica sobre a realidade brasileira, bem como à valorização da diversidade cultural e social que compõe a realidade do povo brasileiro. “Carolina Maria de Jesus é referência de mulher negra, da luta e da resistência do nosso povo”, disse.

Segundo a deputada, a obra da escritora tem impacto positivo na construção da identidade nacional e no enfrentamento das desigualdades.

Mário Agra/Câmara dos Deputados

Erika Hilton, autora da proposta

Para o deputado Bibo Nunes, porém, muitas indicações não têm seguido a determinação da Lei 11.597/07, que trata sobre a inscrição de nomes no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria. O livro fica depositado no Panteão da Pátria e da Liberdade Tancredo Neves, na Praça dos Três Poderes, em Brasília. “São 25 pessoas esperando para colocar seus nomes lá, porque ficou banalizado”, disse.

Outros deputados da oposição também criticaram o que classificaram como banalização da inscrição.

Já a autora do projeto aprovado, deputada Erika Hilton, ressaltou que Carolina de Jesus é símbolo de coragem, garra, resistência e perseverança. “Se isso não é um exemplo à Nação, o que será?”, questionou. “Sem nada, sem recurso, sem escolaridade, sem ninguém acreditar, ela foi lá e produziu ciência literária.”

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Reportagem – Eduardo Piovesan e Tiago Miranda
Edição – Pierre Triboli