O senador Marcos Rogério (PL-RO), em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (27), manifestou indignação com o indiciamento do ex-presidente Jair Bolsonaro pela Polícia Federal, por tentativa de golpe de Estado. O parlamentar questionou a fundamentação do processo que levou a essa decisão e alertou para o risco de “uso político” do sistema judiciário, que colocaria em risco a democracia brasileira.

— Estamos observando uma narrativa que tomou conta de todo o noticiário: a narrativa do golpe. Onde estão as evidências? Estamos diante do que, no direito, se chama de “teoria do crime impossível”. Sem forças, sem armas não tem ameaça, não tem tentativa, não tem golpe — disse.

Marcos Rogério afirmou que as investigações devem ser conduzidas com transparência, seriedade e respeito ao devido processo legal. Ele alertou que, sem esses princípios, processos judiciais podem se transformar em “instrumentos de perseguição política”, comprometendo a integridade das instituições democráticas.

O senador também defendeu a imunidade parlamentar e o direito à crítica, e observou que discordâncias sobre decisões judiciais ou autoridades não devem ser tratadas como crime.

— Indiciar alguém, especialmente um ex-chefe de Estado, é algo grave, que só se justifica quando há indícios claros e concretos da prática criminosa. O que vimos até agora não atende a esse critério. As acusações parecem baseadas mais em conjecturas do que em provas robustas. Afirmações genéricas e superficiais não podem ser suficientes para justificar medidas tão drásticas — protestou.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado