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Grupo de Estudos da Magistratura: Rogério Gallo fala sobre mudanças no Código de Direito Tributário

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O secretário de Fazenda do Estado de Mato Grosso, Rogério Gallo, participou do 36º Encontro do Grupo de Estudos da Magistratura de Mato Grosso (Gemam), no qual fez uma apresentação sobre a reforma tributária. Ele abordou as mudanças que estão em discussão sobre o Código de Direito Tributário. O evento foi realizado na manhã de sexta-feira (dia 22)
 
O secretário foi recepcionado pelo diretor eleito da Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT) para o biênio 2025/2026, desembargador Márcio Vidal, responsável pela abertura do evento.
 
“É uma satisfação tê-los aqui nesta manhã, um grupo que vem há anos se dedicando ao estudo, com o objetivo de construir uma jurisdição mais fortalecida. Quem ganha com isso é não só a instituição, como também a própria sociedade. E nesta manhã temos o prazer de ter aqui o doutor Rogério Gallo. Eu fiz questão de vir com duas razões. Primeiro, para prestigiar o meu ex-aluno da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Mato Grosso, como também aos colegas. Segundo, porque é um tema de grande importância não só para nossa vida, como também para a instituição”, destacou o desembargador.
 
“O Gallo é um expert nesse assunto do direito tributário, é um grande secretário de Fazenda Estadual, isso já vem sendo confirmado ao longo dos anos, e vai poder dar essa contribuição a todos os colegas que estão aqui nesta manhã e irão, obviamente, colher bons frutos e que vão refletir também na jurisdição”, complementou.
 
Na sequência, o secretário foi recepcionado pela diretora-geral da Esmagis-MT, desembargadora Helena Maria Bezerra Ramos, que leu o currículo dele e desejou boas-vindas ao palestrante. “O currículo dele já diz tudo que ele sabe dessa área administrativa e, principalmente, o quanto é uma pessoa muito inteligente e competente, e por isso esteve à frente de todos esses cargos”, assinalou.
 
Rogério Gallo é bacharel em Direito pela UFMT, pós-graduado em Direito Tributário pela UFMT e em Direito Público pela Unirondon. É mestre em Direito Ambiental pela UFMT. Desde 2002 é procurador do Estado. Atuou como secretário de Fazenda em 2018 e permaneceu no cargo durante o mandato do governador Mauro Mendes até abril de 2022, quando se tornou secretário-chefe da Casa Civil, retornando à Sefaz em dezembro.
 
No início da apresentação, o palestrante lembrou que o tema a ser abordado é árido e os números a serem apresentados não são bons para Mato Grosso. “O desembargador Márcio mencionou quais são os nossos desafios mais imediatos em relação à sustentabilidade fiscal do Estado. A gente alcançou isso em 2019 em diante, a gente está numa boa trajetória, mas a reforma tributária nos colheu, no final de 2023, com a Emenda Constitucional 132 e traz, de fato, para Mato Grosso, desafios.”
 
A apresentação foi dividida em duas partes. “A primeira parte é mais geral, uma apresentação da reforma em si, desses dois novos tributos, do IBS, que é o Imposto de Bens e Serviços, da CPS, que é a Contribuição sobre Bens e Serviços, e depois uma parte mais dedicada ao Estado de Mato Grosso, para entendermos os números e verificar quais são as repercussões”, afirmou Gallo.
 
 
Outras informações podem ser obtidas pelo e-mail esmagis@tjmt.jus.br ou pelos telefones (65) 3617-3844 / 99943-1576.
 
#ParaTodosVerem – Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Imagem 1: fotografia colorida onde aparece o secretário Rogério Gallo, em pé, falando ao microfone. Ele é um homem branco, de cabelos grisalhos, que veste camisa azul e terno preto. Imagem 2: fotografia colorida do desembargador Márcio Vidal falando ao microfone. Ele é um home branco, de cabelos e barba grisalhos, que veste terno cinza e calça bege. Está ao lado do palestrante. Imagem 3: fotografia colorida da desembargadora Helena Ramos ao microfone. Ela é uma mulher branca, de cabelos escuros presos, que usa um vestido com estampas geométricas. Está ao lado do palestrante.
 
Lígia Saito / Fotos: Keila Maressa 
Assessoria de Comunicação 
Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT)
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Coronel Roveri destaca investimentos e redução de crimes durante passagem pela Sesp-MT

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O coronel César Roveri voltou a destacar, nas redes sociais, ações e resultados relacionados ao período em que esteve à frente da Secretaria de Estado de Segurança Pública de Mato Grosso (Sesp-MT).

Em uma publicação no Instagram, Roveri reuniu registros de iniciativas desenvolvidas durante sua gestão e mencionou investimentos no fortalecimento das forças de segurança, uso de tecnologia, integração entre as instituições e estratégias de enfrentamento à criminalidade.

Entre as ações citadas está o programa Vigia Mais MT, que ampliou o uso de câmeras de monitoramento em municípios do Estado. A tecnologia passou a ser utilizada como ferramenta de apoio às forças policiais, além de auxiliar em operações e no monitoramento de áreas estratégicas.

Dados divulgados pela Segurança Pública também apontaram redução em determinados indicadores criminais no período. Em 2024, os roubos de veículos em Mato Grosso registraram queda de 28% em relação ao ano anterior. Os furtos de veículos também apresentaram redução no mesmo intervalo.

Roveri também mencionou investimentos em equipamentos, tecnologia e efetivo como parte das medidas adotadas para reforçar a estrutura da segurança pública estadual.

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Cenário eleitoral

A publicação ocorre em meio à movimentação política do coronel, que é cotado para disputar uma vaga na Câmara dos Deputados nas eleições de 2026.

Apesar do contexto eleitoral, a publicação analisada concentra-se na divulgação de ações e resultados atribuídos ao período em que Roveri comandou a Sesp-MT.

As informações sobre indicadores criminais e resultados apresentados na reportagem têm como base dados divulgados por órgãos públicos e informações atribuídas ao próprio coronel.

A legislação eleitoral estabelece regras para a divulgação de conteúdos relacionados a candidatos e pré-candidatos. A propaganda eleitoral na internet será permitida a partir de 16 de agosto, conforme o calendário das Eleições 2026. Até o início do período permitido, conteúdos jornalísticos devem manter caráter informativo, sem pedido explícito de votos ou elementos que possam caracterizar propaganda eleitoral antecipada.

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