Sorriso
Com ordem judicial, Município realiza reintegração de posse de área
Sorriso
A Procuradoria Jurídica do Município de Sorriso realizou a reintegração de posse da área aos fundos do Santa Maria. A área havia sido ocupada em 2022, data em que o Município entrou com pedido para reintegração de posse. “Nesta manhã, 14 de novembro, recebemos o oficial de justiça que cumpriu a reintegração de posse e emitiu o Município na posse da área que é de propriedade municipal”, explica o procurador Daniel Melo.
Conforme Daniel, o espaço, uma área de preservação permanente (APP) foi invadido em 2022 por seis ocupantes que desmataram o loca, cercaram, plantaram hortifrútis e até edificaram uma pequena construção. Como trata-se de uma APP, o local será recuperado, inclusive com a plantio de árvores de espécies nativas, que foram derrubadas.
“Essa APP pertence ao bairro Santa Maria e é compromisso da Prefeitura manter e cuidar de áreas como essa”, destaca o procurador.
Daniel frisa que a Prefeitura de Sorriso já teve cinco áreas invadidas e de todas conseguiu a reintegração de posse. “Temos uma política de tolerância zero para invasões de terra”, frisa.
Também nesta manhã, o procurador já acompanhou a reintegração e posse de uma área próxima ao Projeto Casulo.
Fonte: Prefeitura de Sorriso – MT
Sorriso
Casos de perturbação de sossego têm leve queda em março
Caixa de som potente e você tem certeza de que todo mundo ama a mesma música que você tá ouvindo! Volume no talo, afinal, ainda não são 22 horas. Tudo certo, então, confere? Não. Tá tudo errado e pessoas com este tipo de conduta são fortes candidatos a receberem uma visita da Guarda Municipal de Trânsito (GMT), junto com representantes da Polícia Militar (PM) e do Núcleo Integrado de Fiscalização (NIF).
“Há uma cultura estabelecida que é possível manter o som alto até as 22 horas e isso é totalmente equivocado”, explica o coordenador da GMT, Márcio Pires. Neste ano, até agora, já foram registrados 528 atendimentos a denúncias de perturbação do sossego. Janeiro foi o recordista de ocorrências, com 193 registros, sendo 179 em residências e 14 em empresas.
Já nos 28 dias de fevereiro, foram registradas 158 ocorrências, sendo 141 em residências e 17 em empresas. Em março, com 31 dias, a GMT registrou uma leve redução: 145 ocorrências, sendo 140 em residências e cinco em empresas.
O trabalho da GM é integrado ao da Polícia Militar (PM) e ao do Núcleo Integrado de Fiscalização (NIF) e tem como meta não apenas agir de maneira corretiva, mas principalmente educativa. “A perturbação do sossego pode ser tratada como crime ambiental, quando auferido por equipamento, mas também podemos atender com o Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO)”, destacou, ainda na semana passada, o comandante do 12.º Batalhão da Polícia Militar de Sorriso, tenente-coronel Jorge Almeida, complementando que os aparelhos de som são recolhidos e os casos seguem para tramitação como processo judicial.
Secretário de Segurança Pública, Trânsito e Defesa Civil (Semsep), Nerci Adriano Denardi lembrou que não é preciso que o som seja de “tremer as paredes” para que seja configurada a perturbação do sossego, nem mesmo há um horário permitido para que o barulho esteja “lá nas alturas”. Ou seja: o som passou dos limites do muro e pode ser ouvido pelos vizinhos, mesmo que seja pela manhã, por exemplo? Já é perturbação do sossego. Nestes casos, a orientação é acionar a GMT pelo 66 99668-2034.
-
MATO GROSSO3 dias atrásPrimeiro Encontro de Fibromiálgicos marca nova era de reconhecimento e inclusão em Mato Grosso
-
Poxoréu1 dia atrásPais denunciam alimentação precária e falta de colchões em creche municipal de Poxoréu
-
CUIABÁ5 dias atrásAikido conquista espaço em Cuiabá e atrai praticantes em busca de equilíbrio e disciplina
-
POLÍCIA6 dias atrásPolícia Civil desarticula esquema de roubo de entorpecentes entre facções criminosas
-
POLÍCIA1 dia atrásPolícia Civil e PRF apreendem caminhão carregado de alimentos pertencente a facção criminosa em Cáceres
-
POLÍCIA6 dias atrásPolícia Militar resgata casal mantido em cárcere e prende cinco faccionados
-
POLÍCIA2 dias atrásPolícia Civil mira grupo de traficantes que transportava drogas ocultadas em eletrodomésticos
-
ESPORTES6 dias atrásTV Brasil transmite Flamengo X São Paulo


