Presidente do TCE-MT destaca atuação de consultor jurídico-geral, que concorre à presidência de Associação Nacional

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6 de novembro de 2024

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MATO GROSSO

Crédito: Foto: Tony Ribeiro/TCE-MT

O conselheiro-presidente, Sérgio Ricardo, recebeu procuradores da ALMT nesta terça-feira. Clique aqui para ampliar.

O presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), conselheiro Sérgio Ricardo, destacou a atuação corajosa, inteligente e estratégica do consultor jurídico-geral da instituição, Grhegory Maia, candidato a presidente da Associação Nacional de Procuradores e Advogados do Poder Legislativo (ANPAL). Grhegory, que é procurador da Assembleia Legislativa (ALMT) cedido ao Tribunal, pode ser o primeiro membro do Legislativo mato-grossense a ocupar o cargo.

Em reunião com procuradores da ALMT, nesta terça-feira (5), Sérgio Ricardo apontou que o candidato reúne as principais características para a função. “A cada dia Grhegory reforça seu compromisso com o fortalecimento das nossas instituições e tenho certeza de que, com esta mesma coragem, inteligência e estratégia, trará grandes contribuições às atividades jurídicas do Poder Legislativo de todo o país. E já adianto que ele poderá contar sempre comigo e com o Tribunal, principalmente para as missões mais difíceis.”

Durante o encontro, Grhegory ressaltou a relação entre as instituições, explicando que as procuradorias dos parlamentos dos poderes legislativos estaduais, municipais, da Câmara Federal e do Senado Federal, são oriundos de uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que também legitimou as procuradorias dos tribunais de contas.

“Hoje, estou cedido ao Tribunal de Contas e não tinha como deixar de pedir as bênçãos para aquele que hoje chefia e que conhece meu trabalho”, disse Grhegory, que também chamou a atenção para a atuação de Sérgio Ricardo no Legislativo. “Foi um parlamentar muito atuante, que participou da mesa diretora na condição de presidente e de primeiro secretário. Então, ele sabe a importância de uma procuradoria forte, de um corpo jurídico que faça a defesa das políticas institucionais”, completou.

No pleito que escolherá os dirigentes e conselheiros fiscais da ANPAL para o biênio 2024/2026, uma das principais defesas do consultor jurídico-geral é a constitucionalização da carreira de procurador em nível Federal. “Seguindo a tendência não só da jurisprudência do Supremo, que vem desde 1979, como também da própria iniciativa de vários outros estados, Mato Grosso já constitucionalizou a carreira dos procuradores. Agora, o que pretendemos é garantir isso em nível Federal.”

Na ocasião, o procurador-geral da ALMT, Ricardo Riva, avaliou que o histórico de conquistas de Grhegory, aliado ao aval do TCE-MT, garantirá que esta e outras demandas da categoria sejam alcançadas. “As duas instituições são irmãs, tanto a Assembleia Legislativa, quanto o Tribunal de Contas. Se tivermos na Associação Nacional um representante que conheça essas duas realidades, não tenho dúvida que o trabalho será muito melhor”, disse.

Já o presidente da Associação de Procuradores da ALMT, Carlos Antônio Dornellas Filho, salientou o potencial técnico e político do consultor jurídico-geral e do presidente Sérgio Ricardo. “Hoje, tivemos uma aula de política e de gestão pública. O Ghregory tem muito disso e, não à toa, ele está aqui no Tribunal, ao lado do presidente Sérgio Ricardo, que nos mostrou exatamente sobre como um gestor público deve se portar, sobre as adversidades que vai encarar e sobre como lidar com elas”, concluiu.

Secretaria de Comunicação/TCE-MT
E-mail: imprensa@tce.mt.gov.br

Fonte: TCE MT – MT

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MATO GROSSO

Lista de contemplados do Residencial Comodoro será divulgada por etapas

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7 horas atrás

21 de outubro de 2026

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Da Redação

A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária, divulgará a lista de contemplados do Residencial Comodoro por etapas. A previsão é que os primeiros 200 nomes definitivos dos beneficiários do Programa Casa Cuiabana destinados ao empreendimento sejam publicados até a primeira quinzena de novembro.

O processo de entrega do empreendimento será conduzido em três etapas: 200 contemplados na primeira fase, 200 na segunda e 100 na terceira, totalizando 500 famílias atendidas. As obras seguem em andamento: o Comodoro I está com 78,85% de execução, o Comodoro II, com 63,15%, e o Comodoro III, com 48,72%.

De acordo com a secretária municipal de Habitação e Regularização Fundiária, Michelle Dreher, a divulgação depende apenas da aprovação final da Caixa Econômica Federal (CEF). O processo sofreu atrasos em decorrência da greve de quase 30 dias da instituição, que impactou os prazos de análise, resposta e aprovação dos processos. “Estamos aguardando só uma resposta final dos últimos dossiês para publicar essa lista”, explicou.

Após a divulgação dos nomes, a Secretaria dará início ao Trabalho Técnico Social com as famílias habilitadas. A etapa inclui o sorteio das unidades habitacionais, a realização de checklist dos apartamentos e outras ações necessárias até a assinatura dos contratos.

“Nessa etapa, eles vão conhecer o empreendimento, entrar nos apartamentos, ver o terreno, a obra, como funciona e qual é o tamanho do apartamento. Depois disso, haverá o sorteio para definir em qual unidade cada um vai ficar. E, caso haja interesse mútuo, os contemplados poderão realizar trocas de unidades entre si. A assinatura dos contratos ocorre somente depois da definição das unidades e da conclusão das etapas”, afirmou Michelle.

A entrega definitiva das moradias está condicionada à conclusão de 100% das obras, à aprovação da Caixa Econômica Federal e à assinatura dos contratos. Uma reunião entre a Prefeitura e a instituição financeira, prevista para o final de novembro, deverá definir o novo cronograma de entrega das três etapas do Residencial Comodoro, que totaliza 500 unidades, além de estabelecer um novo prazo para a entrega do Residencial Tijucal, que conta com 192 apartamentos e também está com as obras em andamento.

Etapas anteriores

O Programa Casa Cuiabana recebeu 83.991 inscrições entre julho e setembro de 2025, das quais cerca de 45 mil foram deferidas. Em dezembro, um sorteio selecionou mil candidatos, sendo 500 titulares e 500 reservas. Nos meses seguintes, os sorteados foram convocados para apresentar a documentação, passaram por análise de compatibilidade, tiveram prazo para apresentar recursos e foram orientados quanto à assinatura da Declaração de Beneficiário.

Em abril de 2026, um novo sorteio selecionou 500 candidatos para preencher vagas abertas após eliminações. Esses contemplados foram destinados ao Residencial Tijucal, já que as vagas do Comodoro haviam sido preenchidas no primeiro sorteio. Em maio, foi publicada a primeira lista de desclassificados, incluindo casos analisados após a apresentação de recursos. Os candidatos que não constam nessa relação não têm confirmação automática de contemplação, pois parte dos processos ainda aguarda retorno da Caixa Econômica Federal.

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