POLITÍCA NACIONAL
Senado e Câmara recebem cúpula do P20 a partir desta quarta
POLITÍCA NACIONAL
Começa nesta quarta-feira (6) a 10ª Cúpula de Presidentes dos Parlamentos do G20 (P20), grupo que reúne os parlamentos dos países com as maiores economias do mundo. O Senado e a Câmara dos Deputados vão sediar o evento, cujo tema é “Parlamentos por um mundo justo e um planeta sustentável”. O encontro vai ocorrer até sexta-feira (8).
O primeiro evento do P20 está marcado para as 15h desta quarta, no Plenário Ulysses Guimarães, da Câmara dos Deputados. Trata-se do Fórum Parlamentar do G20, que vai discutir questões de gênero dentro do P20. Haverá três grupos de trabalho para tratar dos seguintes temas: o combate às desigualdades de gênero e raça e a promoção da autonomia econômica das mulheres; a ampliação da representatividade feminina em espaços decisórios; e a promoção da justiça climática e do desenvolvimento sustentável sob a perspectiva de gênero e raça. As recomendações da 1ª Reunião de Mulheres Parlamentares do P20, realizada no início do mês de julho em Maceió (AL), também serão tema da mesa desta quarta.
A líder da Bancada Feminina do Senado, senadora Leila Barros (PDT-DF), e a senadora Eliziane Gama (PSD-MA) farão parte da mesa do evento. A coordenadora-geral dos Direitos da Mulher da Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados, deputada Benedita da Silva (PT-RJ), também fará parte da mesa — que será dirigida pelo presidente da Câmara, Arthur Lira. Ainda estão previstas as presenças do ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, e do governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, entre outras autoridades.
Para a senadora Leila Barros, a dificuldade de se atingir o equilíbrio de gênero nos parlamentos envolve problemas como a violência política. Dados da ONU Mulheres mostram que 25% das mulheres na política já sofreram violência física no espaço parlamentar e 82%, violência psicológica. Em termos de representatividade feminina no Parlamento, o Brasil ocupa a penúltima posição entre os países do G20, melhor apenas que o Japão. Na visão da senadora Leila Barros, o P20 é uma oportunidade de reflexão sobre a representatividade feminina nos parlamentos e sobre possíveis ferramentas de incentivo para que as mulheres ingressem na vida política.
— As mulheres são as maiores vítimas da violência política. Nosso país tem inúmeros desafios, mas isso é uma preocupação mundial. Precisamos de representatividade nos parlamentos. O maior desafio é esse. Além da maior participação, é incentivar as mulheres para que elas acreditem em seus potenciais e que possam exercer, sim, esses postos de comando e trabalhar no Legislativo — afirmou Leila à Rádio Senado.
Quinta e sexta
Na quinta-feira (7), às 10h30, vai ocorrer a solenidade de abertura oficial da cúpula. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, vai presidir a cerimônia. Arthur Lira também vai compor a mesa, que ainda contará com a presidente da União Interparlamentar e da Assembleia Nacional da Tanzânia, Tulia Ackson. Estão previstas as presenças do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso.
No período da tarde, haverá debates sobre a contribuição dos parlamentos no combate à fome, à pobreza e à desigualdade; e sobre o papel dos Parlamentos no enfrentamento da crise ambiental e sustentabilidade.
Já na sexta-feira (8) pela manhã, haverá uma sessão de trabalho para debater o papel dos parlamentos na construção de uma governança global adaptada aos desafios do século 21. A sessão de encerramento da cúpula está prevista para as 11h30
P20
Pelo menos 35 delegações com representantes dos parlamentos de mais de 20 países e de organismos internacionais deverão comparecer a Brasília. O encontro do P20 será realizado alguns dias antes da cúpula do G20, marcada para os dias 18 e 19 de novembro no Rio de Janeiro (RJ). Criado em 2010, o P20 é um grupo liderado pelos presidentes dos parlamentos de países integrantes do G20, que por sua vez é a reunião das 19 maiores economias do mundo, mais a União Europeia e a União Africana, em um fórum de cooperação internacional.
Programação |
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Quarta-feira (6) |
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| 15h | Abertura do Fórum Parlamentar do G20 |
| 15h30 | 1ª sessão de trabalho: Promovendo a justiça climática e o desenvolvimento sustentável sob a perspectiva de gênero e raça |
| 16h30 | 2ª sessão de trabalho: Mulheres no Poder: ampliando a representatividade feminina em espaços decisórios |
| 17h30 | 3ª sessão de trabalho: Combatendo desigualdades de gênero e raça e promovendo a autonomia econômica das mulheres |
Quinta-feira (7) |
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| 10h30 | Abertura da 10ª Cúpula do P20 |
| 14h | 1ª sessão de trabalho: A contribuição dos parlamentos no combate à fome, à pobreza e à desigualdade |
| 16h | 2ª sessão de trabalho: O papel dos parlamentos no enfrentamento da crise ambiental e sustentabilidade |
Sexta-feira (8) |
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| 9h30 | 3ª sessão de trabalho: Os parlamentos na construção de uma governança global adaptada aos desafios do século 21 |
| 11h30 | Encerramento da 10ª Cúpula do P20 |
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Fonte: Agência Senado
POLITÍCA NACIONAL
TCU pode avançar nesta semana em fiscalização proposta pela Coronel Fernanda contra venda casada
O plenário do Tribunal de Contas da União (TCU) poderá analisar nesta semana a abertura de uma fiscalização preliminar sobre a suposta prática de venda casada na concessão de crédito rural, proposta pela deputada federal Coronel Fernanda (PL-MT). A iniciativa volta ao centro do debate em um momento de juros elevados, maior endividamento no campo e restrição ao acesso a financiamentos pelos produtores rurais.
A fiscalização foi solicitada pela parlamentar e aprovada pela Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados no fim do ano passado. Agora, caberá ao TCU decidir se aprofunda a investigação sobre possíveis irregularidades nas operações de crédito rural, especialmente a exigência da contratação de produtos bancários acessórios (seguros, títulos de capitalização, consórcios e investimentos), como condição para a liberação dos financiamentos, prática proibida pelo Código de Defesa do Consumidor.
Para a deputada Coronel Fernanda, o avanço da análise pelo TCU representa um passo fundamental para proteger os produtores e assegurar que o crédito rural cumpra sua função como política pública. “O produtor não pode ser penalizado com custos ocultos e imposições ilegais justamente no momento em que mais precisa de apoio para produzir. Crédito rural não é balcão de vendas de produtos financeiros”, tem defendido a parlamentar.
Além da venda casada, a proposta de fiscalização prevê a análise da transparência das taxas e encargos cobrados nas operações, bem como a governança e os controles internos das instituições financeiras públicas federais responsáveis pela execução do crédito rural. A atuação do Banco Central do Brasil, órgão supervisor do sistema financeiro, também será objeto da apuração.
A matéria está na pauta do plenário do TCU desta quarta-feira (28/1). Caso aprovada, a fiscalização abrangerá operações realizadas por bancos federais e incluirá uma verificação específica dos recursos oriundos dos Fundos Constitucionais de Financiamento do Norte (FNO), Nordeste (FNE) e Centro-Oeste (FCO), que utilizam dinheiro público. A sugestão técnica é que o processo seja relatado pelo ministro Augusto Nardes, que já conduz outras duas auditorias relacionadas ao crédito rural.
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