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Sema promove capacitação para orientar procedimentos de autorizações e licenciamentos na Bacia do Alto Paraguai

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A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) abriu inscrições para uma capacitação sobre procedimentos de autorizações e licenciamentos na Bacia do Alto Paraguai, em Poconé (a 104 km de Cuiabá), na próxima terça-feira (12.11).

O curso é direcionado a profissionais que produzem projetos de limpeza e restauração campestre, ou licenciamento para supressão de vegetação e uso controlado do fogo.

A capacitação é presencial, das 8h às 17h, no Sindicato Rural de Poconé. Com carga horária de oito horas, estão sendo ofertadas 70 vagas. Os participantes serão certificados pela Escola de Meio Ambiente.

O curso abordará os assuntos Termos de Referência, Restauração e Limpeza Campestre, Supressão de vegetação nativa, Uso controlado do fogo, além do Manual Orientativo de julho deste ano sobre restauração e limpeza campestre.

A taxa de inscrição é solidária com a doação de itens como fraldas, leite ou produtos de higiene infantil. Os produtos arrecadados serão direcionados ao Programa Ser Criança desenvolvido pela Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc), no município. Para mais informações e inscrições, clique aqui.

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Serviço

Capacitação sobre procedimentos de autorizações e licenciamentos na Bacia do Alto Paraguai

Quando: terça-feira (12.11)

Onde: Sindicato Rural de Poconé – Avenida Dom Aquino, bairro Centro

Horário: das 8h às 17h

Inscrição solidária: Fraldas, leite ou produtos de higiene infantil (a serem doados para o Programa Ser Criança de Poconé)

Fonte: Governo MT – MT

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ponto facultativo será na sexta-feira

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Celebrado no dia 28 de outubro, o Dia do Servidor Público terá este ano o ponto facultativo transferido para a sexta-feira. dia 30, próxima sexta-feira. Desta forma, a data se une ao fim de semana e ao feriado do Dia de Finados, em 2 de novembro, na segunda-feira.

De acordo com o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, o ponto facultativo é seguido pelas entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, mas não pode prejudicar a continuidade dos serviços essenciais.

“Caberá aos dirigentes máximos de cada órgão ou entidade identificar os serviços considerados essenciais e adotar as medidas necessárias para assegurar seu funcionamento durante a data”, diz o ministério em nota.



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