O senador Jaime Bagattoli (PL-RO) criticou, em pronunciamento no Plenário na quarta-feira (30), a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes de anular todas as condenações do ex-ministro-chefe da Casa Civil, José Dirceu, no âmbito da Operação Lava Jato. Para o senador, a medida representa um “tapa na cara do trabalhador brasileiro”, já que os recursos públicos desviados no esquema de corrupção poderiam ter sido investidos em setores essenciais, como saúde, segurança e educação.

— O mais triste nisso tudo é que o Zé Dirceu não é exceção. O STF, para lembrar, suspendeu a multa bilionária tanto da J&F quanto da Odebrecht, envolvidas em esquema de corrupção, e também devolveu os direitos políticos do ex-governador Fernando Pezão, também envolvido em escândalo. Enquanto isso, a gente assiste a uma verdadeira perseguição a centenas de brasileiros, presos injustamente na manifestação do dia 8 de janeiro. O mesmo Supremo que condenou um pai de família a 14 anos de prisão absolve um político envolvido no maior escândalo de corrupção do país — observou.

Jaime Bagattoli reforçou a necessidade de o Senado adotar uma postura independente na defesa do equilíbrio entre os Poderes da República. Segundo ele, é essencial que o Senado não se submeta a interferências de outros Poderes, especialmente em temas que são prerrogativas exclusivas do Legislativo.

— O próximo presidente desta Casa precisa ter a coragem de pautar os questionamentos do povo sobre o STF e de não aceitar que a Corte venha legislar no que não deve, como aconteceu nos casos do marco temporal e do porte de drogas, assuntos de competência do Legislativo — afirmou.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado