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Justiça mantém a prisão de homem flagrado se masturbando em parque de Tangará da Serra

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A Quarta Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso negou um recurso de habeas corpus e manteve a prisão de um homem preso por se masturbar em um parque municipal de Tangará da Serra. 
 
O caso aconteceu no dia 27 de setembro deste ano, quando o homem foi preso em flagrante pela Polícia Militar ao ser acionada pela vítima, uma funcionária que estava realizando a limpeza do parque, e verificou o acusado olhando em sua direção e se masturbando. 
 
O recurso tentava reverter a prisão alegando que o homem sofre de transtornos psiquiátricos graves e precisaria de tratamento médico adequado, portanto, cumprir prisão domiciliar. 
 
O relator do processo no TJMT, desembargador Hélio Nishiyama, considerou a gravidade e a reiteração delitiva, uma vez que o custodiado se masturbava em plena a luz do dia, por volta das 8h30, horário de circulação de pessoas, em local público, inclusive frequentado por crianças, além de já possuir diversas passagens policiais, inclusive por episódios anteriores de importunação sexual.
 
“Disposto o recorte fático e jurídico relativo à prisão preventiva do paciente, demonstra-se improcedente o propalado constrangimento ilegal, na medida em que, embora excepcional, a segregação cautelar se encontra devidamente fundamentada pelo juízo de origem para tutelar a ordem pública”, diz trecho da decisão. 
 
O desembargador determinou ainda que o juiz da 2ª Vara Criminal de Tangará da Serra apure a alegação de doença grave. 
 
Mylena Petrucelli 
Coordenadoria de Comunicação do TJMT 
imprensa@tjmt.jus.br
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Coronel Roveri destaca investimentos e redução de crimes durante passagem pela Sesp-MT

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O coronel César Roveri voltou a destacar, nas redes sociais, ações e resultados relacionados ao período em que esteve à frente da Secretaria de Estado de Segurança Pública de Mato Grosso (Sesp-MT).

Em uma publicação no Instagram, Roveri reuniu registros de iniciativas desenvolvidas durante sua gestão e mencionou investimentos no fortalecimento das forças de segurança, uso de tecnologia, integração entre as instituições e estratégias de enfrentamento à criminalidade.

Entre as ações citadas está o programa Vigia Mais MT, que ampliou o uso de câmeras de monitoramento em municípios do Estado. A tecnologia passou a ser utilizada como ferramenta de apoio às forças policiais, além de auxiliar em operações e no monitoramento de áreas estratégicas.

Dados divulgados pela Segurança Pública também apontaram redução em determinados indicadores criminais no período. Em 2024, os roubos de veículos em Mato Grosso registraram queda de 28% em relação ao ano anterior. Os furtos de veículos também apresentaram redução no mesmo intervalo.

Roveri também mencionou investimentos em equipamentos, tecnologia e efetivo como parte das medidas adotadas para reforçar a estrutura da segurança pública estadual.

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Cenário eleitoral

A publicação ocorre em meio à movimentação política do coronel, que é cotado para disputar uma vaga na Câmara dos Deputados nas eleições de 2026.

Apesar do contexto eleitoral, a publicação analisada concentra-se na divulgação de ações e resultados atribuídos ao período em que Roveri comandou a Sesp-MT.

As informações sobre indicadores criminais e resultados apresentados na reportagem têm como base dados divulgados por órgãos públicos e informações atribuídas ao próprio coronel.

A legislação eleitoral estabelece regras para a divulgação de conteúdos relacionados a candidatos e pré-candidatos. A propaganda eleitoral na internet será permitida a partir de 16 de agosto, conforme o calendário das Eleições 2026. Até o início do período permitido, conteúdos jornalísticos devem manter caráter informativo, sem pedido explícito de votos ou elementos que possam caracterizar propaganda eleitoral antecipada.

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