A ministra Cida Gonçalves, do Ministério das Mulheres, participa de audiência pública na Comissão de Direitos Humanos (CDH) nesta quinta-feira (31), a partir das 9h. Ela vai apresentar ao Senado o programa Feminicídio Zero – Nenhuma violência contra a mulher deve ser tolerada, que estimula o enfrentamento e a denúncia de todo ato de violência contra mulheres e defende o fim do feminicídio no país. 

Esse programa divulga o Ligue 180 – Central de Atendimento à Mulher, um número de telefone voltado para o recebimento de denúncias de violência. A ligação é gratuita. 

O serviço funciona todos os dias da semana, 24 horas por dia, e por meio dele a população também pode receber orientações sobre leis, direitos das mulheres e a rede de atendimento (como a Casa da Mulher Brasileira, a Delegacia de Atendimento à Mulher – Deam, as defensorias públicas e outros).

O Ministério das Mulheres destaca que o telefonema gratuito ao Ligue 180 pode ser feito de qualquer lugar do Brasil, mas, em casos de emergência, o melhor é acionar a Polícia Militar (190). O Ligue 180 também pode ser acessado no Whatsapp pelo número (61) 9610-0180.

A audiência pública com a ministra Cida Gonçalves será realizada a pedido do presidente da CDH, o senador Paulo Paim (PT-RS). Ele lembra que a campanha Feminicídio Zero foi lançada no dia 7 de agosto pelo Ministério das Mulheres, marcando o aniversário de 18 anos da Lei Maria da Penha (Lei 11.340, de 2006).

A reunião será realizada na sala 2 da Ala Nilo Coelho.

Recentemente entrou em vigor uma nova lei que pune o feminicídio com até 40 anos de prisão. Outras medidas analisadas no Senado também podem se transformar em leis no futuro.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado