MATO GROSSO
CGE adota ferramenta e-Prevenção para elaboração dos Planos de Integridade
MATO GROSSO
A Controladoria Geral do Estado adotou a ferramenta e-Prevenção, reconhecida nacionalmente e que utiliza conceitos modernos validados pelo Tribunal de Contas da União, com intuito de auxiliar e acelerar a conclusão dos planos de Integridade Pública dos órgãos e entidades estaduais. A previsão é que até dezembro todas as instituições finalizem seus respectivos planos.
Para auxiliar agentes e comitês de Integridade e Unidades Setoriais de Controle Interno (Unisecis), a CGE emitiu uma Recomendação Técnica com o objetivo de ajudar quanto aos meios de acesso, operação e acesso aos relatórios da ferramenta e-Prevenção, visando também atender aos requisitos do Programa Nacional de Prevenção à Corrupção (PNPC), ao Índice de Maturidade da Gestão Governamental (IMGG) e ao Programa de Integridade Pública do Estado.
Os órgãos e entidades deverão concluir a autoavaliação no e-Prevenção até 11 de novembro, e depois elaborar seus planos de Integridade até o dia 10 de dezembro, registrando as ações no sistema. Logo após, a CGE fará um relatório sobre os resultados da autoavaliação e dos planos de Integridade, que serão apresentados ao governador Mauro Mendes.
A adoção do e-Prevenção como ferramenta oficial do Programa de Integridade ajudará as instituições a identificar e analisar vulnerabilidades organizacionais por meio de um diagnóstico organizacional estruturado. Essa ferramenta permite uma avaliação detalhada dos riscos que podem comprometer a integridade da organização e auxilia na elaboração de estratégias de mitigação.
Ao utilizar o e-Prevenção, os órgãos e entidades podem avaliar riscos de integridade, identificar impactos específicos e propor medidas preventivas e corretivas. Desta forma, ele interage com o Programa de Integridade, que foca na prevenção, detecção e remediação de fraudes e irregularidades.
“Após a conclusão do diagnóstico, o sistema gera um roteiro de atuação que orienta a montagem e execução do plano de Integridade, categorizando as práticas em diferentes estágios de implementação. Essa padronização evita retrabalho e garante consistência nas ações”, explica Christian Pizzatto, Superintendente de Integridade e Compliance da CGE.
As ações identificadas devem ser registradas no sistema SCI Monitoramento, incluindo responsáveis e prazos. A operação dos sistemas e-Prevenção e SCI Monitoramento é responsabilidade das Unisecis e do agente de integridade ou de um membro do comitê de integridade designado.
Integração
Os programas PNPC, Programa de Integridade Pública e IMGG atuam de forma interligada para fortalecer a integridade e a responsabilidade na administração pública. O PNPC fornece ferramentas preventivas para identificar e mitigar riscos de corrupção, permitindo que as instituições realizem diagnósticos detalhados e elaborem planos de ação. O Programa de Integridade garante a incorporação sistemática de medidas de integridade nas práticas diárias, promovendo a ética e a transparência.
O IMGG, por sua vez, avalia a maturidade dos órgãos públicos em relação à governança e gestão, verificando a eficiência das práticas recomendadas. Ele também impacta o acesso a recursos federais, condicionados a boas práticas de governança. Juntas, essas iniciativas formam um ciclo contínuo de melhoria, onde a identificação de riscos, a implementação de soluções e a avaliação de resultados promovem uma gestão pública mais ética e eficiente, beneficiando a sociedade.
A RT é voltada aos gestores dos órgãos, Unisecis, agentes de Integridade e grupos responsáveis pela implementação do IMGG. A integração entre esses três programas reflete uma abordagem global para a governança pública, que visa não apenas prevenir a corrupção, mas também elevar os padrões de gestão, transparência e eficiência nas instituições públicas brasileiras.
Treinamento
Em decorrência da ação estratégica estabelecida e para otimizar as ações do Programa de Integridade e acompanhamento das Unisecis em relação ao PNPC e a necessidade de acompanhamento nas ações relacionadas ao IMGG, que traz ações obrigatórias de acompanhamento do e-Prevenção, a CGE promoverá treinamento para esses dois grupos de servidores sobre a operação do e-Prevenção, no próximo dia 23.
Veja a Recomendação Técnica na íntegra AQUI.
Fonte: Governo MT – MT
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Arcebispo de Aparecida pede desarmamento e atenção à fome e à pobreza
Na principal cerimônia religiosa realizada nesta segunda-feira (12) na Catedral Basílica de Aparecida (SP), dia da Padroeira do Brasil, o arcebispo metropolitano de Aparecida, Dom Mário Antônio da Silva, pediu o desarmamento e atenção à fome e aos pobres.
Dom Mário fez as declarações no sermão da missa solene das 9h. Entre os presentes, estavam o vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, e o ministro da Saúde, Alexandre Padilha.
“Quem escuta Deus não pode ficar indiferente diante da fome, da pobreza, da violência, da solidão. Não pode ficar indiferente diante das famílias feridas, das crianças também feridas, dos jovens sem esperança, dos idosos abandonados. Não podemos ficar indiferentes diante das guerras, da destruição da natureza, e de tantos outros males que nos afetam, que afetam a população do Brasil e do mundo”, destacou o arcebispo no sermão da missa.
Em outro trecho da homilia, o arcebispo pediu o desarmamento e a paz.
“Sabemos que Jesus manda construir a paz. E aqui escutando [o papa] Leão XIV, uma paz desarmada e desarmante. Mas muitas vezes alimentamos divisões com armamentos, com guerras e tantos confrontos entre nós. O evangelho, queridos irmãos e irmãs, não nos autoriza a odiar quem pensa diferente, e nem a matar os inimigos”, acrescentou.
Movimentações políticas sobre a padroeira
Após a cerimônia, em entrevista coletiva, Dom Mário foi perguntado se temia que Nossa Senhora Aparecida perdesse o título de Padroeira do Brasil. A polêmica surgiu no mês passado, após a circulação de informações de que grupos evangélicos ligados à campanha de Flávio Bolsonaro teriam manifestado reprovação ao título de Padroeira com abrangência nacional.
O candidato do PL, no entanto, negou que tenha intenção de destituir Nossa Senhora como padroeira do país.
“Não tenho nenhum temor de que Maria deixará de ter importância que tem na vida do povo brasileiro. O título de padroeira do Brasil foi dado pelo papa em 1930. E proclamado aqui no Brasil, a capital era o Rio de Janeiro, em 31 de maio de 1931. Então já é uma longa data desse título de Maria padroeira do Brasil”, disse.
O arcebispo, no entanto, admitiu haver movimentações políticas “favoráveis e contrárias”, mas ele não quis “fazer cenários” sobre o futuro.
“Creio que as movimentações políticas favoráveis ou não existem hoje e existirão no decorrer dos próximos anos. É claro que existem vários questionamentos daquilo que poderá acontecer no próximo ano, dependendo das eleições do segundo turno. Mas eu creio que, no momento, não cabe a nós fazer cenários que nos assustem ou que destituam aquilo que estamos vivenciando hoje com muita alegria”.
Romeiros
O dia de Nossa Senhora Aparecida, a padroeira do Brasil, foi marcado pela visita de milhares de pessoas à Brasílica na cidade de Aparecida (SP), no Vale do Ribeira. De acordo com estimativas dos administradores do santuário nacional, cerca de 150 mil pessoas deverão passar pelo local hoje.
No período da novena de Nossa Senhora Aparecida, iniciada há dez dias e encerrada ontem (11), cerca de 500 mil pessoas estiveram no santuário.
A missa solene, das 9h, foi a cerimônia mais disputada pelos romeiros e lotou a basílica. Mesmo durante a celebração, os devotos faziam uma grande fila para passar diante da imagem de Nossa Senhora Aparecida, alocada sobre uma passarela.
O romeiro Anderson Roberto Mendes da Costa, de 47 anos, veio a pé, da zona Leste da capital paulista. Caminhou por 172 quilômetros e teve de enfrentar muitas dificuldades para chegar ao santuário.
“Foram cinco dias caminhando. Foi bem penoso. No caminho, a gente pegou chuva de vento, granizo. No terceiro dia, deu muito sol. Foi bem penoso também, o pessoal teve insolação. Teve o pessoal que pegou infecção intestinal, mas graças ao bom Senhor, a gente conseguiu chegar. Mesmo com as dores, mesmo com as tormentas, chegamos todos bem, realizados com as bênçãos que foram conseguidas”, disse.
Rosemeire Alves Araújo Vieira, de 59 anos, veio de Minas Gerais em uma excursão e disse que pedia a Nossa Senhora uma benção especial ao Brasil, no atual momento de eleição.
“Vim agradecer e pedir benção para o nosso país, para o momento em que nós estamos vivendo, com essas eleições. Vim de Belo Horizonte e estar aqui é uma emoção muito grande”, ressaltou.
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