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Prefeitura realiza entrega de recursos da lei Paulo Gustavo para os projetos contemplados

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A Prefeitura de Diamantino, por meio da Secretaria de Cultura e Turismo, efetuou na quinta-feira (11.04) o pagamento dos projetos aprovados pela Lei Paulo Gustavo. O ato foi registrado na manhã desta terça-feira (16.04) no gabinete da prefeitura com a entrega do Certificado de Recebimento para os fazedores de cultura aprovados pela lei.

De acordo com a pasta, ao todo seis projetos foram aprovados e um repasse de aproximadamente R$93.984,66 mil reais foi realizado na primeira etapa. O recurso já foi depositado nas contas dos representantes legais de cada projeto e posteriormente apresentarão à prestação de contas conforme exigido pela mencionada legislação.

O prefeito, Dr. Manoel Loureiro, ressaltou a importância do recurso para o município, como estímulo e impulsionamento da cultura, que contribui para a criação de oportunidades de trabalho e renda para os artistas e destaca o papel da gestão na busca desses recursos.”

“A lei se tornou um incentivo para quem promove a cultura em nosso município, possibilitando uma renda para quem está à frente e para outros profissionais que terceirizam seus serviços. Nosso trabalho enquanto gestão envolve a busca desses recursos para que mais pessoas em nosso município tenham a oportunidade.”

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A secretária da pasta, Raquel Pinho, falou sobre a riqueza cultural que Diamantino apresenta e como o incentivo fiscal se torna um aliado da secretaria que já desenvolve projetos culturais para a população.

“Podemos observar a riqueza de nossa identidade cultural através do centro histórico do nosso município. Atualmente, temos iniciativas que buscam difundir ainda mais a cultura em Diamantino, como o projeto “Cultura Show” de música popular e o grupo de dança folclórica “Diamantes do Cerrado” de Siriri.

Ela ainda completou: “É notável o impacto que essas iniciativas causam nos participantes, pois além de aprenderem, também têm a oportunidade de se apresentar tanto aqui em Diamantino quanto em outras cidades.”

Uma das contempladas pela lei, Simone Góes, contou sobre seu projeto “Sarau da Elza” que desenvolverá com as crianças, as famílias e professores da escola pública Elza Martins de Queiroz.

“No primeiro momento trabalharemos com os professores onde cada um desenvolve um projeto literário e então aplicar com as crianças além da participação dos pais trazendo-os para mais perto do ambiente escolar. O projeto é riquíssimo e envolve leitura, teatro, dança, poesia, escrita e contos.”

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Na oportunidade, Simone Góes, ainda falou sobre a iniciativa da prefeitura em buscar o projeto para o município que possibilita o trabalho do resgate da cultura.

“É maravilhoso ver que temos uma secretaria motivada em trazer novos recursos e que serão aplicados no resgate da cultura em geral. É um recurso que nos auxilia com a compra de materiais e no desenvolvimento do que planejamos fazer.”

Acompanhando a entrega esteve presente o coordenador de Turismo e membro da equipe organizadora do edital da lei no município, Sidney Cerdeira.

Fonte: Prefeitura de Diamantino MT

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Em defesa da população, prefeito Chico Mendes cobra respostas da Águas de Diamantino durante audiência pública

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Em audiência pública realizada nesta quarta-feira (14.10), no Mini Centro Olímpico Darcy Capistrano, em Diamantino, foram discutidos os problemas no abastecimento de água e a prestação dos serviços de esgotamento sanitário no município. O encontro reuniu representantes do poder público, da concessionária Águas de Diamantino, da Agência Intermunicipal de Regulação e Fiscalização (AGIRF) e moradores para apresentar demandas, cobrar esclarecimentos e discutir medidas para melhorar os serviços.

Durante a audiência, o prefeito Chico Mendes apresentou o posicionamento da administração municipal em defesa da população diante das reclamações sobre a falta de água e cobrou respostas da concessionária sobre as interrupções no fornecimento. Entre os principais pontos discutidos estiveram as causas dos problemas, os investimentos realizados e as medidas necessárias para garantir a regularidade do abastecimento.

“A falta de água em Diamantino é inadmissível. A população tem razão de cobrar e nós também estamos cobrando. Durante nossa gestão, buscamos compreender as obrigações previstas no contrato, cobramos a concessionária e acionamos a AGIRF para acompanhar a situação. Agora, queremos respostas concretas, com medidas que realmente resolvam os problemas.”

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O contrato de concessão nº 217/2014, firmado entre o Município e a Águas de Diamantino, estabelece as responsabilidades da empresa pela operação, manutenção e execução dos investimentos nos sistemas de abastecimento de água e esgotamento sanitário. A Prefeitura, como poder concedente, tem a atribuição de acompanhar a execução contratual, enquanto a Agência Intermunicipal de Regulação e Fiscalização (AGIRF) é responsável pela regulação e fiscalização dos serviços.

Os indicadores de desempenho da concessionária também integraram a pauta. Um diagnóstico técnico de setembro de 2026 apontou um índice de perdas de água de 68%, dado que serviu de referência para a discussão sobre o cumprimento das metas previstas no contrato. 

Outro assunto abordado foi a proposta de atualização do contrato de concessão, firmado em 2014. A administração municipal trabalha na revisão de metas e indicadores de desempenho, além da previsão de planos e protocolos para situações emergenciais e da adequação das metas de cobertura do esgotamento sanitário às exigências do Marco Legal do Saneamento Básico.

 

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