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Comissão de Trabalho e Comissão de Direito do Consumidor são instaladas na ALMT

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Foram instaladas, na tarde desta terça-feira (9), a Comissão de Trabalho e Administração Pública, e a Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte na sala 202 da Casa de Leis. Nas duas comissões permanentes, os deputados membros foram empossados e realizaram eleições para presidência e vice-presidência referente à atual sessão legislativa.

Para a Comissão de Trabalho foram eleitos Beto Dois a Um (PSB) e Janaina Riva (MDB) como presidente e vice-presidente, respectivamente. Também são membros titulares Max Russi (PSB), Diego Guimarães (Republicanos) e Lúdio Cabral (PT). Já os suplentes são Dr. Eugênio (PSB), Thiago Silva (MDB), Wilson Santos (PSD), Dilmar Dal Bosco (União) e Sebastião Rezende (União). 

“Na comissão é que a gente analisa a constitucionalidade e a pertinência dos projetos. O plenário é o ponto final do andamento de uma matéria proposta por um deputado, pelo governo ou algum outro poder. Acho muito importante o engajamento dos deputados nas comissões e a gente tem tido isso de forma muito grande. E é esta a comissão, em especial, que diz respeito ao serviço público. Eu me sinto feliz e honrado em poder estar junto com a deputada Janaina Riva na presidência e vice-presidência, respectivamente, desta comissão”, ressaltou o deputado Beto Dois a Um.

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O deputado Sebastião Rezende foi escolhido para ocupar a presidência da Comissão de Defesa do Consumidor em chapa com Diego Guimarães como vice-presidente. Dessa forma, não houve troca no comando das duas comissões, que já tinham os parlamentares citados na presidência e vice-presidência. Também são membros titulares do colegiado Dr. Eugênio (PSB), Juca do Guaraná (MDB) e Valdir Barranco (PT). Na suplência estão Fabinho Tardin (PSB), Dr. João (MDB), Wilson Santos, Dilmar Dal Bosco e Beto Dois a Um. 

Foto: ANGELO VARELA / ALMT

“É uma alegria ter dos pares, membros da comissão, a indicação para continuar como presidente da Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte”, comemorou Rezende. O parlamentar ainda lembrou diversas ações feitas pela comissão no ano passado, como a cobrança por melhoria nos serviços prestados pela Energisa e de busca por oferta do serviço de guincho prestados em estradas com pedágio e também falou sobre os esforços da CPI da Telefonia, liderada pelo deputado Diego Guimarães.

“Estamos nesses enfrentamentos e eu acredito que o ano de 2024 seja um ano atípico, por ser um ano eleitoral, mas com certeza nós vamos ter um trabalho muito forte da Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte. Nós, ao sermos reconduzidos, vamos cobrar, inclusive, da Energisa todo aquele compromisso feito nos municípios”, completou o presidente do colegiado.


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Fonte: ALMT – MT

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Deputados debatem em audiência pública o PLDO/2027

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A Assembleia Legislativa de Mato Grosso realiza, de segunda-feira (19) a quinta-feira (22), audiências públicas e reuniões para discutir as metas fiscais do Estado, o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentaria – PLDO/2027, as contas da Saúde e as melhorias na travessia urbana da BR-163, em Nobres. A programação inclui ainda sessões plenárias e reuniões de comissões.

Segunda-feira (19)

Às 13 horas, a Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária realiza audiência pública para a apresentação das Metas Fiscais 2º Quadrimestre 2026 da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz). O debate será na sala das Comissões Deputado Oscar Soares, 227.

Às 14 horas, os integrantes da Grupo de Trabalho da Mineração voltam a se reunir. A reunião ordinária remota e presencial acontece na sala das Comissões Deputado Oscar Soares, 227. A indicação do GT é de autoria do presidente e deputado Max Russi (Pode).

Às 15h30, a Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária realiza audiência pública com representantes da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) para discutir o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentária – PLDO/2027. O debate será na sala das Comissões Deputado Oscar Soares, 227.

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Terça-feira (20)

Às 10 horas, tem reunião ordinária da Comissão de Meio Ambiente, Recursos Hídricos, Recursos Minerais e Direitos dos Animais Domésticos de Companhia. Ela acontece na sala de reuniões das Comissões Deputado Oscar Soares, 227.

Às 10 horas, a Comissão de Saúde, Previdência, e Assistência Social realiza reunião ordinária para a deliberação de matérias sob análise da comissão. Ela será na sala Deputada Sarita Baracat, 226.

À tarde, às 14h30, tem reunião hibrida da Comissão de Constituição e Justiça e Redação (CCJR). Ela será na sala das comissões Deputada Sarita Baracat, 226.

Quarta-feira (21)

Às 9 horas e às 13 horas, os deputados realizam duas sessões ordinárias – presencial e remota. Elas estão previstas para acontecer no Plenário das Deliberações Deputado Renê Barbour.

Já às 14 horas tem reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito – CPI da Saúde. Ela foi criada para investigar atos praticados pela Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso, ante a diversas denúncias de irregularidades em Licitações no período de 2019 a 2022. A reunião será na sala das Comissões Deputada Sarita Baracat, 226.

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Em Nobres, às 19 horas, o deputado Gilberto Cattani (PL) realiza audiência pública para debater a situação atual e as melhorias das necessárias na travessia urbana da BR 163 no perímetro do município de Nobres. O debate será na Câmara Municipal de Nobres.

Quinta-feira (22)

Às 9 horas, a Comissão de Saúde, Previdência e Assistência Social realiza audiência pública para discutir os balancetes financeiros da Secretaria de Estado de Saúde (SES). A reunião está marcada para a sala Deputada Sarita Baracat, 226.

Às 10 horas, será instalada a CST de Atenção à Obesidade. A Câmara Setoriais Temática tem a finalidade de estudar, diagnosticar, discutir, acompanhar e propor medidas, políticas, ações legislativas e estratégias de atenção integral às pessoas com obesidade. A reunião será sala das Comissões Deputado Oscar Soares, 227.

Sexta-feira (23)

Sem agenda para esse dia.

A Agenda da ALMT pode sofrer alterações ao longo da semana.

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