CUIABÁ

CUIABÁ

Câmara aprova requerimentos, projetos e pareceres da CCJR na sessão desta terça-feira

Publicados

CUIABÁ

09/04/2024
Câmara aprova requerimentos, projetos e pareceres da CCJR na sessão desta terça-feira
A Câmara Municipal de Cuiabá aprovou durante sessão ordinária desta terça-feira (09.04), requerimentos para sessão solene, projetos de lei em primeira fase de votação e honrarias. Além disso, também houve a aprovação e derrubada de pareceres da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR).
Requerimentos
– Mário Nadaf (PV): Requer sessão solene para entrega de Moções de Aplausos em homenagem aos servidores do Hospital Municipal São Benedito – aprovado com 17 votos
– Dr. Luiz Fernando (União Brasil): Requer sessão solene em comemoração ao Dia Nacional da Vigilância Sanitária – aprovado com 17 votos
Projeto de Lei em 1ª votação
– Executivo: Projeto de Lei que dispõe sobre a desafetação e doação de bem público municipal e dá outras providências (mensagem Nº 35/2023) – terreno no Pedra 90 para a Secretaria Estadual de Educação – aprovado com 18 votos
– Executivo: Projeto de Lei que dispõe sobre de bem público municipal e dá outras providências (mensagem Nº 13/2024) – para Secretaria Estadual de Segurança Pública, imóvel situado no Bosque da Saúde – aprovado com 15 votos
– Chico 2000 (PL): Projeto de Lei que declara de utilidade pública municipal o “Instituto Vem Comigo – IVC” – aprovado com 17 votos
Pareceres
– Executivo: Projeto de Lei que dispõe as alterações no anexo único, da lei Nº 5.949, de 24 de junho de 2015, alterada pela lei Nº 6.560, de 17 de agosto de 2020 (mensagem Nº 99/2022) – Plano Municipal de Educação – parecer favorável da CCJR e CECT aprovado com 15 votos
– Dr. Luiz Fernando (Republicanos): Projeto de Lei que institui a Campanha Egernia Limpa de incentivo à utilização de energia solar no âmbito de Cuiabá – parecer favorável da CCJR e CTUM aprovado com 18 votos
– Marcus Brito (PV): Projeto de Lei que acrescenta dispositivo a lei complementar Nº 504 de 28 de dezembro de 2021 – parecer da CCRJ pela rejeição derrubado com 17 votos
– Sargento Vidal (MDB): Projeto de Lei obriga a presença de terapeutas integrativos em todas as UBSs de Cuiabá e no espaço de acolhimento às mulheres localizado no HMC – parecer da CCJR pela rejeição derrubado com 16 votos
Projeto de Decreto Legislativo
– Maysa Leão (Republicanos): Concede Título de Cidadã Cuiabana à senhora “Cleiva Laurini Dummel” – aprovado com 18 votos
– Dr. Luiz Fernando (União Brasil): Concede Título de Cidadão Cuiabano ao senhor Rodrigo Fonseca da Costa – aprovado com 18 votos
– Dr. Luiz Fernando (União Brasil): Concede Título de Cidadão Cuiabano ao senhor Cleber Villas Boas Ribeiro – aprovado com 18 votos
A sessão pode ser acompanhada pelo YouTube: https://youtu.be/Cva_6p_HX7U
Secom – Câmara Municipal de Cuiabá

Fonte: Câmara de Cuiabá – MT

COMENTE ABAIXO:
Leia Também:  Maysa Leão solicita a disponibilização do cartão de estacionamento para pessoas com deficiência em Cuiabá
Propaganda

CUIABÁ

Prefeitura intensifica fiscalização de ambulantes e trailers irregulares em Cuiabá

Publicados

em

Foto Erlan Aquino

A Prefeitura de Cuiabá realiza nesta quinta-feira (23) mais uma etapa do programa “Ambulantes em Ordem”, com ações de orientação aos comerciantes da Rua 13 de Junho, na região central. O objetivo é manter as calçadas desobstruídas e garantir a circulação de pedestres.

Segundo a Secretaria Municipal de Ordem Pública (Sorp), a partir desta sexta-feira (24), ambulantes que descumprirem as determinações poderão ter mercadorias apreendidas e sofrer outras sanções administrativas.

A fiscalização também inclui a interdição de trailers irregulares na Avenida dos Trabalhadores, próximos aos bairros Residencial São Carlos e Santa Inês. De acordo com a Prefeitura, os proprietários já haviam sido notificados, e parte das estruturas estava abandonada ou sem funcionamento.

A secretária de Ordem Pública, Juliana Palhares, afirmou que a prioridade é o diálogo, mas destacou que a legislação será cumprida para garantir o ordenamento urbano e a utilização adequada dos espaços públicos.

COMENTE ABAIXO:
Leia Também:  Stopa cita investimentos feitos em saneamento básico e afirma que meta é chegar em 92% de cobertura até 2024
Continue lendo

CUIABÁ

VÁRZEA GRANDE

MATO GROSSO

POLÍCIA

MAIS LIDAS DA SEMANA