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TJMT e parceiros unem esforços para fortalecer atendimento a adolescentes em situação vulnerável

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O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), através do Grupo de Monitoramento de Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF) realizou reunião, na quinta-feira (04 de março), conduzida pelo desembargador Orlando Perri, com representantes do Governo do Estado, Ministério Público e Defensoria Pública para discutir e firmar parceria, por meio de Termo de Cooperação Técnica, visando aprimorar o atendimento a adolescentes em situação de vulnerabilidade.
 
O principal objetivo deste acordo é o desenvolvimento de ações conjuntas para promover a efetiva criação, implementação e manutenção do Núcleo de Atendimento Inicial (NAI). O NAI consiste em um conjunto de órgãos e instituições integradas operacionalmente, com o propósito de proceder ao atendimento inicial de adolescentes em conflito com a lei, assegurando-lhes dignidade, agilidade e integração nos processos socioeducativos.
 
De acordo com Termo de Cooperação Técnica, o NAI será instalado no complexo Pomeri, em Cuiabá, e contará com a participação ativa do Poder Judiciário, Ministério Público, Defensoria Pública, Segurança Pública, Assistência Social, Saúde, Educação, Cultura, Aprendizagem Profissional, Conselho Tutelar, entre outros.
 
As obrigações dos participantes incluem desde a cessão de imóveis para a construção do NAI até a manutenção de equipes técnicas especializadas para o atendimento e acompanhamento dos adolescentes. O Governo do Estado de Mato Grosso, por exemplo, se compromete a manter a delegacia especializada do Adolescente em pleno funcionamento, além de oferecer suporte técnico e recursos para as atividades da unidade.
 
O atendimento no NAI será pautado por diretrizes que assegurem o respeito aos direitos humanos e garanta o devido processo legal aos adolescentes em situação de vulnerabilidade. Além disso, a gestão será realizada por um Comitê Gestor Interinstitucional, composto por representantes das instituições envolvidas, responsável por coordenar e fiscalizar as atividades do NAI.
 
Essa ação do GMF representa um avanço significativo no fortalecimento do sistema socioeducativo, com apoio e colaboração entre os poderes públicos e instituições da sociedade civil para garantir um atendimento eficaz e humanizado aos adolescentes em situação de vulnerabilidade, contribuindo para a construção de uma sociedade mais justa e inclusiva.
 
Carlos Celestino
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
imprensa@tjmt.jus.br

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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95 anos da padroeira do Brasil; entenda

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Em 1717, Domingos Garcia, João Alves e Felipe Pedroso navegavam pelo Rio Paraíba do Sul, no estado de São Paulo. Após diversas tentativas frustradas de pesca, os homens encontraram uma imagem de barro que estava submersa. Ao retirá-la da água, perceberam que se tratava de uma imagem da Virgem Maria, mais precisamente, da Imaculada Conceição. Passaram a chamá-la, então, de Aparecida.

O achado foi um marco na vida dos pescadores, que começaram a relatar graças e milagres atribuídos à intercessão da Virgem. A fama da imagem se espalhou, atraindo devotos que vinham em romarias de diversas partes do Brasil. Mais de dois séculos depois, em 1930, o papa Pio XI assinou o decreto que proclamou Nossa Senhora Aparecida padroeira do Brasil.

A cerimônia solene aconteceu apenas em 1931, no Rio de Janeiro, então capital federal, diante de cerca de 1 milhão de pessoas. À época, foi lido publicamente o decreto pontifício que declarava a Virgem Maria, sob o título de Nossa Senhora da Conceição Aparecida, padroeira da nação brasileira. No mesmo dia, foram acrescentadas ao manto que veste a imagem as bandeiras do Brasil e do Vaticano.

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Décadas depois, em 1980, durante a primeira visita do então papa João Paulo II ao Brasil, o dia 12 de outubro foi oficialmente instituído como feriado nacional em honra à padroeira do país. Desde então, cerca de 10 milhões de peregrinos visitam todos os anos o Santuário Nacional de Aparecida, no estado de São Paulo, com o objetivo de renovar a fé e confiar intenções à Virgem Maria.

Para dom Vilson Dias de Oliveira, bispo emérito de Limeira (SP) e membro da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), a solenidade de Nossa Senhora da Conceição Aparecida transcende as fronteiras do território brasileiro e se apresenta como “farol espiritual” no horizonte do catolicismo universal. Em carta, ele destaca a solicitude da santa pelos pequenos e pobres.

“O achado da pequena imagem nas águas do Rio Paraíba do Sul não inaugurou apenas um capítulo na história da fé nacional, mas inscreveu no patrimônio da Igreja um acontecimento profundamente teológico: a manifestação da solicitude de Maria pelos pequenos, pelos descartados e pelos continentes que buscam a sua libertação e unidade no Evangelho de Cristo”, escreveu.

O religioso avalia que, para a América Latina como um todo, a devoção a Nossa Senhora Aparecida guarda “ressonância singular e profética”.

“O continente latino-americano, marcado por feridas históricas de desigualdade, mas iluminado por uma piedade popular fervorosa, encontra na Virgem de barro negro a expressão viva do rosto da própria Igreja continental.”

No documento, o bispo emérito avalia que a figura da Virgem Aparecida atesta para o mundo que Deus prefere manifestar sua grandeza por meio do que é frágil e humilde. A pequena imagem quebrada, recolhida do fundo das águas por mãos de pescadores simples, segundo ele, recorda que a verdadeira evangelização “nasce do amor encarnado na realidade concreta dos povos e das suas culturas”.

“Que as comunidades espalhadas por todo o Brasil e pelos países irmãos da América Latina não temam dar este passo audacioso. Diante dos desafios sociais, econômicos e espirituais que marcam o nosso tempo, a Virgem Aparecida nos recorda que Deus continua a realizar suas maiores maravilhas por meio dos humildes e organizados em comunidade”, concluiu dom Vilson Dias de Oliveira.



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