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Desembargadores elogiam encontro de vice-presidentes promovido pelo TJMT, após lacuna de 16 anos

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Após 16 anos de inatividade, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso promoveu a reaproximação e o reavivamento da união entre os vice-presidentes de Tribunais de Justiça do país. Sob a organização da vice-presidente do TJMT, desembargadora Maria Erotides Kneip, magistrados representantes de 20 tribunais dialogaram a respeito do sistema judicial de precedentes, trabalhado especificamente pelas vice-presidências da maioria dos tribunais estaduais e elo que liga os TJs aos tribunais superiores, no Encontro Nacional de Vice-Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil, realizado nos dias 4 e 5 de abril, na sede do TJMT, em Cuiabá.
 
A reunião em um mesmo local com vários vice-presidentes, juízes auxiliares e servidores de tribunais de diversos estados, juntamente com servidores e magistrados que trabalham a temática dos precedentes no Supremo Tribunal Federal (STF), Superior Tribunal de Justiça (STJ) e Conselho Nacional de Justiça (CNJ), trouxe avanços, aprendizados e diálogos institucionais que refletem na melhor prestação dos serviços da Justiça em todo o Brasil.
 
“Nós conseguimos colocar nesse plenário o Superior Tribunal de Justiça, o Supremo Tribunal Federal, o Conselho Nacional de Justiça, justamente através das pessoas que fazem a gestão de precedentes qualificados nesses locais. Eles trouxeram para nós como eles estão trabalhando e o que esperam de nós, tribunais. A avaliação que eu faço é extremamente positiva porque eles trouxeram falas muito boas e promissoras, nós acreditamos que a aplicação dos precedentes trabalha muito com a segurança jurídica e previsibilidade das decisões. Penso que nosso trabalho será muito enriquecido a partir desse encontro. Vejo que o encontro cumpriu seu papel”, avaliou a desembargadora Maria Erotides.
 
Com o encontro, foi reativado o Colégio Permanente dos Vice-Presidentes dos Tribunais de Justiça, criado em 2008 no Tribunal de Justiça de Pernambuco e que teve alguns encontros e depois não houve continuidade. Os desembargadores que participaram do encontro no TJMT elogiaram muito a iniciativa da desembargadora Maria Erotides em retomar o grupo de trabalho e a qualidade do evento como um todo.
 
“Foi emocionante. É indescritível estar em Mato Grosso, a receptividade aqui é algo de amorosidade, carinho, amizade, conseguimos estabelecer novos vínculos. Saímos daqui com a alma maior, o coração cheio de esperança para que possamos ter um Judiciário mais coeso, mais amigo entre estados, interagindo com os demais colegas. Isso vai modificar muito nossa cultura no Judiciário, vai fazer com que possamos uniformizar vários entendimentos, sabendo das diferenças regionais que existem entre estados, mas preocupados uns com os outros”, expressou a 1ª vice-presidente do Tribunal de Justiça do Paraná, desembargadora Joeci Machado Camargo.
 
“O evento aqui em Mato Grosso foi realizado em uma hora muito apropriada, parabenizo a desembargadora Maria Erotides Kneip pelo fato dela ter organizado, convidado pessoas do mais alto gabarito técnico para discutir um tema que é complexo, não só do ponto de vista jurídico, mas também do ponto de vista operacional, prático. Ela teve a oportunidade de selecionar os temas com muito cuidado e acuidade, foi de grande valia poder ouvir os especialistas e poder interagir com os colegas na busca de boas práticas que nos auxiliem a todos”, afirmou o vice-presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, desembargador Alberto Vilas Boas Vieira de Sousa.
 
O vice-presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Artur Cesar Beretta da Silveira, também elogiou o TJMT na organização do evento: “não teve uma vírgula que pudéssemos falar que não tenha dado certo neste evento. A Justiça Estadual precisa se fortalecer e para se fortalecer precisa estar unida, precisamos estar fortes e unidos. Vossa Excelência, ao reavivar o Colégio, deu um grande passo que contribuirá para o fortalecimento dos tribunais. Foi uma honra para o TJSP participar deste encontro”.
 
#Paratodosverem
Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Imagem 1: foto horizontal colorida em plano aberto do Plenário 1 onde foi realizado o evento. Em formato oval, os magistrados convidados estão sentados nas cadeiras dos desembargadores, com a bandeira de cada estado atrás. Ao centro, o painel é presidido pelo desembargador Alberto, à esquerda está a desembargadora Maria Erotides e à direita a juíza Wanessa do CNJ. A cerimonialista fala ao microfone diante de um púlpito e atrás do dispositivo há bandeiras do Brasil, de Mato Grosso, um brasão e um crucifixo. Imagem 2: foto horizontal colorida da desembargadora Maria Erotides. Ela está sentada no dispositivo de honra, olha para o lado direito e sorri. Ela tem cabelos loiros longos, veste terno branco, um colar e uma medalha dourados e o crachá colorido do evento. Imagem 3: foto horizontal colorida da desembargadora Joeci faltando diante de um microfone. Ela é uma mulher branca, com cabelos com mechas, está maquiada e veste roupa preta. Imagem 4: foto vertical colorida do desembargador Alberto. Ele está sentado, olhando para a direita, veste terno cinza, gravata vermelha, o crachá do evento, tem cabelos lisos castanhos e usa óculos.
 
 
 
Mylena Petrucelli/Fotos: Ednilson Aguiar e Alair Ribeiro
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
imprensa@tjmt.jus.br
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Travessia da BR-163 em Nobres mobiliza moradores e autoridades por mais segurança

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A rotina de quem precisa cruzar a BR-163 em Nobres revelou a dimensão do problema discutido durante audiência pública realizada pela Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso (ALMT), nesta quarta-feira (21), na Câmara Municipal. Moradores relataram dificuldades enfrentadas diariamente diante do intenso fluxo de caminhões, ônibus, ciclistas e pedestres, enquanto representantes do município defenderam a implantação de uma estrutura capaz de garantir deslocamentos mais seguros e integrar diferentes áreas da cidade.

Autor da iniciativa, o deputado Gilberto Cattani (PL) destacou que a duplicação da rodovia trouxe maior fluidez ao tráfego, mas também tornou necessária a criação de dispositivos que permitam a passagem dos moradores de um lado para o outro. Segundo ele, a população precisa ter acesso seguro para trabalhar, estudar, fazer compras e utilizar serviços oferecidos em diferentes pontos do município.

“Quando você duplica a rodovia, além de você poder aumentar a trafegabilidade e até um pouco a velocidade dos veículos, você impossibilita que essas pessoas possam atravessar a pé as rodovias”, afirmou o parlamentar.

Cattani defendeu que a solução não se limite a uma passarela, já que também existe a necessidade de circulação de veículos. Ele citou experiências de outros municípios cortados pela BR-163 e afirmou que buscaria, junto à Prefeitura e à concessionária, uma alternativa para atender à demanda de Nobres.

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A realidade enfrentada diariamente por quem utiliza a rodovia foi relatada pelo servidor público Sebastião de Oliveira, morador do Bairro Jardim Petrópolis, que precisa fazer o percurso cerca de quatro vezes por dia. Segundo ele, dependendo do movimento, a travessia pode levar entre cinco e dez minutos e se torna ainda mais complicada nos horários de entrada e saída das escolas.

Foto: GILBERTO LEITE/SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
Foto: GILBERTO LEITE/SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL

Sebastião relatou que, nesses períodos, estudantes, ônibus, caminhões, ciclistas e pedestres compartilham o mesmo espaço, aumentando os riscos de acidentes. Ele também mencionou um atropelamento ocorrido recentemente na região e defendeu a implantação da estrutura prevista para o local.

A vereadora Eva Valdinéia Pereira ressaltou que a movimentação intensa de caminhões, impulsionada também pela atividade mineral da região, amplia os riscos para quem precisa atravessar a rodovia. De acordo com ela, já houve alguns registros de atropelamentos com vítimas no trecho.

Para o prefeito José Domingos Fraga (União), a intervenção é aguardada há anos pela população, principalmente pelos moradores do Jardim Petrópolis, bairro localizado às margens da rodovia. Ele avaliou que a obra poderá melhorar não apenas a circulação, mas também as condições urbanas e comerciais da região.

O prefeito também defendeu que Nobres receba investimentos semelhantes aos realizados em outros municípios cortados pela BR-163, onde foram implantadas estruturas como passarelas, trincheiras e viadutos. Segundo Fraga, a Nova Rota do Oeste, concessionária responsável pela rodovia, custeou intervenções em outras cidades, enquanto o projeto apresentado para Nobres está sendo elaborado pela Prefeitura.

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Projeto –A engenheira civil Silveth Xavier, responsável pela elaboração da proposta, explicou que o projeto busca integrar as duas partes do município e criar alternativas para o deslocamento de pedestres e veículos no entorno da rodovia.

Segundo a engenheira, a concepção apresentada ainda está em fase de desenvolvimento e poderá receber alterações a partir das contribuições feitas durante debates como o promovido pela Assembleia Legislativa. O projeto prevê a implantação de um viaduto nas proximidades do posto Xaxim, na BR-163/364, no bairro Jardim Petrópolis, integrado às vias locais para facilitar a ligação entre diferentes áreas da cidade e oferecer uma alternativa mais segura para a circulação de moradores.

Encaminhamentos –Como encaminhamento, o deputado Cattani anunciou que a Assembleia Legislativa apresentará requerimentos e indicações relacionados à travessia urbana, além de articular uma comissão com a prefeitura de Nobres para buscar a viabilização da obra junto à concessionária responsável pela rodovia. O parlamentar também mencionou o apoio do senador Cidinho Santos à reivindicação e afirmou que o próximo passo será dialogar com a concessionária para avançar na concretização do projeto.



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