MATO GROSSO
Desembargadores elogiam encontro de vice-presidentes promovido pelo TJMT, após lacuna de 16 anos
MATO GROSSO
Após 16 anos de inatividade, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso promoveu a reaproximação e o reavivamento da união entre os vice-presidentes de Tribunais de Justiça do país. Sob a organização da vice-presidente do TJMT, desembargadora Maria Erotides Kneip, magistrados representantes de 20 tribunais dialogaram a respeito do sistema judicial de precedentes, trabalhado especificamente pelas vice-presidências da maioria dos tribunais estaduais e elo que liga os TJs aos tribunais superiores, no Encontro Nacional de Vice-Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil, realizado nos dias 4 e 5 de abril, na sede do TJMT, em Cuiabá.
“Nós conseguimos colocar nesse plenário o Superior Tribunal de Justiça, o Supremo Tribunal Federal, o Conselho Nacional de Justiça, justamente através das pessoas que fazem a gestão de precedentes qualificados nesses locais. Eles trouxeram para nós como eles estão trabalhando e o que esperam de nós, tribunais. A avaliação que eu faço é extremamente positiva porque eles trouxeram falas muito boas e promissoras, nós acreditamos que a aplicação dos precedentes trabalha muito com a segurança jurídica e previsibilidade das decisões. Penso que nosso trabalho será muito enriquecido a partir desse encontro. Vejo que o encontro cumpriu seu papel”, avaliou a desembargadora Maria Erotides.
“Foi emocionante. É indescritível estar em Mato Grosso, a receptividade aqui é algo de amorosidade, carinho, amizade, conseguimos estabelecer novos vínculos. Saímos daqui com a alma maior, o coração cheio de esperança para que possamos ter um Judiciário mais coeso, mais amigo entre estados, interagindo com os demais colegas. Isso vai modificar muito nossa cultura no Judiciário, vai fazer com que possamos uniformizar vários entendimentos, sabendo das diferenças regionais que existem entre estados, mas preocupados uns com os outros”, expressou a 1ª vice-presidente do Tribunal de Justiça do Paraná, desembargadora Joeci Machado Camargo. 
Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT
MATO GROSSO
Travessia da BR-163 em Nobres mobiliza moradores e autoridades por mais segurança
A rotina de quem precisa cruzar a BR-163 em Nobres revelou a dimensão do problema discutido durante audiência pública realizada pela Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso (ALMT), nesta quarta-feira (21), na Câmara Municipal. Moradores relataram dificuldades enfrentadas diariamente diante do intenso fluxo de caminhões, ônibus, ciclistas e pedestres, enquanto representantes do município defenderam a implantação de uma estrutura capaz de garantir deslocamentos mais seguros e integrar diferentes áreas da cidade.
Autor da iniciativa, o deputado Gilberto Cattani (PL) destacou que a duplicação da rodovia trouxe maior fluidez ao tráfego, mas também tornou necessária a criação de dispositivos que permitam a passagem dos moradores de um lado para o outro. Segundo ele, a população precisa ter acesso seguro para trabalhar, estudar, fazer compras e utilizar serviços oferecidos em diferentes pontos do município.
“Quando você duplica a rodovia, além de você poder aumentar a trafegabilidade e até um pouco a velocidade dos veículos, você impossibilita que essas pessoas possam atravessar a pé as rodovias”, afirmou o parlamentar.
Cattani defendeu que a solução não se limite a uma passarela, já que também existe a necessidade de circulação de veículos. Ele citou experiências de outros municípios cortados pela BR-163 e afirmou que buscaria, junto à Prefeitura e à concessionária, uma alternativa para atender à demanda de Nobres.
A realidade enfrentada diariamente por quem utiliza a rodovia foi relatada pelo servidor público Sebastião de Oliveira, morador do Bairro Jardim Petrópolis, que precisa fazer o percurso cerca de quatro vezes por dia. Segundo ele, dependendo do movimento, a travessia pode levar entre cinco e dez minutos e se torna ainda mais complicada nos horários de entrada e saída das escolas.
Sebastião relatou que, nesses períodos, estudantes, ônibus, caminhões, ciclistas e pedestres compartilham o mesmo espaço, aumentando os riscos de acidentes. Ele também mencionou um atropelamento ocorrido recentemente na região e defendeu a implantação da estrutura prevista para o local.
A vereadora Eva Valdinéia Pereira ressaltou que a movimentação intensa de caminhões, impulsionada também pela atividade mineral da região, amplia os riscos para quem precisa atravessar a rodovia. De acordo com ela, já houve alguns registros de atropelamentos com vítimas no trecho.
Para o prefeito José Domingos Fraga (União), a intervenção é aguardada há anos pela população, principalmente pelos moradores do Jardim Petrópolis, bairro localizado às margens da rodovia. Ele avaliou que a obra poderá melhorar não apenas a circulação, mas também as condições urbanas e comerciais da região.
O prefeito também defendeu que Nobres receba investimentos semelhantes aos realizados em outros municípios cortados pela BR-163, onde foram implantadas estruturas como passarelas, trincheiras e viadutos. Segundo Fraga, a Nova Rota do Oeste, concessionária responsável pela rodovia, custeou intervenções em outras cidades, enquanto o projeto apresentado para Nobres está sendo elaborado pela Prefeitura.
Projeto –A engenheira civil Silveth Xavier, responsável pela elaboração da proposta, explicou que o projeto busca integrar as duas partes do município e criar alternativas para o deslocamento de pedestres e veículos no entorno da rodovia.
Segundo a engenheira, a concepção apresentada ainda está em fase de desenvolvimento e poderá receber alterações a partir das contribuições feitas durante debates como o promovido pela Assembleia Legislativa. O projeto prevê a implantação de um viaduto nas proximidades do posto Xaxim, na BR-163/364, no bairro Jardim Petrópolis, integrado às vias locais para facilitar a ligação entre diferentes áreas da cidade e oferecer uma alternativa mais segura para a circulação de moradores.
Encaminhamentos –Como encaminhamento, o deputado Cattani anunciou que a Assembleia Legislativa apresentará requerimentos e indicações relacionados à travessia urbana, além de articular uma comissão com a prefeitura de Nobres para buscar a viabilização da obra junto à concessionária responsável pela rodovia. O parlamentar também mencionou o apoio do senador Cidinho Santos à reivindicação e afirmou que o próximo passo será dialogar com a concessionária para avançar na concretização do projeto.
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