Secretários do Supremo Tribunal Federal palestram no Encontro de Vice-Presidentes no TJMT

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4 de abril de 2024

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Os secretários da Secretaria de Gestão de Precedentes do Supremo Tribunal Federal (STF) Ciro Grynberg e Aline Carlos Dourado Braga foram os palestrantes da programação do início da tarde desta quinta-feira (4 de abril) do Encontro Nacional de Vice-Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil (Enavip), que está sendo realizado no Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT).

Na palestra, foram abordados diversos assuntos sobre a forma como a sistemática de precedentes é trabalhada na secretaria do STF, onde trabalha uma equipe de 180 pessoas em todo o complexo sistema de precedentes.

Ciro Grynberg abriu a palestra dividindo-a em três eixos: o sistema de precedentes, a Secretaria de Gestão de Precedentes (o que é o órgão) e a construção coordenada de precedentes, falando sobre os atores do processo, ampliação do acesso à justiça, ferramentas tecnológicas, formação de uma nova cultura jurídica, além de valores como segurança jurídica, isonomia e eficiência.

“Nesse percurso, caminhando para entender como conseguimos estabelecer enunciados com eficácia normativa, de uma forma clara, objetiva, respeitada, para que ela possa então solucionar conflitos. Essa é a principal ideia para que possamos, então, chegar à menção de servir e servir bem as nossas funções”, afirmou Ciro.

Alguns números foram compartilhados pelos palestrantes. Desde que os precedentes começaram a ser implantados no STF, o volume processual abaixou de 150 mil para 22.900. Em 2023, 55 mil recursos extraordinários e com agravos chegaram no STF. Cerca de 79% desse volume recebido é trabalhado pela secretaria e levado a julgamento para a presidência e 21% é distribuído para os demais ministros.

Exemplos de temas já analisados que tiveram grande impacto na sociedade foram dados pelo servidor-secretário, tais como o RE 1058333 que trata da remarcação de teste de aptidão física para mulheres grávidas inscritas em concursos públicos; impugnação de lei municipal de São Paulo sobre o Dia da Consciência Negra; continuidade de prestação de benefício de seguridade social tendo como critério renda per capita de um quarto de salário mínimo, dentre outros.

Aline Dourado falou também sobre inteligências artificiais que estão sendo utilizadas no STF para aprimorar o trabalho com os precedentes. A IA Victor lê o recurso e verifica se o assunto já é tratado em algum tema de repercussão geral. A ferramenta RAFA2030 lê petições iniciais ou acórdãos e indica a classificação possível. E a VitorIA é uma inteligência artificial que permite visualizar o perfil da demanda que chega ao STF e divide os recursos em conjuntos.

“Aqui nós propomos uma construção colaborativa de precedentes qualificados. Precisamos treinar nossos olhos, dar as mãos e ouvir para trazer racionalização para o que trabalhamos”, pontuou Aline.

O painel foi presidido pelo desembargador Artur Cesar Beretta da Silveira, vice-presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo e pela anfitriã, a vice-presidente do TJMT, desembargadora Maria Erotides Kneip. Os desembargadores do TJMT Paulo da Cunha, Guiomar Teodoro Borges e Sebastião de Moraes Filho estiveram presentes, além dos convidados:

TJAC – juíza auxiliar Mirla Regina da Silva;

TJAL – vice-presidente desembargador Orlando Rocha Filho

TJAP – vice-presidente desembargador Mário Euzébio Mazurek

TJAM – vice-presidente desembargadora Joana dos Santos Meirelles

TJBA – juíza auxiliar da Segunda Vice-Presidência Sílvia Lúcia Bonifácio Andrade Carvalho

TJGO – vice-presidente desembargador Amaral Wilson de Oliveira

TJES – juiz auxiliar Paulo César de Carvalho;

TJMG – primeiro vice-presidente desembargador Alberto Vilas Boas Vieira de Sousa

TJRN – juíza auxiliar Sulamita Bezerra Pacheco

TJRS – vice-presidente desembargador Ícaro Carvalho de Bem Osório

TJRJ – juíza auxiliar da Terceira Vice-Presidência Simone Gastesi Chevrand

TJMA – vice-presidente desembargador Ricardo Tadeu Bugarin Duailibe

TJPB – juiz auxiliar Ely Jorge Trindade

TJPA – juiz auxiliar César Augusto Puty Paiva Rodrigues

TJPR – primeira vice-presidente desembargadora Joeci Machado Camargo

TJPI – desembargador João Gabriel Furtado Baptista

TJRR – vice-presidente desembargador Ricardo Aguiar Oliveira

TJSC – primeiro vice-presidente desembargador Cid José Goulart Júnior

TJSP – vice-presidente desembargador Artur Cesar Beretta da Silveira

TJTO – vice-presidente desembargadora Ângela Maria Ribeiro Prudente

#Paratodosverem

Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Imagem 1: foto horizontal colorida do plenário 1 em ângulo aberto, mostrando à esquerda os magistrados convidados do encontro, ao centro a desembargadora Maria Erotides Kneip e à direita falando diante do púlpito a secretária Aline Dourado. Imagem 2: foto horizontal colorida do secretário Ciro palestrando. Ele fala diante de um microfone em um púlpito, está de perfil, tem cabelos grisalhos, veste terno azul e usa óculos. Ao fundo há bandeiras dos estados e os magistrados do encontro. Imagem 3: foto horizontal colorida da desembargadora Maria Erotides e o desembargador Artur Cesar entregando certificados e presentes aos palestrantes. Todos posam para a foto, em pé, e sorriem.

Veja outras fotos no Flickr Oficial do TJMT.

Mylena Petrucelli/Fotos: Ednilson Aguiar

Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT

imprensa@tjmt.jus.br

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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MATO GROSSO

Deputados aprovam por unanimidade projeto que homenageia pioneiro de Comodoro

Publicados

59 minutos atrás

21 de outubro de 2026

Por

Da Redação

A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) aprovou, por unanimidade, nesta quarta-feira (21), o projeto de lei nº 1295/2025 , de autoria do deputado estadual Valmir Moretto (Republicanos), que denomina ponte Gercino Rodrigues de Souza a estrutura sobre o Rio Margarida, localizada na rodovia estadual MT-440, em Comodoro.

A proposta apresentada por Moretto tem como objetivo homenagear Gercino Rodrigues de Souza, reconhecendo sua contribuição para o desenvolvimento do município e da região Oeste de Mato Grosso.

A iniciativa de Valmir Moretto busca preservar a memória de Gercino e reconhecer a contribuição de cidadãos para a formação e o desenvolvimento dos municípios mato-grossenses.

História– Nascido em 2 de junho de 1942, em Correntina (BA), Gercino dedicou-se à pecuária e estabeleceu-se em Comodoro na década de 1990, na Gleba Macuco. Durante sua trajetória, colaborou com iniciativas comunitárias, cedeu parte de suas terras para facilitar o acesso ao lugarejo de Alvorada e apoiou ações de capacitação profissional em sua propriedade, em parceria com o Sebrae.

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