FPA comemora decisão do STF em favor do direito de propriedade

Publicados

4 de abril de 2024

Por

infocoweb

A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) emitiu uma nota oficial comemorando o que chamou de “vitória histórica” conquistada pelo município de Guaíra, no Paraná, pela Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) e pela Federação de Agricultura do Estado do Paraná (FAEP) no Supremo Tribunal Federal (STF) em favor do direito de propriedade.

A decisão, que formou maioria no julgamento da Ação Concentrada de Orientação Jurídica (ACO) 3555, garante o direito de propriedade dos produtores rurais da região do Oeste do Paraná, pondo fim à insegurança jurídica que por tanto tempo os afligiu (veja um vídeo abaixo a respeito da contenda).

“Essa é uma vitória monumental para o campo brasileiro, em especial para os produtores do Oeste do Paraná que, por anos, lutaram incansavelmente pela garantia de seus direitos”, afirma a nota da entidade.

“A decisão do STF é um marco histórico que consolida o princípio da segurança jurídica e impede que procedimentos arbitrários sejam adotados por qualquer governo ou instituição pública”.

A FPA destaca que a decisão do STF não significa a negação dos direitos dos povos indígenas. “Não somos contrários aos direitos indígenas”, enfatiza.

“Acreditamos que é possível conciliar os direitos de todos os envolvidos, sem que um se sobreponha ao outro. Os demais cidadãos brasileiros, inclusive os produtores rurais, também possuem direitos garantidos constitucionalmente, como o direito de propriedade, que devem ser preservados”.

No Congresso Nacional, a FPA reitera seu compromisso em continuar lutando pela paz no campo. “Continuaremos com todos os nossos esforços para garantir o diálogo entre as diferentes partes envolvidas e encontrar soluções pacíficas e justas para todos”.

RELEMBRE O CASO:

Fonte: Pensar Agro

COMENTE ABAIXO:

Notícias relacionadas:

Propaganda

AGRONEGÓCIO

Demanda por fertilizantes em MT pode crescer até 39% até 2034

Publicados

3 semanas atrás

16 de outubro de 2026

Por

Darlene Marques

Assessoria/Sedec

A demanda por fertilizantes em Mato Grosso poderá crescer entre 29% e 39% até 2034, segundo projeções de estudo da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT). O diagnóstico também aponta caminhos para atender às necessidades futuras da produção agrícola e propõe a criação de um polo de referência em fertilizantes e nutrição de plantas no estado.

Os resultados foram apresentados na quarta-feira (14.10), em reunião com representantes do Governo de Mato Grosso. Desenvolvido em parceria com a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (Sedec-MT) e a Fundação Uniselva, o estudo inclui uma proposta técnica para estruturar um Hub do Centro de Excelência em Fertilizantes e Nutrição de Plantas (CEFENP), com escritório previsto para o Parque Tecnológico, em Várzea Grande.

“A ideia é criar uma estrutura permanente que conecte governo, universidades, empresas e produtores para desenvolver pesquisas e testar tecnologias. Entre os objetivos estão melhorar o aproveitamento dos fertilizantes nas lavouras, buscar alternativas de abastecimento e atrair investimentos para o setor”, explicou a secretária adjunta de Agronegócios, Crédito e Energia da Sedec, Linacis Vogel Lisboa.

Leia Também: O agro é uma benção

Além das projeções de consumo, o levantamento analisou oportunidades, dificuldades e o potencial de aproveitamento de resíduos agropecuários na cadeia de fertilizantes. Os pesquisadores também estudaram experiências de centros de excelência em países como Marrocos, Alemanha, Holanda, Austrália, China e Estados Unidos, visitados durante missões técnicas.

Para tirar a proposta do papel, foi discutida a prorrogação do Convênio nº 1807/2025, para estruturação do Hub do CEFENP em Mato Grosso. A intenção é dar continuidade ao trabalho, passando do diagnóstico para a estruturação do Hub.

Outra agenda, realizada na sede da Sedec, tratou da preparação do Fórum Internacional de Fertilizantes, Nutrição de Plantas e Segurança Alimentar, previsto para 18 de novembro, em Cuiabá. O evento deverá marcar o lançamento do Movimento Mato Grosso Pró-Fertilizantes, voltado à mobilização de instituições públicas, pesquisadores e empresas em torno de projetos para o setor.

“Durante o fórum, está prevista a assinatura de um memorando de entendimento multilateral, documento que deverá registrar o compromisso de cooperação entre as instituições participantes. A articulação pretende apoiar pesquisas, inovação, atração de investimentos e o desenvolvimento de atividades industriais ligadas aos fertilizantes”, comentou Linacis.

COMENTE ABAIXO:

Continue lendo