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Quarta Câmara Criminal institui Plenário Virtual para julgamentos de recursos e incidentes

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O presidente da Quarta Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), desembargador Pedro Sakamoto, por meio da Portaria nº 01/2024 publicada no Diário de Justiça Eletrônico (DJe) desta quinta-feira (04 de abril) , instituiu e regulamentou o Plenário Virtual, destinado ao julgamento dos recursos e incidentes processuais previstos no artigo 22 do Regimento Interno do TJMT. As sessões terão início às 14h das terças-feiras de cada semana, com período máximo de três dias úteis.
 
De acordo com o documento, na hipótese de todos os membros do órgão julgador proferirem voto antes do prazo definido em todos os processos pautados, a sessão poderá ser encerrada antecipadamente.
 
As partes e/ou advogados poderão se opor ao julgamento virtual, solicitando que seja realizado por videoconferência ou sessão presencial, até às 18h do dia anterior ao início da sessão de julgamento, mediante peticionamento eletrônico nos autos.
 
A Portaria regulamenta também que a última sessão ordinária de cada mês será realizada por videoconferência, para julgamento de habeas corpus, recursos e incidentes solicitados pelas partes ou por qualquer julgador, observando-se as normas da Portaria 283/2020-PRES.
 
Havendo acúmulo de processos para julgamento na sessão por videoconferência, poderão ser realizadas sessões extraordinárias a serem definidas oportunamente.
 
 
Marcia Marafon
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
imprensa@tjmt.jus.br
 
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Caminhoneiro morre após perder controle de carreta e tombar na BR-364

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Um caminhoneiro morreu após um acidente envolvendo uma carreta na BR-364, em Campo Novo do Parecis (a 402 km de Cuiabá).

A ocorrência foi registrada no trecho da rodovia que liga o município a Tangará da Serra. Conforme as informações preliminares, o motorista seguia pela estrada conduzindo uma carreta Scania R 420, que transportava uma carga de fertilizantes agrícolas, quando perdeu o controle do veículo.

Após sair da pista, a carreta tombou às margens da rodovia. O impacto provocou danos na estrutura do veículo e também comprometeu parte da carga transportada.

Equipes de atendimento foram mobilizadas para prestar socorro, mas o caminhoneiro não resistiu aos ferimentos. Ele ficou preso nas ferragens e teve a morte confirmada ainda no local.

A área do acidente foi isolada para a realização da perícia, que deve apontar as possíveis causas da ocorrência. O corpo da vítima foi encaminhado ao Instituto Médico Legal (IML), onde serão realizados os procedimentos de identificação.

As circunstâncias que levaram o motorista a perder o controle da carreta ainda serão apuradas.

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