TJMT sedia Encontro Nacional de Vice-Presidentes dos Tribunais de Justiça

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3 de abril de 2024

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O Tribunal de Justiça de Mato Grosso sedia o Encontro Nacional de Vice-Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil (Enavip) nesta quinta e sexta-feira (4 e 5 de abril), em Cuiabá, no Plenário 1 do Palácio da Justiça. É esperada a participação dos vice-presidentes de 20 tribunais de justiça.

O encontro irá promover discussões importantes sobre os precedentes, decisões judiciais tomadas em casos concretos que podem servir como exemplo para outros julgamentos similares. Dentro desse assunto, serão várias discussões, como, por exemplo, gestão de precedentes no Supremo Tribunal Federal (STF), banco nacional de precedentes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o diálogo entre os tribunais brasileiros.

A cerimônia de abertura começa às 9h do dia 4, com a palestra “Aproximação dos tribunais para o fortalecimento do diálogo sobre o sistema de precedentes”. Os palestrantes serão Marcelo Ornellas Marchiori, assessor-chefe do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e de Ações Coletivas (Nugepnac) do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e Flávia Mendes Mascarenhas Góes, assessora-chefe substituta do Nugepnac do STJ.

Após o almoço, às 14h, será realizada a palestra “Gestão de Precedentes no Supremo Tribunal Federal (STF)”, com o secretário de Gestão de Precedentes do STF, Ciro Grynberg, e a secretária de Gestão de Precedentes do STF, Aline Dourado.

Às 16h tem início a palestra “Quantificando incertezas: a compreensão do sistema de precedentes vinculantes em primeiro grau de jurisdição”, proferida pelo juiz do TJMT João Thiago de França Guerra, atualmente juiz auxiliar da Presidência do CNJ.

As atividades do primeiro dia se encerram às 18h. No dia seguinte, sexta-feira (5 de abril), às 9h, tem início a palestra “O Banco Nacional de Precedentes. A Inteligência Artificial na gestão dos precedentes”, proferida pela juíza auxiliar da Presidência do STF, Dra. Wanessa Mendes de Araújo.

Às 10h30 será realizada a última palestra, “Desafios atuais na interpretação e aplicação de precedentes”, com a desembargadora Taís Schilling Ferraz, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região.

No período vespertino, haverá a apresentação cultural do grupo Flor Ribeirinha, uma reunião com os vice-presidentes presentes e divulgação da Carta de Cuiabá, com os encaminhamentos do encontro.

#Paratodosverem

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Descrição de imagem: arte gráfica digital colorida. Ao fundo colunas coloridas representando a bandeira do Brasil com as cores verde, azul e amarelo. Ao centro, um círculo vermelho e amarelo como o por do sol e a sombra de uma ave voando. Em letras brancas, está escrito ENAVIP Encontro Nacional de Vice-Presidentes de Tribunais de Justiça do Brasil e acima do círculo o desenho de uma balança da justiça em branco.

Mylena Petrucelli

Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT

imprensa@tjmt.jus.br

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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MATO GROSSO

Deputados aprovam por unanimidade projeto que homenageia pioneiro de Comodoro

Publicados

25 minutos atrás

21 de outubro de 2026

Por

Da Redação

A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) aprovou, por unanimidade, nesta quarta-feira (21), o projeto de lei nº 1295/2025 , de autoria do deputado estadual Valmir Moretto (Republicanos), que denomina ponte Gercino Rodrigues de Souza a estrutura sobre o Rio Margarida, localizada na rodovia estadual MT-440, em Comodoro.

A proposta apresentada por Moretto tem como objetivo homenagear Gercino Rodrigues de Souza, reconhecendo sua contribuição para o desenvolvimento do município e da região Oeste de Mato Grosso.

A iniciativa de Valmir Moretto busca preservar a memória de Gercino e reconhecer a contribuição de cidadãos para a formação e o desenvolvimento dos municípios mato-grossenses.

História– Nascido em 2 de junho de 1942, em Correntina (BA), Gercino dedicou-se à pecuária e estabeleceu-se em Comodoro na década de 1990, na Gleba Macuco. Durante sua trajetória, colaborou com iniciativas comunitárias, cedeu parte de suas terras para facilitar o acesso ao lugarejo de Alvorada e apoiou ações de capacitação profissional em sua propriedade, em parceria com o Sebrae.

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