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PGE cria canal de comunicação com o Judiciário para atender demandas relacionadas ao Detran

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A Procuradoria Geral do Estado (PGE) criou um canal unificado de comunicação com o Judiciário para receber as demandas judiciais relacionadas ao Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso (Detran-MT), nas quais nem o órgão nem o Estado sejam parte.

A medida é resultado de uma parceria com o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) para dar celeridade aos processos, sem a necessidade de intermediação da Unidade Setorial da PGE, como era realizado. Agora, as demandas são enviadas diretamente ao setor técnico responsável.

A criação do canal tem o propósito de viabilizar o envio e recebimento de ofícios, requerimentos, notificações e outros documentos voltados ao cumprimento de demandas judiciais.

“Essa parceria com o Judiciário nos auxilia no cumprimento do nosso compromisso de atender com agilidade as demandas relacionadas ao Detran, com o auxílio da Procuradoria Especializada que atua no órgão estadual”, afirmou o procurador geral do Estado, Francisco Lopes. 

A implantação do canal foi proposta pela unidade setorial da PGE-MT, composta pelos procuradores do Estado Remi José Carniel Júnior e Dieggo Ronney de Oliveira, em conjunto com o procurador geral adjunto, Luiz Otávio Trovo Marques, e com a presidência do Detran-MT.

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“É considerável o número de intimações decorrentes de ações judiciais e ofícios de unidades judiciárias e, com este canal, o tempo da demanda é reduzido, garantindo maior agilidade das ações”, disse o procurador Remi José Carniel Júnior, que atua no Detran-MT.

O canal de contato é o e-mail: apenas.cumprir@detran.mt.gov.br.

Além disso, para dar mais agilidade às demandas judiciais, a suspensão de Carteira Nacional de Habilitação (CNH), registro de penhora e gravames de suspensão de transferência, de licenciamento e circulação podem ser feitos diretamente pela Justiça via RENAJUD, ou seja, online, não havendo mais a necessidade de encaminhar ao Detran.

Fonte: Governo MT – MT

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Arcebispo de Aparecida pede desarmamento e atenção à fome e à pobreza

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Na principal cerimônia religiosa realizada nesta segunda-feira (12) na Catedral Basílica de Aparecida (SP), dia da Padroeira do Brasil, o arcebispo metropolitano de Aparecida, Dom Mário Antônio da Silva, pediu o desarmamento e atenção à fome e aos pobres.

Dom Mário fez as declarações no sermão da missa solene das 9h. Entre os presentes, estavam o vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, e o ministro da Saúde, Alexandre Padilha.

“Quem escuta Deus não pode ficar indiferente diante da fome, da pobreza, da violência, da solidão. Não pode ficar indiferente diante das famílias feridas, das crianças também feridas, dos jovens sem esperança, dos idosos abandonados. Não podemos ficar indiferentes diante das guerras, da destruição da natureza, e de tantos outros males que nos afetam, que afetam a população do Brasil e do mundo”, destacou o arcebispo no sermão da missa.

Em outro trecho da homilia, o arcebispo pediu o desarmamento e a paz.

“Sabemos que Jesus manda construir a paz. E aqui escutando [o papa] Leão XIV, uma paz desarmada e desarmante. Mas muitas vezes alimentamos divisões com armamentos, com guerras e tantos confrontos entre nós. O evangelho, queridos irmãos e irmãs, não nos autoriza a odiar quem pensa diferente, e nem a matar os inimigos”, acrescentou.

Movimentações políticas sobre a padroeira

Após a cerimônia, em entrevista coletiva, Dom Mário foi perguntado se temia que Nossa Senhora Aparecida perdesse o título de Padroeira do Brasil. A polêmica surgiu no mês passado, após a circulação de informações de que grupos evangélicos ligados à campanha de Flávio Bolsonaro teriam manifestado reprovação ao título de Padroeira com abrangência nacional.

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O candidato do PL, no entanto, negou que tenha intenção de destituir Nossa Senhora como padroeira do país.

“Não tenho nenhum temor de que Maria deixará de ter importância que tem na vida do povo brasileiro. O título de padroeira do Brasil foi dado pelo papa em 1930. E proclamado aqui no Brasil, a capital era o Rio de Janeiro, em 31 de maio de 1931. Então já é uma longa data desse título de Maria padroeira do Brasil”, disse.

O arcebispo, no entanto, admitiu haver movimentações políticas “favoráveis e contrárias”, mas ele não quis “fazer cenários” sobre o futuro.

“Creio que as movimentações políticas favoráveis ou não existem hoje e existirão no decorrer dos próximos anos. É claro que existem vários questionamentos daquilo que poderá acontecer no próximo ano, dependendo das eleições do segundo turno. Mas eu creio que, no momento, não cabe a nós fazer cenários que nos assustem ou que destituam aquilo que estamos vivenciando hoje com muita alegria”.

Romeiros

O dia de Nossa Senhora Aparecida, a padroeira do Brasil, foi marcado pela visita de milhares de pessoas à Brasílica na cidade de Aparecida (SP), no Vale do Ribeira. De acordo com estimativas dos administradores do santuário nacional, cerca de 150 mil pessoas deverão passar pelo local hoje.

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No período da novena de Nossa Senhora Aparecida, iniciada há dez dias e encerrada ontem (11), cerca de 500 mil pessoas estiveram no santuário.

A missa solene, das 9h, foi a cerimônia mais disputada pelos romeiros e lotou a basílica. Mesmo durante a celebração, os devotos faziam uma grande fila para passar diante da imagem de Nossa Senhora Aparecida, alocada sobre uma passarela.

O romeiro Anderson Roberto Mendes da Costa, de 47 anos, veio a pé, da zona Leste da capital paulista. Caminhou por 172 quilômetros e teve de enfrentar muitas dificuldades para chegar ao santuário.

“Foram cinco dias caminhando. Foi bem penoso. No caminho, a gente pegou chuva de vento, granizo. No terceiro dia, deu muito sol. Foi bem penoso também, o pessoal teve insolação. Teve o pessoal que pegou infecção intestinal, mas graças ao bom Senhor, a gente conseguiu chegar. Mesmo com as dores, mesmo com as tormentas, chegamos todos bem, realizados com as bênçãos que foram conseguidas”, disse.

Rosemeire Alves Araújo Vieira, de 59 anos, veio de Minas Gerais em uma excursão e disse que pedia a Nossa Senhora uma benção especial ao Brasil, no atual momento de eleição.

“Vim agradecer e pedir benção para o nosso país, para o momento em que nós estamos vivendo, com essas eleições. Vim de Belo Horizonte e estar aqui é uma emoção muito grande”, ressaltou.



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