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Chico 2000 preside audiência pública para debater regularização fundiária

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01/04/2024
Chico 2000 preside audiência pública para debater regularização fundiária
O presidente da Câmara Municipal de Cuiabá, Chico 2000 (PL), vai presidir a audiência pública na quinta-feira (04.04), às 19h, no Plenário das Deliberações, para debater a regularização fundiária dos bairros de Cuiabá.&nbsp
Chico argumentou que inúmeros bairros da capital, muitos com mais de 20 anos de existência e já consolidados, ainda carecem de regularização fundiária dos imóveis.&nbsp
“A situação da regularização fundiária é um ponto de grande discussão entre o Poder Público e munícipes que aguardam pela escritura dos terrenos para poder investir em moradia ou no comércio e assim ter uma condição digna da manutenção da vida. A ausência da regularização reflete em diversos problemas sociais e ambientais, sendo que a população carente e insegura, acaba também não sendo contemplada por financiamentos por não possuir a escritura de seu imóvel”, justificou o presidente.&nbsp
Ele ressaltou ainda que Cuiabá carece de ferramentas para a construção de políticas de regularização fundiária urbana na cidade. O vereador espera que a audiência pública possa trazer apontamento de caminhos que poderão ser trilhados para resolver o problema e reduzir riscos de possíveis&nbsp conflitos sociais.
Secom – Câmara Municipal de Cuiabá

Fonte: Câmara de Cuiabá – MT

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Prefeitura intensifica fiscalização de ambulantes e trailers irregulares em Cuiabá

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Foto Erlan Aquino

A Prefeitura de Cuiabá realiza nesta quinta-feira (23) mais uma etapa do programa “Ambulantes em Ordem”, com ações de orientação aos comerciantes da Rua 13 de Junho, na região central. O objetivo é manter as calçadas desobstruídas e garantir a circulação de pedestres.

Segundo a Secretaria Municipal de Ordem Pública (Sorp), a partir desta sexta-feira (24), ambulantes que descumprirem as determinações poderão ter mercadorias apreendidas e sofrer outras sanções administrativas.

A fiscalização também inclui a interdição de trailers irregulares na Avenida dos Trabalhadores, próximos aos bairros Residencial São Carlos e Santa Inês. De acordo com a Prefeitura, os proprietários já haviam sido notificados, e parte das estruturas estava abandonada ou sem funcionamento.

A secretária de Ordem Pública, Juliana Palhares, afirmou que a prioridade é o diálogo, mas destacou que a legislação será cumprida para garantir o ordenamento urbano e a utilização adequada dos espaços públicos.

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