MATO GROSSO
Judiciário concilia e gera pacificação social em conflito que durava 26 anos em Mato Grosso
MATO GROSSO
O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) do Tribunal de Justiça de Mato Grosso realizou a maior conciliação já firmada pelo Poder Judiciário do Estado envolvendo terras em litígio. Após 26 anos de disputa judicial envolvendo aproximadamente 38 mil hectares, sessenta e três famílias da Gleba Mandacaru, localizada no município de Paranaíta, a 835 km de Cuiabá, receberam o título definitivo de suas propriedades.
Segundo o desembargador Mário Kono, desde a implantação da Resolução n. 125/2010 do Conselho Nacional de Justiça, esta foi a maior conciliação no estado de Mato Grosso. “Com essa quantidade de famílias regularizando a sua situação traz, sem dúvidas, uma pacificação regional muito grande e, satisfaz, inclusive o princípio da dignidade humana, do direito da propriedade e da função social da propriedade. Esse acordo atingiu todos os direitos de todas as partes e todos saíram ganhando”, pontuou o desembargador.
Os agricultores Lângela Maria da Silva e João Aparecido da Silva também estão muito contentes com a regularização das suas terras. “Foi muito gratificante, a luta de cada um valeu a pena e também valeu a pena termos acreditado que isso seria possível pra gente”, comemorou Lângela.
Em 2003, 51% das famílias que ocuparam a área fizeram um acordo e pagaram integralmente os valores, porém, este acordo não foi reconhecido pela Justiça pelo fato de uma das empresas societárias não terem aceitado a decisão. Agora, 26 anos após o início do conflito, todos os envolvidos participaram de uma série de audiências de conciliação e conseguiram resolver todas as pendências, resultando na entrega de documentos para imediata adjudicação dos 51% já quitados e posterior adjudicação dos 49% quando finalizarem os pagamentos.Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT
MATO GROSSO
Caminhoneiro morre após perder controle de carreta e tombar na BR-364
Um caminhoneiro morreu após um acidente envolvendo uma carreta na BR-364, em Campo Novo do Parecis (a 402 km de Cuiabá).
A ocorrência foi registrada no trecho da rodovia que liga o município a Tangará da Serra. Conforme as informações preliminares, o motorista seguia pela estrada conduzindo uma carreta Scania R 420, que transportava uma carga de fertilizantes agrícolas, quando perdeu o controle do veículo.
Após sair da pista, a carreta tombou às margens da rodovia. O impacto provocou danos na estrutura do veículo e também comprometeu parte da carga transportada.
Equipes de atendimento foram mobilizadas para prestar socorro, mas o caminhoneiro não resistiu aos ferimentos. Ele ficou preso nas ferragens e teve a morte confirmada ainda no local.
A área do acidente foi isolada para a realização da perícia, que deve apontar as possíveis causas da ocorrência. O corpo da vítima foi encaminhado ao Instituto Médico Legal (IML), onde serão realizados os procedimentos de identificação.
As circunstâncias que levaram o motorista a perder o controle da carreta ainda serão apuradas.
-
POLÍCIA6 dias atrásPolícia aponta que pastores integravam esquema de apoio à facção; filha é presa em Cuiabá
-
POLÍTICA MT5 dias atrásPodemos adia convenção e amplia prazo para definir alianças em Mato Grosso
-
POLÍTICA MT5 dias atrásGoverno lança Regula MT para dar mais transparência às filas do SUS em Mato Grosso
-
TECNOLOGIA5 dias atrásIA e sensores transformam decisões da arbitragem na Copa do Mundo de 2026
-
VÁRZEA GRANDE5 dias atrásPivetta diz que Estado aguarda decisão da Justiça sobre possível intervenção no DAE
-
ECONOMIA5 dias atrásMarcas chinesas avançam e já respondem por 44% das vendas de carros premium no Brasil
-
POLÍTICA MT5 dias atrásProjeto de Beto Dois A Um permite trocar multa de trânsito por doação de sangue em Mato Grosso
-
SAÚDE6 dias atrásProjeto que cria campanha sobre uso consciente do Mounjaro avança na ALMT


