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Conselheiros da região sul de MT recebem capacitação do Sipia em Rondonópolis

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Conselheiros tutelares de 17 municípios estão passando por capacitação do Sistema de Informação para Infância e Adolescência (Sipia) durante esta semana em Rondonópolis.

A capacitação acontece nos dias 25 a 28 de março na Universidade Federal de Rondonópolis (UFR) juntamente com a Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (SNCA) e o Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (CEDCA) migrando o atual sistema para o Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro) gerido pelo Gov.BR.

“Os conselhos tutelares trabalham com um sistema nacional de tratamento de informação, tendo por obrigação do ofício diário lançar as informações de atendimento de criança adolescente nesse sistema, onde fica aberta toda rede de proteção nacional”, explicou o membro do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Rondonópolis (CMDCA), Juvenildo de Souza.

O sistema pode ser nutrido com informações e acessado de qualquer local do país, possibilitando verificar se houve atendimento anterior e obter todos os dados dessa assistência prestada pelo Conselho Tutelar a criança ou adolescente registrado.

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“É um processo de informação valioso por que essa ferramenta é o aprimoramento constante dos trabalhos, ações e lançamentos de informações dos casos atendidos pelos conselheiros tutelares”, ressaltou a secretária de Promoção e Assistência Social de Rondonópolis, Fabiana Rizati.

A facilitadora do treinamento é a Coordenadora Estadual do Sipia, Rebecca Alves ministrando para média 80 conselheiros estão participando, vindos de Alto Araguaia, Alto Taquari, Dom Aquino, Gaúcha do Norte, Guiratinga, Itiquira, Jaciara, Juscimeira, Paranatinga, Pedra Preta, Poxoréo, Primavera do Leste, São Antônio do Leste, São José do Povo, São Pedro da Cipa, Tesouro, e também de Rondonópolis.

Rondonópolis é o quarto município de Mato Grosso no ranking de inserção de dados no Sipia contribuindo para que o estado se mantenha como o número um a nível nacional.

O conselheiro Marcos Willian Lopes Sebastião está em seu primeiro mandato e avalia como importante a qualificação para usar o sistema. “A gente precisa dessa capacitação para continuar colocando os dados devidos para que essa rede de proteção possa de fato cuidar e zelar de todas as crianças e todos os adolescentes”, comentou.

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Fonte: Prefeitura de Rondonópolis – MT

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Prefeitura de Rondonópolis prepara redução de impostos para aquecer construção civil

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O Município de Rondonópolis aposta em um ambiente de negócios menos hostil para todos os setores. O prefeito de Rondonópolis, Cláudio Ferreira, e a secretária municipal de Fazenda, Rane Curto, apresentaram nesta quinta-feira (15) as propostas dos programas “Regulariza” e “Avança Rondonópolis”, com foco no mercado imobiliário e que devem entrar em votação na Câmara na próxima semana.

As propostas foram apresentadas para empresários representantes do Sindicato das Indústrias da Construção da Região Sul do Estado de Mato Grosso (Sinduscon Sul MT), em uma reunião na sede da Prefeitura. “Essa é a primeira vez em 48 anos que moro em Rondonópolis que temos a oportunidade de sentar com o prefeito e apresentar nossas demandas e necessidades”, parabenizou o empresário Helmute Hollatz.

A secretária Rane Curto explicou que o programa Regulariza visa incentivar aquelas pessoas que adquiriram imóvel de loteadora ou incorporadora, mas em função das taxas ou dos impostos, não conseguiram fazer a transferência para o nome dela. A proposta é reduzir o ITBI de 2% para 0,5% e zerar juros e multas em IPTU atrasado.

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Conforme Rane, o “Avança Rondonópolis”, por sua vez, é um incentivo para construção civil, em incorporação, loteamentos ou condomínio de lotes. Nesse caso, a proposta prevê reduzir o ITBI de 2% para 1% na aquisição das áreas/glebas e ainda na isenção do IPTU por até três anos na obra e, depois de pronto, desconto de até 8% por mais 3 anos nos lotes ou unidades.

O prefeito Cláudio Ferreira observou que a economia brasileira vive um momento crítico, com um alto índice de recuperação judicial de empresas. “Então, a gente está diminuindo as taxas, criando os incentivos, os programas para ajudar o mercado, a economia local, a se reerguer. Isso com muita seriedade, sem populismo, com muita responsabilidade”, disse o gestor, explicando que a intenção é melhorar o ritmo do crescimento da economia local.

Os programas foram muito bem recebidos pelo setor produtivo presente na reunião. “Fazer com que a Prefeitura olhe para a população e também para o empresário de forma harmônica. Esse é o principal benefício e é um mérito dessa gestão, na pessoa do prefeito Cláudio, com seus secretários, trazendo uma grande inovação”, avaliou Flávio Garcia de Sousa Júnior, da diretoria do Sinduscon Sul MT.

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“Em relação a incentivo para a parte de loteamentos e novos empreendimentos, vem trazendo com esses programas tranquilidade e possibilitando uma melhor gestão de fluxo de caixa para o empresário, principalmente não gerando custos, e incentivando uma nova onda de investimentos, uma nova onda de crescimento do município, sempre com muita responsabilidade”, acrescentou Flávio.

Para começarem a vigorar, os programas “Regulariza” e “Avança Rondonópolis” precisam agora serem aprovados pelos vereadores e, depois, pela sanção do prefeito – algo que espera-se que seja concluído até o final deste mês.

 


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