A procuradora Lilian Alves, representante do setor de execuções fiscais da Procuradoria Geral do Município (PGM), realizou reunião na sexta-feira (22) com a juíza da Vara Especializada de Execução Fiscal de Cuiabá, Amini Haddad, para discutir ações que visam reunir execuções contra grande devedores do município. 

Em parceria com a procuradora, a magistrada Amini Haddad tem atuado em ação coordenada para melhores resultados no trâmite dos processos, visando os interesses públicos, inclusive para dinamizar a finalização das ações fiscais, com audiências e mutirões que facilitem a otimização do trabalho judiciário na vara especializada. 

“Nossa visita ao gabinete da juíza visa corroborar nossa parceria. A doutora Amini tem sido uma aliada importante na resolução de processos de execução visando a recuperação fiscal. Ela tem nos dado total apoio incentivando as conciliações e mutirões”, afirmou a procuradora Lilian Alves. 

Um dos tópicos discutidos na reunião de sexta-feira foi a possibilidade de audiência concentradas com os maiores devedores, através da reunião de processos quando há a configuração de um grande devedor, facilitando a solução desses processos de forma unitária e com maior potencialidade à solução global para o contribuinte e para a Fazenda Pública. 

“É importante que possamos ter um visual de todos os processos em trâmite quando referentes a mesma pessoa-contribuinte. Reunir esses processos e ter a manifestação do executivo para a funcionalidade da gestão processual é muito importante para agilização dos feitos (celeridade). Nós falamos em parametrizar procedimentos, unificar prazos coordenados e facilitar a solução dos processos de forma coordenada”, afirmou a Juiza Amini Haddad.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT