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Cidade foi contemplada com escolas e unidades de saúde pelo Novo PAC Seleções

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Rondonópolis será contemplada com uma escola para atendimento em tempo integral, um Centro de Atenção Psicossocial, uma Policlínica, uma Unidade Básica de Saúde (UBS) – Porte I, oficina ortopédica e cinco ambulâncias pelo Novo PAC Seleções do Governo Federal.

As obras elencadas, assim como as cidades beneficiadas foram publicadas nesta quinta-feira (07) pela União. O valor de cada obra e das ambulâncias não foi informado.

Em termos de projetos, a cidade conseguiu aprovação em 10 dos 23 projetos pleiteados, em duas áreas: saúde e educação.

O prefeito José Carlos do Pátio sempre foi entusiasta do PAC entendendo a finalidade dos projetos como melhoria na qualidade de vida dos menos favorecidos. “Este programa faz com que a cidade cresça e se desenvolva com sustentabilidade e com qualidade de vida”, destacou.

O anúncio da liberação das obras foi feito pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, anuncia, nesta quinta-feira, durante solenidade no Palácio do Planalto. O critério para a liberação das obras e equipamentos, foram os vazios nas áreas, assim como a capacidade de financiamento das prefeituras que encaminharam projetos. Além disso, na área da educação, foram analisados índices relativos à educação e aprendizagem. A meta é estruturar o setor para o cumprimento do Plano Nacional da Educação.

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Nesta etapa, foram informados os resultados de 16 das 27 modalidades do PAC Seleções. Além da educação, foram contemplados projetos nos eixos de saúde e infraestrutura social e inclusiva, com R$ 23 bilhões em investimentos.

Em Mato Grosso, 83 municípios foram contemplados. Estima-se que as obras e empreendimentos do Novo PAC Seleções beneficiem uma população de 3,1 milhões de mato-grossense nas áreas de saúde, educação, cultura e esporte.

Fonte: Prefeitura de Rondonópolis – MT

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Prefeitura de Rondonópolis prepara redução de impostos para aquecer construção civil

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O Município de Rondonópolis aposta em um ambiente de negócios menos hostil para todos os setores. O prefeito de Rondonópolis, Cláudio Ferreira, e a secretária municipal de Fazenda, Rane Curto, apresentaram nesta quinta-feira (15) as propostas dos programas “Regulariza” e “Avança Rondonópolis”, com foco no mercado imobiliário e que devem entrar em votação na Câmara na próxima semana.

As propostas foram apresentadas para empresários representantes do Sindicato das Indústrias da Construção da Região Sul do Estado de Mato Grosso (Sinduscon Sul MT), em uma reunião na sede da Prefeitura. “Essa é a primeira vez em 48 anos que moro em Rondonópolis que temos a oportunidade de sentar com o prefeito e apresentar nossas demandas e necessidades”, parabenizou o empresário Helmute Hollatz.

A secretária Rane Curto explicou que o programa Regulariza visa incentivar aquelas pessoas que adquiriram imóvel de loteadora ou incorporadora, mas em função das taxas ou dos impostos, não conseguiram fazer a transferência para o nome dela. A proposta é reduzir o ITBI de 2% para 0,5% e zerar juros e multas em IPTU atrasado.

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Conforme Rane, o “Avança Rondonópolis”, por sua vez, é um incentivo para construção civil, em incorporação, loteamentos ou condomínio de lotes. Nesse caso, a proposta prevê reduzir o ITBI de 2% para 1% na aquisição das áreas/glebas e ainda na isenção do IPTU por até três anos na obra e, depois de pronto, desconto de até 8% por mais 3 anos nos lotes ou unidades.

O prefeito Cláudio Ferreira observou que a economia brasileira vive um momento crítico, com um alto índice de recuperação judicial de empresas. “Então, a gente está diminuindo as taxas, criando os incentivos, os programas para ajudar o mercado, a economia local, a se reerguer. Isso com muita seriedade, sem populismo, com muita responsabilidade”, disse o gestor, explicando que a intenção é melhorar o ritmo do crescimento da economia local.

Os programas foram muito bem recebidos pelo setor produtivo presente na reunião. “Fazer com que a Prefeitura olhe para a população e também para o empresário de forma harmônica. Esse é o principal benefício e é um mérito dessa gestão, na pessoa do prefeito Cláudio, com seus secretários, trazendo uma grande inovação”, avaliou Flávio Garcia de Sousa Júnior, da diretoria do Sinduscon Sul MT.

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“Em relação a incentivo para a parte de loteamentos e novos empreendimentos, vem trazendo com esses programas tranquilidade e possibilitando uma melhor gestão de fluxo de caixa para o empresário, principalmente não gerando custos, e incentivando uma nova onda de investimentos, uma nova onda de crescimento do município, sempre com muita responsabilidade”, acrescentou Flávio.

Para começarem a vigorar, os programas “Regulariza” e “Avança Rondonópolis” precisam agora serem aprovados pelos vereadores e, depois, pela sanção do prefeito – algo que espera-se que seja concluído até o final deste mês.

 


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