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Câmara aprova requerimentos, projetos e honrarias na sessão desta terça

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06/03/2024
Câmara aprova requerimentos, projetos e honrarias na sessão desta terça
A Câmara Municipal de Cuiabá aprovou durante sessão ordinária desta terça-feira (05.03), requerimentos para sessão solene, de convocação, projetos de lei e honrarias.&nbsp
Os vereadores aprovaram com 13 votos e em regime de urgência, um requerimento para a prorrogação do prazo por mais 120 dias da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Indenizatórios, de autoria da comissão que é composta pelos vereadores Ricardo Saad (PSDB), Luis Claudio (PP) e Sargento Vidal (MDB).&nbsp&nbsp
Requerimentos
– Jeferson Siqueira (PSD): Requer sessão solene para receber líderes religiosos, líderes comunitários a realizar-se no dia 07/03/24, às 18h. (aprovado com 24 votos)
– Eduardo Magalhães (Republicanos): Requer sessão solene para entrega de títulos e moções em homenagem ao mês da mulher. (aprovado com 24 votos)
– Eduardo Magalhães (Republicanos): Requer convocação do secretário municipal de Turismo, Lincoln Tadeu Sardinha, para prestar esclarecimentos sobre a obra de reforma do Aquário Municipal Justino Malheiros. (aprovado 18 com votos)
– Dilemário Alencar (Podemos): Requer convocação do coordenador da Vigilância em Saúde da Secretaria Municipal de Saúde, Benedito Oscar Fernandes de Campos. (aprovado com 14 votos)
Projeto de Lei em primeira votação
– Maysa Leão (Republicanos): Institui campanha de conscientização sobre manobra de Heimlich no âmbito do município de Cuiabá, e dá outras providências. (aprovado com 16 votos).
Projetos de Decreto Legislativo
– Mário Nadaf (PV): concede o título de cidadão cuiabana à senhora Panmella Furlan Alegria Zaffari. (aprovado com 23 votos)
– Marcus Brito Jr. (PV): concede o título de cidadão cuiabano ao senhor Vinícius Segatto Jorge da Cunha. (aprovado com 23 votos)
– Marcus Brito Jr. (PV): concede o título de cidadão cuiabano ao senhor Denes Alves do Nascimento. (aprovado com 23 votos)
– Marcus Brito Jr. (PV): concede o título de cidadã cuiabana à senhora Ruthlenny Semiramys Araújo da Silva. (aprovado com 23 votos)
– Kássio Coelho (PRD): concede a comenda Educador “Carlos Alberto Reyes Maldonado” à senhora Odete Romana da Silva. (aprovado com 23 votos)
Secom – Câmara Municipal de Cuiabá

Fonte: Câmara de Cuiabá – MT

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Prefeitura intensifica fiscalização de ambulantes e trailers irregulares em Cuiabá

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Foto Erlan Aquino

A Prefeitura de Cuiabá realiza nesta quinta-feira (23) mais uma etapa do programa “Ambulantes em Ordem”, com ações de orientação aos comerciantes da Rua 13 de Junho, na região central. O objetivo é manter as calçadas desobstruídas e garantir a circulação de pedestres.

Segundo a Secretaria Municipal de Ordem Pública (Sorp), a partir desta sexta-feira (24), ambulantes que descumprirem as determinações poderão ter mercadorias apreendidas e sofrer outras sanções administrativas.

A fiscalização também inclui a interdição de trailers irregulares na Avenida dos Trabalhadores, próximos aos bairros Residencial São Carlos e Santa Inês. De acordo com a Prefeitura, os proprietários já haviam sido notificados, e parte das estruturas estava abandonada ou sem funcionamento.

A secretária de Ordem Pública, Juliana Palhares, afirmou que a prioridade é o diálogo, mas destacou que a legislação será cumprida para garantir o ordenamento urbano e a utilização adequada dos espaços públicos.

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