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Novos juízes conhecem Justiça Restaurativa e participam de círculo de construção de paz

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O lema da gestão da desembargadora presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), Clarice Claudino da Silva, “Semear a Paz, Fortalecer a Justiça”, foi trabalhado com os novos cinco juízes e juíza, que participam do Curso Oficial de Formação Inicial (Cofi), promovido pela Escola Superior da Magistratura (Esmagis-MT), nos dias 04 e 05 de março.
 
Eles foram capacitados pela assessora especial da Presidência do TJMT para a Justiça Restaurativa, Katiane Boschetti da Silveira, que apresentou os aspectos teóricos da temática e também promoveu um círculo de construção de paz entre os magistrados, com o objetivo de aprofundar o conhecimento sobre a metodologia.
 
“Os novos juízes já chegam num contexto de um Tribunal que vem implementando a Justiça Restaurativa com muita força. Então, poder contar para eles, ter essas 8 horas dedicadas à Justiça Restaurativa, é convidá-los a mergulhar no conceito, nas formas de implantação, qual cenário eles vão encontrar nas comarcas, podendo fortalecer a Justiça Restaurativa nos seus ambientes e vislumbrar possíveis aplicações também”, afirma a assessora.
 
A realização do círculo de construção de paz foi uma forma de demonstrar o cuidado que o Poder Judiciário de Mato Grosso busca ter com as pessoas. “Nós utilizamos o círculo de construção de paz como uma ferramenta para poder oportunizar um momento de cuidado a esses novos magistrados, que também passam pelos seus desafios diários, se adaptando a um novo contexto, olhando para suas famílias de longe, muitas vezes. Então, cuidamos dos magistrados a partir das práticas restaurativas, da forma que viemos cuidando e queremos cuidar da sociedade mato-grossense como um todo”, explica Katiane Boschetti.
 
Após participar do círculo de construção de paz, o juiz substituto Luis Otávio Tonello dos Santos, classificou a experiência como incrível. “Acima de tudo, por nos permitir conectar com as outras partes, entender o ponto de vista de cada um, entender as dificuldades de cada um e nos tornar também mais humanos em relação à percepção que cada um tem do mundo. Então, a experiência me fez refletir muito e ajudou a compreender o quanto o círculo de paz é importante e é um instrumento de pacificação social que deve ser utilizado nas comarcas”, comentou.
 
Segundo o magistrado, existem litígios em que a aplicação da justiça tradicional proporciona o julgamento do processo, mas não exatamente a pacificação social. “Não vai resolver o problema efetivamente. Enquanto isso, com a Justiça Restaurativa, com a ferramenta que é o círculo de paz, eu creio que a gente vai conseguir dar uma resposta mais efetiva para a solução daquele problema”, afirma.
 
Na avaliação do juiz substituto, a formação sobre Justiça Restaurativa proporcionada pelo Tribunal vai auxiliar também no exercício da função de juiz coordenador de Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc), local onde são colocados em prática métodos consensuais, como a mediação, a conciliação e também os círculos de construção de paz. “Sabemos que o Cejusc é uma ferramenta essencial para o bom andamento da vara, principalmente por possibilitar essa conciliação dos litígios. E eu creio que o olhar atento do magistrado, com a experiência que a gente teve hoje vai ajudar muito a fortalecer o Cejusc”, conclui.
 
#Paratodosverem
Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Descrição de imagem: Foto em plano aberto que mostra a sala de aula da Esmagis com quatro juízes, uma juíza e a assessora especial do TJMT, Katiane Boschetti, sentados em círculo, participando da atividade denominada círculo de construção de paz. No centro do círculo, no chão, há livros, um vaso com planta sobre o tapete.
 
Celly Silva
Coordenadoria de Comunicação do TJMT
imprensa@tjmt.jus.br 
 
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Travessia da BR-163 em Nobres mobiliza moradores e autoridades por mais segurança

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A rotina de quem precisa cruzar a BR-163 em Nobres revelou a dimensão do problema discutido durante audiência pública realizada pela Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso (ALMT), nesta quarta-feira (21), na Câmara Municipal. Moradores relataram dificuldades enfrentadas diariamente diante do intenso fluxo de caminhões, ônibus, ciclistas e pedestres, enquanto representantes do município defenderam a implantação de uma estrutura capaz de garantir deslocamentos mais seguros e integrar diferentes áreas da cidade.

Autor da iniciativa, o deputado Gilberto Cattani (PL) destacou que a duplicação da rodovia trouxe maior fluidez ao tráfego, mas também tornou necessária a criação de dispositivos que permitam a passagem dos moradores de um lado para o outro. Segundo ele, a população precisa ter acesso seguro para trabalhar, estudar, fazer compras e utilizar serviços oferecidos em diferentes pontos do município.

“Quando você duplica a rodovia, além de você poder aumentar a trafegabilidade e até um pouco a velocidade dos veículos, você impossibilita que essas pessoas possam atravessar a pé as rodovias”, afirmou o parlamentar.

Cattani defendeu que a solução não se limite a uma passarela, já que também existe a necessidade de circulação de veículos. Ele citou experiências de outros municípios cortados pela BR-163 e afirmou que buscaria, junto à Prefeitura e à concessionária, uma alternativa para atender à demanda de Nobres.

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A realidade enfrentada diariamente por quem utiliza a rodovia foi relatada pelo servidor público Sebastião de Oliveira, morador do Bairro Jardim Petrópolis, que precisa fazer o percurso cerca de quatro vezes por dia. Segundo ele, dependendo do movimento, a travessia pode levar entre cinco e dez minutos e se torna ainda mais complicada nos horários de entrada e saída das escolas.

Foto: GILBERTO LEITE/SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
Foto: GILBERTO LEITE/SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL

Sebastião relatou que, nesses períodos, estudantes, ônibus, caminhões, ciclistas e pedestres compartilham o mesmo espaço, aumentando os riscos de acidentes. Ele também mencionou um atropelamento ocorrido recentemente na região e defendeu a implantação da estrutura prevista para o local.

A vereadora Eva Valdinéia Pereira ressaltou que a movimentação intensa de caminhões, impulsionada também pela atividade mineral da região, amplia os riscos para quem precisa atravessar a rodovia. De acordo com ela, já houve alguns registros de atropelamentos com vítimas no trecho.

Para o prefeito José Domingos Fraga (União), a intervenção é aguardada há anos pela população, principalmente pelos moradores do Jardim Petrópolis, bairro localizado às margens da rodovia. Ele avaliou que a obra poderá melhorar não apenas a circulação, mas também as condições urbanas e comerciais da região.

O prefeito também defendeu que Nobres receba investimentos semelhantes aos realizados em outros municípios cortados pela BR-163, onde foram implantadas estruturas como passarelas, trincheiras e viadutos. Segundo Fraga, a Nova Rota do Oeste, concessionária responsável pela rodovia, custeou intervenções em outras cidades, enquanto o projeto apresentado para Nobres está sendo elaborado pela Prefeitura.

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Projeto –A engenheira civil Silveth Xavier, responsável pela elaboração da proposta, explicou que o projeto busca integrar as duas partes do município e criar alternativas para o deslocamento de pedestres e veículos no entorno da rodovia.

Segundo a engenheira, a concepção apresentada ainda está em fase de desenvolvimento e poderá receber alterações a partir das contribuições feitas durante debates como o promovido pela Assembleia Legislativa. O projeto prevê a implantação de um viaduto nas proximidades do posto Xaxim, na BR-163/364, no bairro Jardim Petrópolis, integrado às vias locais para facilitar a ligação entre diferentes áreas da cidade e oferecer uma alternativa mais segura para a circulação de moradores.

Encaminhamentos –Como encaminhamento, o deputado Cattani anunciou que a Assembleia Legislativa apresentará requerimentos e indicações relacionados à travessia urbana, além de articular uma comissão com a prefeitura de Nobres para buscar a viabilização da obra junto à concessionária responsável pela rodovia. O parlamentar também mencionou o apoio do senador Cidinho Santos à reivindicação e afirmou que o próximo passo será dialogar com a concessionária para avançar na concretização do projeto.



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