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Novos juízes conhecem Justiça Restaurativa e participam de círculo de construção de paz

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O lema da gestão da desembargadora presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), Clarice Claudino da Silva, “Semear a Paz, Fortalecer a Justiça”, foi trabalhado com os novos cinco juízes e juíza, que participam do Curso Oficial de Formação Inicial (Cofi), promovido pela Escola Superior da Magistratura (Esmagis-MT), nos dias 04 e 05 de março.
 
Eles foram capacitados pela assessora especial da Presidência do TJMT para a Justiça Restaurativa, Katiane Boschetti da Silveira, que apresentou os aspectos teóricos da temática e também promoveu um círculo de construção de paz entre os magistrados, com o objetivo de aprofundar o conhecimento sobre a metodologia.
 
“Os novos juízes já chegam num contexto de um Tribunal que vem implementando a Justiça Restaurativa com muita força. Então, poder contar para eles, ter essas 8 horas dedicadas à Justiça Restaurativa, é convidá-los a mergulhar no conceito, nas formas de implantação, qual cenário eles vão encontrar nas comarcas, podendo fortalecer a Justiça Restaurativa nos seus ambientes e vislumbrar possíveis aplicações também”, afirma a assessora.
 
A realização do círculo de construção de paz foi uma forma de demonstrar o cuidado que o Poder Judiciário de Mato Grosso busca ter com as pessoas. “Nós utilizamos o círculo de construção de paz como uma ferramenta para poder oportunizar um momento de cuidado a esses novos magistrados, que também passam pelos seus desafios diários, se adaptando a um novo contexto, olhando para suas famílias de longe, muitas vezes. Então, cuidamos dos magistrados a partir das práticas restaurativas, da forma que viemos cuidando e queremos cuidar da sociedade mato-grossense como um todo”, explica Katiane Boschetti.
 
Após participar do círculo de construção de paz, o juiz substituto Luis Otávio Tonello dos Santos, classificou a experiência como incrível. “Acima de tudo, por nos permitir conectar com as outras partes, entender o ponto de vista de cada um, entender as dificuldades de cada um e nos tornar também mais humanos em relação à percepção que cada um tem do mundo. Então, a experiência me fez refletir muito e ajudou a compreender o quanto o círculo de paz é importante e é um instrumento de pacificação social que deve ser utilizado nas comarcas”, comentou.
 
Segundo o magistrado, existem litígios em que a aplicação da justiça tradicional proporciona o julgamento do processo, mas não exatamente a pacificação social. “Não vai resolver o problema efetivamente. Enquanto isso, com a Justiça Restaurativa, com a ferramenta que é o círculo de paz, eu creio que a gente vai conseguir dar uma resposta mais efetiva para a solução daquele problema”, afirma.
 
Na avaliação do juiz substituto, a formação sobre Justiça Restaurativa proporcionada pelo Tribunal vai auxiliar também no exercício da função de juiz coordenador de Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc), local onde são colocados em prática métodos consensuais, como a mediação, a conciliação e também os círculos de construção de paz. “Sabemos que o Cejusc é uma ferramenta essencial para o bom andamento da vara, principalmente por possibilitar essa conciliação dos litígios. E eu creio que o olhar atento do magistrado, com a experiência que a gente teve hoje vai ajudar muito a fortalecer o Cejusc”, conclui.
 
#Paratodosverem
Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Descrição de imagem: Foto em plano aberto que mostra a sala de aula da Esmagis com quatro juízes, uma juíza e a assessora especial do TJMT, Katiane Boschetti, sentados em círculo, participando da atividade denominada círculo de construção de paz. No centro do círculo, no chão, há livros, um vaso com planta sobre o tapete.
 
Celly Silva
Coordenadoria de Comunicação do TJMT
imprensa@tjmt.jus.br 
 
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Dr. João recebe relatório inédito da CST do Nelore

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O primeiro-secretário da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), deputado Dr. João (MDB), recebeu em seu gabinete, na última terça-feira (2), a entrega simbólica do relatório final da Câmara Setorial Temática de Melhoria da Genética na Criação de Zebuínos, iniciativa criada por requerimento de sua autoria e que se tornou a primeira CST da história da ALMT totalmente dedicada à pecuária e ao melhoramento genético. O documento fecha um ciclo de debates técnicos e políticos que colocaram no centro da pauta temas como melhoramento genético de ponta, eficiência produtiva, performance e rentabilidade ao produtor, regularização ambiental com foco no CAR 2.0, segurança jurídica e criação de políticas públicas reais de fomento.

O deputado abriu espaço institucional dentro da Assembleia para um tema que movimenta a economia mato-grossense, gera empregos e impacta diretamente desde o pequeno até o grande produtor. No relatório, o próprio parlamentar ressalta que a melhoria genética dos rebanhos zebuínos não é apenas pauta técnica, mas uma política pública estratégica para a economia do Estado, para a sustentabilidade produtiva e para o futuro da pecuária.

“Quando criamos essa Câmara Temática, o nosso objetivo era muito claro: tirar esse debate do campo da conversa isolada e transformar conhecimento técnico em proposta concreta para quem produz em Mato Grosso. Fortalecer a genética do rebanho zebuíno é fortalecer a economia do Estado, gerar mais renda no campo e dar mais competitividade ao nosso agro”, afirmou Dr. João.

O relatório destaca que o estado reúne condições singulares para liderar nacionalmente o avanço do melhoramento genético de raças zebuínas, por ter o maior rebanho bovino do país, produtores tecnificados, instituições com conhecimento acumulado e ambiente político favorável. Ao mesmo tempo, o documento aponta que ainda existe um descompasso entre o potencial já instalado e os resultados efetivamente alcançados, sobretudo entre pequenos e médios produtores.

Esse diagnóstico ajuda a explicar o peso político da iniciativa de Dr. João. O relatório conclui que não falta genética em Mato Grosso, falta política pública estruturada para democratizar o acesso à genética. Também enumera os principais gargalos que travam esse avanço: ausência de assistência técnica contínua, dificuldades fundiárias e ambientais, pouca integração entre cadeia produtiva e poder público e obstáculos para que pequenos produtores consigam incorporar manejo, nutrição e gestão compatíveis com animais geneticamente superiores.

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Ao longo dos trabalhos, a CST reuniu discussões que passaram por todas as frentes decisivas para o setor. Houve debates sobre ciência aplicada ao melhoramento genético, nutrição gestacional, uso de reprodutores avaliados, acesso à assistência técnica, ultrassonografia de carcaça, regularização fundiária, entraves ambientais, CAR, crédito rural, impacto da reforma tributária e integração entre governo, entidades e cadeia produtiva. O resumo do relatório destaca que, ao fim de oito reuniões, foi formado um corpo coerente de análises técnicas, institucionais, econômicas e políticas capaz de embasar uma política pública robusta para o melhoramento genético da pecuária de corte em Mato Grosso.

No mérito, o documento deixa duas entregas centrais. A primeira é a defesa da criação de um Programa Estadual de Melhoramento Genético da Pecuária de Corte, com acesso democrático a reprodutores avaliados e biotecnologias, integração entre genética, manejo, nutrição e gestão, fortalecimento da Empaer, alinhamento entre crédito, meio ambiente e regularização fundiária, além de metas e indicadores de impacto econômico, social e ambiental. A segunda é a proposta de realização da ExpoGenética Mato Grosso, pensada como um evento nacional para transformar o Estado em referência institucional e mercadológica na genética zebuína.

Na prática, isso significa que a Câmara  não ficou restrita ao debate. O relatório aponta saídas concretas, com diretrizes, metas e fontes possíveis de financiamento, além de defender uma política permanente e não episódica para o setor. Entre as metas projetadas estão ampliar a inseminação, reduzir a idade média de abate, elevar rendimento de carcaça, aumentar marmoreio, eficiência alimentar e produtividade por hectare, com prioridade para pequenos e médios produtores.

O trabalho também reforça uma visão que Dr. João sustenta desde a instalação da CST: fortalecer o rebanho zebuíno é fortalecer uma cadeia que sustenta Mato Grosso. O texto introdutório do relatório trata a pecuária zebuína, especialmente o Nelore, como patrimônio estratégico do Estado, base de uma cadeia produtiva que gera empregos, renda, competitividade e crescimento econômico em todas as regiões. Também destaca que a modernização genética conversa diretamente com sustentabilidade, eficiência produtiva e posicionamento internacional da carne mato-grossense.

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“Mato Grosso já é gigante na pecuária, mas pode ser ainda maior quando transformar esse potencial em política pública estruturada. O que estamos entregando aqui é um caminho técnico, sério e possível para fazer a genética chegar na ponta, principalmente para quem mais precisa dela, que é o pequeno e o médio produtor”, declarou o deputado.

A CST foi formalmente aprovada em março de 2025, reunindo representantes do setor produtivo, da academia, de associações de criadores, órgãos públicos e técnicos da própria Assembleia. Participaram das discussões, segundo o relatório final, representantes da Nelore MT, Federação Mato-grossense de Agricultura (Famato), Associação dos criadores de Mato Grosso (Acrimat), Associação Brasileira dos Criadores de Zebu (ABCZ), Fórum Agro MT, Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), Fundo Emergencial de Saúde Animal do Estado de Mato Grosso (FESA), Sindicato Rural de Cuiabá, Empresa Mato-grossense de Pesquisa e Extensão Rural (Empaer-MT), Secretaria de Estado de Agricultura Familiar (SEAF), , Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), Instituto de Terras de Mato Grosso (Intermat), Instituto Mato-grossense da Carne (Imac), Desenvolve MT, Serviço Nacional de Aprendizagem Rural de Mato Grosso (Senar), além de técnicos, pesquisadores, assessores legislativos, representantes de cooperativas, indústria frigorífica e outras instituições ligadas à pecuária e ao desenvolvimento rural. A composição oficial da CST também teve nomes como José Esteves de Lacerda Filho, Alexandre El Hage, Jociani Gonçalves de Oliveira, Marcos Carvalho, Francisco Manzi, Juliano Latorraca Ponce, Celso Nogueira, Rayane Lage Cordeiro, Carlos Bolzan, Leôncio Pinheiro da Silva Filho, Salvador Santos Pinto, Olímpio Riso de Brito, Xisto Bueno e Ida Beatriz Machado.



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