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Vereador propõe projeto para declarar grupo escoteiro em utilidade pública

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04/03/2024
Vereador propõe projeto para declarar grupo escoteiro em utilidade pública
O vereador Rodrigo Arruda e Sá (Cidadania) apresentou o projeto de lei nº 10/2024 para declarar de utilidade pública municipal a “Associação Grupo Escoteiro Real Parque – AGERP”.&nbsp
Conforme o parlamentar, trata-se de uma instituição que faz um trabalho com crianças e adolescentes com a prática do escotismo, na região do Coxipó da ponte, em Cuiabá.&nbsp
O escotismo é um movimento de caráter educacional que dá oportunidade às crianças e jovens a se desenvolverem socialmente de uma forma baseada em valores, respeito, amizade, fraternidade e no amor pela natureza.
“A AGERP é uma associação privada, sem finalidade econômica, lucrativa, política, religiosa ou racial e de amplo interesse social, cumpridos todos os demais requisitos legais para ser declarada de utilidade pública municipal”, declarou Rodrigo Arruda e Sá.&nbsp
A propositura foi protocolada no dia 5 de fevereiro de 2024 pelo vereador e segue em tramitação na Câmara de Vereadores de Cuiabá. O Título de Utilidade Pública é concedido a entidades, fundações e associações civis como forma de reconhecê-las como instituições sem fins lucrativos e prestadoras de serviços à sociedade.&nbsp
As entidades declaradas de utilidade pública podem se inscrever em editais e receber recursos públicos.
Secom – Câmara Municipal de Cuiabá

Fonte: Câmara de Cuiabá – MT

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Prefeitura intensifica fiscalização de ambulantes e trailers irregulares em Cuiabá

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Foto Erlan Aquino

A Prefeitura de Cuiabá realiza nesta quinta-feira (23) mais uma etapa do programa “Ambulantes em Ordem”, com ações de orientação aos comerciantes da Rua 13 de Junho, na região central. O objetivo é manter as calçadas desobstruídas e garantir a circulação de pedestres.

Segundo a Secretaria Municipal de Ordem Pública (Sorp), a partir desta sexta-feira (24), ambulantes que descumprirem as determinações poderão ter mercadorias apreendidas e sofrer outras sanções administrativas.

A fiscalização também inclui a interdição de trailers irregulares na Avenida dos Trabalhadores, próximos aos bairros Residencial São Carlos e Santa Inês. De acordo com a Prefeitura, os proprietários já haviam sido notificados, e parte das estruturas estava abandonada ou sem funcionamento.

A secretária de Ordem Pública, Juliana Palhares, afirmou que a prioridade é o diálogo, mas destacou que a legislação será cumprida para garantir o ordenamento urbano e a utilização adequada dos espaços públicos.

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