MPMT prestigia posse de presidente do Conselho Nacional

Publicados

1 de março de 2024

Por

infocoweb

O corregedor-geral do Ministério Público do Estado de Mato Grosso, procurador de Justiça João Augusto Veras Gadelha, e a promotora de Justiça auxiliar da Corregedoria do MPMT, Regilaine Magali Bernardi Crepaldi, prestigiaram a posse da nova composição do Conselho Nacional dos Corregedores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNCGMPEU). A solenidade ocorreu durante a 137ª Reunião Ordinária do colegiado, realizada em Manaus (AM), no dia 29 de fevereiro.

A corregedora-geral do Ministério Público do Amazonas (MPAM), procuradora de Justiça Sílvia Abdala Tuma (MPAM), assumiu a presidência do Conselho Nacional em substituição à corregedora-geral do Ministério Público da Bahia (MPBA), Cleonice de Souza Lima.

“Durante a cerimônia, nos discursos das autoridades, percebemos a coesão das corregedorias e a postura consentânea da corregedoria do MPMT no sentido de atuar na repressão do que está errado e no fomento do que está correto. Também foi destacada a importância de os membros do Ministério Público estarem presencialmente na comarca, mais próximos dos cidadãos, entregando muito mais para a sociedade”, contou o corregedor-geral do MPMT, João Augusto Veras Gadelha.

A reunião prossegue nesta sexta-feira, com pauta administrativa e a palestra “O novo perfil constitucional do Ministério Público no Século XXI”, do conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) Fernando Comin.

Atribuições – O Conselho Nacional dos Corregedores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União, instituído em 1994, tem como objetivo principal a defesa dos princípios, prerrogativas e funções institucionais do Ministério Público. Ele busca incentivar a integração das Corregedorias-Gerais, promover o intercâmbio de experiências funcionais e administrativas e traçar políticas e planos de atuação uniforme ou integrada. Além disso, o Conselho visa promover o intercâmbio entre os métodos de correições, inspeções e levantamentos estatísticos das atividades das Promotorias e Procuradorias de Justiça. Ele também se dedica a estabelecer metas e diretrizes para o aperfeiçoamento funcional dos integrantes da Instituição, editar súmulas sobre questões relevantes à atuação ministerial e promover estudos relacionados à natureza e conteúdo das infrações de caráter disciplinar.

Fonte: Ministério Público MT – MT

COMENTE ABAIXO:

Notícias relacionadas:

Propaganda

MATO GROSSO

Prefeitura fiscaliza oficinas no Pedra 90 e orienta retirada de veículos das calçadas

Publicados

24 minutos atrás

22 de outubro de 2026

Por

Da Redação

A Prefeitura de Cuiabá realizou, nesta quinta-feira (22), mais uma edição da Ação Mobilidade em Ordem, com fiscalizações em oficinas mecânicas, ferros-velhos e estabelecimentos comerciais no bairro Pedra 90 e no Jardim Industriário. A iniciativa, coordenada pelas secretarias municipais de Ordem Pública (Sorp) e de Mobilidade Urbana (Semob), com apoio da Secretaria Municipal de Segurança Pública, busca combater a ocupação irregular de calçadas e vias públicas por veículos e sucatas.

Durante a ação, quatro estabelecimentos foram vistoriados e os responsáveis receberam orientações sobre a necessidade de manter o passeio público desobstruído. Aproximadamente 25 veículos foram identificados ocupando irregularmente espaços públicos, incluindo automóveis abandonados e veículos sem condições de circulação. Entre os locais fiscalizados, havia um estabelecimento de revenda de veículos.

Os secretários adjuntos da Secretaria Municipal de Ordem Pública, Robson Pereira dos Santos e Max Aguiar, acompanharam a ação. De acordo com Max Aguiar, a ocupação irregular prejudica a circulação de pedestres e pode representar riscos à saúde pública.

“A calçada não é extensão do comércio. Encontramos veículos, sucatas e outros materiais depositados no passeio público, prejudicando a passagem dos pedestres. Há automóveis sem rodas, sem motor e com partes desmontadas, que podem acumular água e servir de abrigo para animais peçonhentos. Peço aos comerciantes que mantenham os veículos, peças e sucatas dentro dos limites de seus estabelecimentos, sem ocupar calçadas e demais áreas públicas”, orientou o secretário.

Em um dos estabelecimentos vistoriados, o proprietário foi notificado para retirar os veículos e desobstruir o espaço no prazo de 10 dias. A medida busca assegurar a acessibilidade e permitir que os pedestres circulem com segurança, sem precisar utilizar a rua para desviar dos obstáculos.

A ação integrada teve início em setembro deste ano, com a realização de fiscalizações em estabelecimentos denunciados por obstrução de calçadas e vias públicas nos bairros CPA II, Paiaguás, Santa Isabel e Cidade Verde, além da região da Avenida Jurumirim, nas proximidades do Contorno Leste. A operação também atende a denúncias pontuais encaminhadas pela população.

Como denunciar

A população pode denunciar veículos abandonados em vias públicas por meio do Web Denúncias da Sorp, disponível no portal https://sorp.cuiaba.mt.gov.br. Na plataforma, o cidadão deve acessar a aba “VEÍCULO ABANDONADO NA VIA PÚBLICA (SORP/SEMOB)” e preencher o formulário de denúncia, com o auxílio de inteligência artificial (IA) ou manualmente. É importante informar o endereço, anexar fotos, indicar pontos de referência e fornecer outras informações relevantes para subsidiar a ação fiscalizatória no local.

A Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (Semob) também recebe denúncias pelo Fiscalizap, no telefone (65) 99235-6950 , e pela Ouvidoria, pelo telefone (65) 3324-9184 ou pelo e-mail ouvidoria.semobsegp@cuiaba.mt.gov.br.

COMENTE ABAIXO:

Continue lendo