‘Quarta com Tributo’ oferece palestra sobre inconstitucionalidade dos fundos incidentes sobre operaç

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26 de fevereiro de 2024

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infocoweb

No dia 28 de fevereiro, às 10h (horário de MT), será realizada mais uma edição do projeto “Quarta com Tributo”. Desta vez, o tema será “A inconstitucionalidade dos fundos incidentes sobre as operações do agronegócio”. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas até o dia 27 de fevereiro. Ao todo, foram ofertadas 129 vagas.

O evento conta com o apoio da Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT) e é realizado pela Comissão de Estudos Tributários e Defesa do Contribuinte de Mato Grosso e Escola Superior da Advocacia (ESA).

A palestra virtual será realizada via plataforma virtual Zoom e transmitida ao público pelo canal da ESA no Youtube.

O tema será abordado pela doutora e mestre em Direito Tributário Alessandra Okuma. Ela é professora de cursos de pós-graduação em Direito Tributário, autora de livros e artigos técnicos e advogada em São Paulo.

Já a debatedora será a especialista em Direito Tributário Daniele Fukui. Ela é mestranda em Direito Tributário, especialista em Direito Processual Civil e presidente da Comissão de Estudos Tributários e Defesa do Contribuinte da OAB/MT. Daniele é membro consultora da Comissão Nacional de Direito Tributário da OAB e ex-conselheira do Conselho de Contribuintes do Estado de Mato Grosso – Sefaz/MT.

Inscrições – Para se inscrever (quem ainda não é cadastrado como aluno da ESA), é necessário inicialmente criar um cadastro por meio deste link, gerando login e senha.

Na sequência, clique neste link para efetuar a sua inscrição.

Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Descrição da imagem: peça publicitária colorida em formato quadrado. Acima, a logo da ESA e as informações sobre data e horário da palestra. No centro, texto informativo sobre o tema e formato da palestra. Na parte inferior do banner estão as fotos da palestrante e da debatedora, com o nome e currículo profissional. A palestrante é uma mulher de pele clara, cabelos castanhos médios, que sorri para a foto. A debatedora é uma mulher com traços asiáticos, com cabelos pretos compridos, que sorri para a foto.

Lígia Saito

Assessoria de Comunicação

Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT)

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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MATO GROSSO

Detran-MT disponibiliza mais de 20 serviços de forma online para o cidadão

Publicados

51 minutos atrás

7 de outubro de 2026

Por

Darlene Marques

Reprodução Detran-MT

Mais de 20 serviços do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso (Detran-MT) podem ser realizados pela internet, por meio da integração de sistemas e plataformas. Antes, esses atendimentos eram feitos exclusivamente de forma presencial nas unidades do órgão.

Os serviços estão disponíveis 24 horas por dia, através do site oficial do órgão (www.detran.mt.gov.br) ou pelo aplicativo MT Cidadão. Entre os mais procurados pelos cidadãos, disponíveis de forma online, estão a renovação da Carteira Nacional de Habilitação e a emissão do Licenciamento Anual do Veículo.

Somente de janeiro a setembro de 2026, foram abertos 23.463 mil processos de renovação da Carteira Nacional de Habilitação de forma online, pelo site do Detran ou aplicativo MT Cidadão, sendo o serviço mais realizado de forma digital na área de habilitação.

A transferência digital do veículo é outro serviço bastante realizado de forma online. De janeiro a setembro de 2026, foram 10.131 mil transferências feitas pelo site do Detran ou app MT Cidadão.

Atendimento virtual

A ampliação dos serviços digitais também é acompanhada pela oferta de diferentes canais de atendimento ao cidadão, como a Central de Atendimento Virtual do Detran, pelo telefone: (65) 3615-4800 e WhatsApp: (65) 9 9933-9318.

Somente de janeiro a setembro de 2026 foram 495.608 atendimentos automáticos pelo chatbot, 29.528 atendimentos humanos via WhatsApp e 34.864 atendimentos telefônicos.

A expansão dos serviços do Detran de forma online é uma das prioridades da atual gestão para facilitar, desburocratizar e proporcionar mais comodidade ao cidadão mato-grossense.

“Os serviços on-line representam um avanço significativo na modernização do atendimento, proporcionando mais facilidade, agilidade e comodidade ao cidadão. Nosso objetivo é ampliar cada vez mais o acesso aos serviços públicos, trazendo mais conforto e facilitando a vida da população”, destacou o presidente do Detran-MT, Gustavo Vasconcelos.

Também estão disponíveis de forma online os seguintes serviços:

• Segunda via da CNH;

• Troca para CNH definitiva;

• Solicitação da Permissão Internacional para Dirigir (PID);

• Troca para Placa Mercosul;

• Segunda via de CRV

• Intenção de Venda;

• Restituição de taxas e multas do Detran;

• Requerimento para condutor PCD;

• Inclusão de atividade remunerada EAR na CNH (para motoristas profissionais e de aplicativo);

• Emissão de certidão do condutor;

• Consulta de informações de veículos;