CUIABÁ

MATO GROSSO

Judiciário é parceiro na realização de Mutirões de Conciliação Ambiental

Publicados

MATO GROSSO

O Poder Judiciário de Mato Grosso é um dos parceiros do Mutirão de Conciliação Ambiental, organizado pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), com participação da Polícia Judiciária Civil e do Ministério Público Estadual.
 
De modelo inédito em todo o Brasil, o mutirão é um movimento de incentivo para que as infrações ambientais sejam resolvidas com celeridade em três diferentes esferas: civil, criminal e administrativa.
 
A atuação conjunta dos órgãos no mutirão não apenas agiliza os processos de recuperação e regularização ambiental, mas também fomenta uma cultura de diálogo e cooperação na busca por soluções sustentáveis.
 
“Na tentativa de fazer mediação e acordos no mutirão, o proprietário pode ter seu bem liberado, a área em que é legalmente permitida desembargada, terá parcelamento no pagamento e um certo desconto. Para o Estado, a arrecadação se torna efetiva, real e rápida, melhor do que um processo judicial que pode se arrastar por muito tempo. O Ministério Público cumpre seu papel como agente fiscalizador e o representante da sociedade. É realmente o jogo do ganha-ganha, todos saem ganhando”, destaca o desembargador Mário Roberto Kono de Oliveira, presidente do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec).
 
Este ano, serão realizadas quatro edições do mutirão ambiental: nos dias 1º a 5 de abril, 1º a 5 de julho, 23 a 27 de setembro e 2 a 6 de dezembro.
 
A atuação do Judiciário se dará por meio do trabalho de conciliadores e mediadores judiciais capacitados para os processos ambientais e na homologação dos acordos, que é realizada pelos juízes coordenadores dos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs) das comarcas responsáveis por cada caso.
 
Está prevista a realização de 1.200 audiências, uma média de 300 processos por mutirão.
 
Em 2023, foram realizados dois mutirões pela Sema e parceiros. O último mutirão, em novembro, arrecadou R$ 32,2 milhões com a conciliação de 236 processos.
 
#ParaTodosVerem – Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Descrição da imagem: foto horizontal colorida do mutirão realizado em novembro de 2023 pela Sema. Em mesas retangulares de trabalho, há vários computadores, notebooks, impressora e processos amarelos, onde várias pessoas em pé e sentadas trabalham e analisam os processos, com papéis em mãos. Ao fundo uma parede branca e uma cortina persiana branca.
 
Mylena Petrucelli
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
imprensa@tjmt.jus.br
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

COMENTE ABAIXO:
Leia Também:  Operação conjunta prende três pessoas e apreende 52 kg de cocaína em fundo falso de carretinha
Propaganda

MATO GROSSO

Caminhoneiro morre após perder controle de carreta e tombar na BR-364

Publicados

em

Reprodução

Um caminhoneiro morreu após um acidente envolvendo uma carreta na BR-364, em Campo Novo do Parecis (a 402 km de Cuiabá).

A ocorrência foi registrada no trecho da rodovia que liga o município a Tangará da Serra. Conforme as informações preliminares, o motorista seguia pela estrada conduzindo uma carreta Scania R 420, que transportava uma carga de fertilizantes agrícolas, quando perdeu o controle do veículo.

Após sair da pista, a carreta tombou às margens da rodovia. O impacto provocou danos na estrutura do veículo e também comprometeu parte da carga transportada.

Equipes de atendimento foram mobilizadas para prestar socorro, mas o caminhoneiro não resistiu aos ferimentos. Ele ficou preso nas ferragens e teve a morte confirmada ainda no local.

A área do acidente foi isolada para a realização da perícia, que deve apontar as possíveis causas da ocorrência. O corpo da vítima foi encaminhado ao Instituto Médico Legal (IML), onde serão realizados os procedimentos de identificação.

As circunstâncias que levaram o motorista a perder o controle da carreta ainda serão apuradas.

COMENTE ABAIXO:
Leia Também:  Lucas do Rio Verde divulga gabarito provisório do seletivo para Juiz Leigo
Continue lendo

CUIABÁ

VÁRZEA GRANDE

MATO GROSSO

POLÍCIA

MAIS LIDAS DA SEMANA