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PGE-MT capacita servidores sobre aspectos práticos da Nova Lei de Licitações e Contratos

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Uma capacitação realizada pela Procuradoria-Geral do Estado (PGE-MT), em parceria com o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), aborda as principais inovações e aspectos práticos da Nova Lei de Licitações e Contratos. O evento começou na segunda-feira (19.02) e segue até sexta-feira (23.02), com a participação de 50 servidores estaduais de vários órgãos estaduais.

O curso tem carga horária de 40 horas e é ministrado presencialmente, na Escola do Servidor do Judiciário.

O subprocurador-geral de Aquisições e Contratos da PGE, Waldemar Pinheiro dos Santos, afirmou que a capacitação é voltada, principalmente, a servidores que atuam na área de licitações e contratos, em especial, na assessoria jurídica.

“É um curso que trata dos aspectos mais importantes da Nova Lei de Licitações e Contratos a serem colocados em prática, como a gestão e fiscalização dos contratos decorrentes da Lei 14.133 de 2021, com profissionais reconhecidos nacionalmente”, destacou.

Ele também avaliou que o curso demonstra que a atuação da PGE está além de emitir pareceres jurídicos, mas também de preparar os agentes e assessorias para agirem de modo preventivo.

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“Não se trata apenas da aplicação da nova lei, mas de um novo regime administrativo em licitações e contratos, um novo olhar, com mudanças profundas em todas as áreas, do planejamento até a estrada, hospital, medicamento, que chega ao cidadão”, frisou Waldemar Pinheiro.

O procurador-geral do Estado, Francisco Lopes, que participou da abertura do evento, afirmou que a intenção é proporcionar uma visão geral das inovações em consequência da nova lei, a compreensão dos conceitos relacionados ao planejamento e à gestão de riscos.

“A administração pública vive um novo momento com a nova lei e nós, agentes públicos, temos que nos atualizar para lidar com essas mudanças, com foco em resultado para os órgãos estaduais e, principalmente, para o cidadão”, pontuou.

Além de servidores da PGE, participam da capacitação servidores de outros órgãos estaduais, incluindo autarquias, como o Departamento Estadual de Trânsito (Detran) e Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados (Ager).

Fonte: Governo MT – MT

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PM do Rio reforça policiamento para o feriado de segunda-feira

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A Polícia Militar do Rio de Janeiro colocou em prática a Operação Viagem Segura, para o feriado de Nossa Senhora Aparecida, com a finalidade de intensificar o policiamento das estradas intermunicipais, vias expressas, praias, pontos turísticos e rodoviária. A ação entrou em vigor nesta sexta-feira (9), com cerca de 1.400 policiais militares e 80 viaturas no período que vai até a próxima terça-feira (13).

A Operação Praia na região metropolitana do Rio vai intensificar o policiamento na orla que se estende das praias do Leme, na zona sul, ao Recreio dos Bandeirantes, no outro extremo da cidade.

O Batalhão de Policiamento em Vias Expressas (BPVE) intensificou o patrulhamento na Avenida Brasil, TransOlímpica, Linha Amarela e Linha Vermelha, que são as principais vias expressas de acesso às praias, com abordagens a veículos de passeio e coletivos.

O Batalhão de Policiamento em Áreas Turísticas (BPTur) está com equipes em pontos de grande circulação de turistas , como Rodoviária Novo Rio, aeroportos Santos Dumont e Tom Jobim, além da região do Píer Mauá. Ações de revistas de bagagens contará com apoio do Batalhão de Ações com Cães (BAC).

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Nas principais rodovias e estradas que ligam a capital a regiões com grande fluxo de veículos, principalmente em direção às praias da Região dos Lagos, devido ao feriado prolongado, os militares estarão de prontidão para atuar em pontos de visibilidade junto à BR-101, RJ-106 e RJ-104.

O Grupamento Aeromóvel (GAM) também estará de sobreaviso para apoiar em patrulhamento as equipes de militares que estarão atuando nas estradas estaduais.

Rodoviária

A Rodoviária do Rio também se preparou para o feriado prolongado de 12 de outubro. De acordo com a concessionária, a partir desta sexta-feira, o terminal deverá registrar 112.450 viajantes, entre embarques e desembarques .

Os dias de maior fluxo já estão mapeados. A sexta-feira registrou a maior saída do Rio, com mais de 29 mil pessoas usando o terminal para viajar de ônibus (17 mil embarques e 12 mil desembarques). O maior retorno está previsto para o fim do dia 12 de outubro, com 12.750 pessoas retornando ao Rio, no fim do dia principalmente.



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