Famato, UFMT e TJMT se unem para promover a segurança jurídica e o desenvolvimento do agronegócio

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21 de fevereiro de 2024

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Nesta terça-feira (20.02) o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), a Federação da Agricultura e Pecuária do estado (Famato) e a Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) firmaram um acordo de cooperação técnica que representa um marco histórico para o setor agropecuário e para a justiça mato-grossense.

Este acordo é um passo importante para a modernização do Judiciário mato-grossense e para o desenvolvimento sustentável do agronegócio no estado. A união de esforços entre o TJMT, a Famato e a UFMT demonstra o compromisso com a busca de soluções inovadoras e eficazes para os desafios do setor. O objetivo principal é fornecer aos juízes do Estado apoio técnico especializado em casos que envolvam o agronegócio, um setor de vital importância para a economia do estado e do país.

CERIMÔNIA – A cerimônia de assinatura do acordo, que deu início ao Núcleo Técnico de Apoio ao Agronegócio (Natagro), ocorreu no Tribunal de Justiça do Estado, contando com a presença do o presidente da Famato, Vilmondes Tomain; a presidente do TJMT, desembargadora Clarice Claudino da Silva; a desembargadora Antônia Siqueira Gonçalves, supervisora do Núcleo de Cooperação Técnica Judiciária (NCJUD); do reitor da UFMT, Evandro Soares, entre outras personalidades importantes.

Vilmondes Tomain, presidente da Famato, destacou: “Este é um momento histórico para nosso estado, simbolizando o fortalecimento dos juízes com conhecimento técnico profundo sobre o agronegócio, graças a esta colaboração entre o Judiciário, a Famato e a UFMT. Esta parceria promete enriquecer a tomada de decisões judiciais com insights precisos e fundamentados sobre o agronegócio”.

Por sua vez, a desembargadora Clarice Claudino da Silva, presidente do TJMT, reconheceu a relevância do agronegócio para Mato Grosso e em nível nacional, salientando que a iniciativa visa melhorar a compreensão e as decisões judiciais sobre o tema. “Esta cooperação visa ampliar nosso conhecimento sobre o agronegócio, promovendo um diálogo mais estreito e decisões judiciais mais embasadas e justas,” destacou.

Pelo acordo será criado o Núcleo Técnico de Apoio ao Agronegócio (Natagro):

Composto por especialistas da Famato, UFMT e outras instituições ligadas ao agronegócio.
Oferece aos magistrados assessoria técnica qualificada e imparcial em questões complexas do setor.
Temas abrangidos:
- Produção rural
- Comercialização
- Questões jurídicas
- Tecnológicas
- Ambientais

Benefícios para o Judiciário:

Melhoria na qualidade das decisões judiciais:
- Maior precisão e fundamentação.
- Maior segurança jurídica para os envolvidos em litígios.
Redução do tempo de tramitação dos processos:
- Agilidade na resolução de conflitos.
- Diminuição da carga de trabalho dos juízes.
Promoção da justiça especializada:
- Maior conhecimento e expertise na área do agronegócio.
- Respostas mais adequadas às demandas do setor.

Importância do acordo para o agronegócio:

Maior segurança jurídica para os produtores rurais:
- Redução da insegurança jurídica.
- Estímulo ao investimento no setor.
Resolução mais célere de conflitos:
- Diminuição dos custos e dos riscos para os negócios.
- Ambiente mais propício para o desenvolvimento do agronegócio.

Ampliação do conhecimento:

Capacitação de magistrados:
- Cursos, workshops, palestras e outras atividades.
- Interação com especialistas renomados.
Intercâmbio de informações:
- Publicações, pesquisas e estudos técnicos.
- Fortalecimento da relação entre o Judiciário e o agronegócio.

O acordo também conta com o apoio técnico de diversas instituições ligadas à Famato, como o Instituto Mato-grossense de Economia Agropecuária (Imea), o Instituto AgriHub, o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar-MT), e os Sindicatos Rurais presentes em 94 municípios do estado, ampliando significativamente o leque de conhecimentos disponíveis ao Judiciário mato-grossense.

Participaram do evento pela Famato, além de Tomain, os diretores Ronaldo Vinha e Robson Marques, os superintendentes Paulo Ozaki e Cleiton Gauer, e o gestor Jurídico, Rodrigo Bressane, reforçando o compromisso da federação em contribuir com seu conhecimento para aprimorar a justiça em casos envolvendo o agronegócio.

Fonte: Pensar Agro

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AGRONEGÓCIO

Usina transforma dejetos suínos em combustível e abre nova frente de renda no campo

Publicados

1 semana atrás

8 de abril de 2026

Por

Da Redação

A geração de energia a partir de resíduos da produção animal começou a ganhar escala no Brasil com a entrada em operação da primeira usina de biometano da América Latina certificada pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) para uso de dejetos suínos. A planta está localizada em Campos Novos (350 km da capital, Florianópolis), no Meio-Oeste de Santa Catarina, uma das principais regiões produtoras de proteína animal do país.

O projeto recebeu cerca de R$ 65 milhões em investimentos e tem capacidade de produzir até 16 mil metros cúbicos de biometano por dia, combustível renovável que pode substituir o gás natural em aplicações industriais e veiculares. A iniciativa conecta geração de energia, tratamento de resíduos e renda adicional para produtores integrados à cadeia da suinocultura.

O Brasil abriga um dos maiores rebanhos suínos do mundo, com produção anual superior a 5 milhões de toneladas de carne, concentrada principalmente na região Sul. Esse volume gera uma quantidade significativa de resíduos, que historicamente representam passivo ambiental e custo de manejo. A conversão desses dejetos em biogás e, posteriormente, em biometano, muda essa lógica ao transformar resíduo em ativo econômico.

A usina opera com biodigestores do tipo CSTR, tecnologia que permite a decomposição controlada da matéria orgânica e a geração de biogás. Esse gás é então purificado por membranas até atingir pureza superior a 96%, padrão exigido para comercialização como biometano. A certificação da ANP garante rastreabilidade e viabiliza a inserção do produto no mercado formal de energia.

Além do combustível, o projeto gera subprodutos com valor comercial, como CO₂ de grau alimentício e biofertilizantes, ampliando o conceito de economia circular dentro da propriedade rural. Outro componente relevante é a emissão de créditos de descarbonização (CBios), que cria uma fonte adicional de receita atrelada à redução de emissões.

A iniciativa ocorre em um momento de expansão do mercado de biogás no país. O Brasil já conta com mais de 900 plantas em operação, segundo dados da Associação Brasileira do Biogás (ABiogás), mas a maior parte ainda voltada à geração elétrica. O biometano, por sua vez, representa uma etapa mais avançada da cadeia, com maior valor agregado e potencial de substituição de combustíveis fósseis.

Em Santa Catarina, a forte presença da suinocultura cria condições favoráveis para esse tipo de projeto. O estado é um dos principais produtores de suínos do país e concentra uma cadeia integrada, com cooperativas e agroindústrias estruturadas, o que facilita a coleta de resíduos e a viabilização econômica das usinas.

A expansão já está no radar. A empresa responsável projeta investimentos superiores a R$ 500 milhões no estado nos próximos anos, com novos projetos de biometano voltados ao aproveitamento de resíduos agropecuários.

Para o produtor rural, o modelo abre uma nova frente de receita e reduz custos ambientais. Ao integrar produção animal, geração de energia e fertilização do solo, o sistema cria um ciclo mais eficiente e sustentável, com impacto direto na rentabilidade da atividade.

O avanço do biometano indica uma tendência mais ampla no agronegócio brasileiro: a incorporação de energia à lógica produtiva. Assim como ocorreu com o etanol e o biodiesel, a geração de combustível a partir de resíduos deve ganhar espaço e se consolidar como mais um eixo de diversificação dentro da porteira.

Fonte: Pensar Agro

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