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Comissão de Cultura discute Mercado do Porto, plano municipal e centro histórico

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15/02/2024
Comissão de Cultura discute Mercado do Porto, plano municipal e centro histórico
A Comissão de Cultura e Patrimônio Histórico da Câmara se reuniu nessa sexta-feira (09.02) para discutir a audiência pública sobre o Plano Municipal de Cultura, que acontecerá no próximo dia 20, às 16h, a situação do centro histórico da capital e as obras do Mercado do Porto.
Os vereadores decidiram que a presidente da Comissão, vereadora Edna Sampaio (PT), fará a relatoria do processo, o que só acontecerá depois da audiência, onde o documento será apresentado e discutido com a classe artística. A comissão, que é composta também pelos vereadores Mário Nadaf (PV) e Fellipe Corrêa (Cidadania), fará a apreciação das emendas e os próximos encaminhamentos em março.&nbsp
Também ficou definido que será feita convocação ao titular da Secretaria Municipal de Obras, José Roberto Stopa, para discutir o andamento das obras no Mercado do Porto e será encaminhado a ele um requerimento de informações sobre o calendário das obras.
Entregues em julho do ano passado, e ainda não concluídas, elas estão causando prejuízo aos comerciantes, que denunciam a situação precária das instalações e consequente perda de produtos e clientes.
Também será encaminhado ao secretário requerimento de um projeto de lei para criar o Conselho de Governança do Centro Histórico,&nbsp proposta prevista no Plano de Gestão do Centro Histórico, estudo desenvolvido pela Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT),&nbsp que foi tema de uma audiência pública realizada no ano passado pela Comissão.&nbsp
Segundo o estudo, coordenado pela pesquisadora Luciana Mascaro, dos cerca de mil imóveis existentes na área de tombamento e entorno do centro histórico, 300 estão sem uso ou subutilizados e 50 estão sob risco de colapso. Os vereadores aprovaram a formação de um grupo para construir um anteprojeto de lei.
“Vamos chamar pesquisadores e outros interessados, que desenvolvem estudos sobre o centro histórico para construir essa proposta e encaminhar ao executivo para que possamos criar, efetivamente, um grupo de gestão do centro histórico, um espaço que está abandonado”, disse Edna Sampaio.

Fonte: Câmara de Cuiabá – MT

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Prefeitura intensifica fiscalização de ambulantes e trailers irregulares em Cuiabá

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Foto Erlan Aquino

A Prefeitura de Cuiabá realiza nesta quinta-feira (23) mais uma etapa do programa “Ambulantes em Ordem”, com ações de orientação aos comerciantes da Rua 13 de Junho, na região central. O objetivo é manter as calçadas desobstruídas e garantir a circulação de pedestres.

Segundo a Secretaria Municipal de Ordem Pública (Sorp), a partir desta sexta-feira (24), ambulantes que descumprirem as determinações poderão ter mercadorias apreendidas e sofrer outras sanções administrativas.

A fiscalização também inclui a interdição de trailers irregulares na Avenida dos Trabalhadores, próximos aos bairros Residencial São Carlos e Santa Inês. De acordo com a Prefeitura, os proprietários já haviam sido notificados, e parte das estruturas estava abandonada ou sem funcionamento.

A secretária de Ordem Pública, Juliana Palhares, afirmou que a prioridade é o diálogo, mas destacou que a legislação será cumprida para garantir o ordenamento urbano e a utilização adequada dos espaços públicos.

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