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Poder Judiciário dará início a execução do Plano de Trabalho Anual de 2024

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O Poder Judiciário de Mato Grosso dará início no próximo dia 20 de fevereiro, a execução do Plano de Trabalho Anual (PTA), referente ao exercício financeiro de 2024, onde estão previstos os investimentos e ações a serem realizadas, com base no teto orçamentário definido pela LOA (Lei Orçamentária Anual) deste ano.
 
Com a publicação da LOA, Lei n. 12.421, de 02 de fevereiro de 2024, no Diário Oficial do Estado (DOE), na edição n. 28.675, o Poder Judiciário fica autorizado a iniciar a execução dos projetos e investimentos propostos para o alcance das metas descritas no PTA.
 
O PTA corresponde a descrição das ações apontadas como prioritárias pelas áreas técnicas e que deverão ser executadas no ano corrente, com foco na prestação de serviços à sociedade e manutenção da estrutura institucional.
 
O plano também está alinhado com as diretrizes estabelecidas no Planejamento Estratégico do Poder Judiciário 2020-2026, e no Plano Anual de Aquisições (PAA), conforme a Resolução 347/2020 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
 
A resolução dispõe sobre a Política de Governança das Contratações Públicas no Poder Judiciário e tem como diretriz geral a promoção do desenvolvimento sustentável, em observância à legislação e aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) – Agenda 2030.
 
Já a LOA é um instrumento de planejamento financeiro, que estima a receita e fixa a despesa que deverá ser cumprida pelos Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário, e demais órgãos da administração pública, para o exercício financeiro do ano corrente.
 
Naiara Martins
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
imprensa@tjmt.jus.br
 
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Caminhoneiro morre após perder controle de carreta e tombar na BR-364

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Um caminhoneiro morreu após um acidente envolvendo uma carreta na BR-364, em Campo Novo do Parecis (a 402 km de Cuiabá).

A ocorrência foi registrada no trecho da rodovia que liga o município a Tangará da Serra. Conforme as informações preliminares, o motorista seguia pela estrada conduzindo uma carreta Scania R 420, que transportava uma carga de fertilizantes agrícolas, quando perdeu o controle do veículo.

Após sair da pista, a carreta tombou às margens da rodovia. O impacto provocou danos na estrutura do veículo e também comprometeu parte da carga transportada.

Equipes de atendimento foram mobilizadas para prestar socorro, mas o caminhoneiro não resistiu aos ferimentos. Ele ficou preso nas ferragens e teve a morte confirmada ainda no local.

A área do acidente foi isolada para a realização da perícia, que deve apontar as possíveis causas da ocorrência. O corpo da vítima foi encaminhado ao Instituto Médico Legal (IML), onde serão realizados os procedimentos de identificação.

As circunstâncias que levaram o motorista a perder o controle da carreta ainda serão apuradas.

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