Procon-MT dá dicas para consumidores aproveitarem Carnaval com segurança

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8 de fevereiro de 2024

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A Secretaria Adjunta de Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor (Procon-MT), da Secretaria de Assistência Social e Cidadania (Setasc), elaborou orientações que devem ser observadas pelos consumidores para evitar ciladas no período do Carnaval.

A primeira dica é redobrar o cuidado com pagamentos ao utilizar cartões de crédito/débito ou fazer transações com PIX. “Para se proteger, os consumidores podem reduzir temporariamente os limites do cartão e, se possível, até desativar a função de pagamento por aproximação. Os cartões, documentos e aparelho de celular devem ser guardados em local seguro. Evite colocar no bolso de trás da calça, mochila ou bolsa para trás do corpo”, alerta a secretária adjunta do Procon-MT, Márcia Santos.

Segundo Márcia, um golpe comum no período de Carnaval é a troca do cartão. Por isso, ao realizar pagamentos, evite entregá-lo para outras pessoas inserirem na máquina. Caso necessite entregar o cartão para o fornecedor, ao receber de volta verifique se o cartão devolvido é realmente o seu.

Outra dica de segurança é checar atentamente as informações: ao fazer pagamento por PIX, confira o valor e os dados do destinatário e, ao pagar com cartão, observe se o valor digitado na maquininha confere com o valor da compra.

Se o visor do equipamento estiver avariado/quebrado e não seja possível identificar o valor digitado, cancele a aquisição. Não esqueça de solicitar o comprovante de pagamento da maquininha e de conferir se o valor está correto. Se algo estiver errado, o consumidor deve solicitar o estorno da operação imediatamente, recomenda o Procon.

Também é importante redobrar a atenção com o celular. Não apenas porque no Carnaval aumentam casos de roubo/extravio, mas também porque muitas pessoas realizam pagamentos e acessam suas contas bancárias pelo aplicativo baixado no aparelho. Para evitar contratempos, é importante ativar medidas que dificultem o acesso, como o bloqueio de tela inicial e a biometria facial ou digital.

O Procon aconselha que o consumidor cadastre seu aparelho no Celular Seguro BR, do Governo Federal, que é um aplicativo que permite bloquear a linha telefônica, caso seu celular seja roubado, furtado ou extraviado. O aplicativo está disponível para Androide e IOS e o cadastro é feito com a mesma conta utilizada no gov.br.

“Em caso de roubo do cartão ou do celular, é preciso, ainda, comunicar imediatamente o banco, solicitar o bloqueio do cartão e registrar um boletim de ocorrência”, alerta a secretária.

Veja outras orientações de cuidados que devem ser tomados no período de Carnaval:

Fantasias e produtos típicos: a compra de produtos como fantasias, espuma, spray, lantejoulas, paetês, serpentina, confetes, buzinas, tintas, pincéis, máscaras, entre outros, deve ser realizada em lojas especializadas. No momento das compras, verifique na embalagem se constam informações como idade indicada, origem do produto, quantidade, composição e prazo de validade. No caso de produtos importados, as informações da embalagem devem estar em língua portuguesa.
Produtos infantis: as embalagens devem conter informações, como faixa etária indicada, e composição, e possuir o selo do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), que garante que o produto foi testado e não representa risco à saúde e segurança. Evite adquirir produtos falsificados, pois podem colocar em risco a segurança dos pequenos.
Ingressos e abadás: para se prevenir de falsificações, adquira esses produtos apenas em locais oficiais de venda. Observe se o bilhete contém as informações sobre o local, horário e data do evento e se conferem com os que você solicitou. Redobre a atenção com os serviços inclusos (bebidas, comidas e seguro para emergências, imprevistos ou assistência médica no local da festa, por exemplo).
Alimentos e bebidas: observe as condições de higiene e armazenamento dos produtos. De preferência, compre em locais seguros e protegidos da poeira, umidade e altas temperaturas. Não se esqueça de conferir a data de validade e as condições da embalagem antes de consumir a mercadoria.
Atrasos/cancelamento de voo: a empresa aérea deve prestar informação clara e precisa aos consumidores sobre os horários de embarque e eventuais atrasos ou cancelamentos. Em caso de atraso ou cancelamento de voo, a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) garante que a partir de 1 hora, comunicação ao consumidor (internet, telefonemas, etc); a partir de 2 horas, alimentação (voucher, lanche, bebidas, entre outros); a partir de 4 horas, acomodação ou hospedagem, se for o caso, e transporte do aeroporto ao local de acomodação.
Viagem de ônibus: em caso de atraso de uma hora ou mais, o passageiro pode exigir a restituição do valor do bilhete ou pedir um serviço equivalente para o mesmo destino. Se o atraso ou a interrupção da viagem forem culpa da empresa de ônibus e ultrapassem 3 horas, o consumidor tem o direito de receber alimentação. Se a viagem não prosseguir no mesmo dia, a empresa deve fornecer hospedagem.

O Procon aconselha ainda que, caso ocorra algum contratempo nas viagens aéreas ou de ônibus, o consumidor guarde tickets e documentos que comprovem o problema para uma eventual reclamação.

Também é preciso tomar alguns cuidados com a bagagem, pois a quantidade de reclamações sobre extravio ou avaria tem aumentado nos órgãos de defesa do consumidor.

“Você pode fotografar ou filmar a mala e, ainda, a etiqueta de identificação da companhia aérea ou empresa de ônibus, com os dados sobre a bagagem despachada. Se possível, coloque uma fita colorida ou um objeto pessoal, como um chaveiro, por exemplo, para facilitar a identificação. Não se esqueça de usar lacre ou um cadeado para maior segurança”, alerta Márcia Santos.

Reclamações

Em caso de problemas, o consumidor pode procurar presencialmente o Procon em uma unidade de Ganha Tempo (Praça Ipiranga, CPA, Assembleia Legislativa) ou no Centro Estadual de Cidadania do Várzea Grande Shopping.

Também é possível registrar uma reclamação, denúncia ou buscar orientação pelo atendimento pelo WhatsApp (65) 3613-2100 do Procon-MT ou pela plataforma de reclamação online Consumidor.gov.br .

Fonte: Governo MT – MT

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MATO GROSSO

Travessia da BR-163 em Nobres mobiliza moradores e autoridades por mais segurança

Publicados

2 horas atrás

22 de outubro de 2026

Por

Da Redação

A rotina de quem precisa cruzar a BR-163 em Nobres revelou a dimensão do problema discutido durante audiência pública realizada pela Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso (ALMT), nesta quarta-feira (21), na Câmara Municipal. Moradores relataram dificuldades enfrentadas diariamente diante do intenso fluxo de caminhões, ônibus, ciclistas e pedestres, enquanto representantes do município defenderam a implantação de uma estrutura capaz de garantir deslocamentos mais seguros e integrar diferentes áreas da cidade.

Autor da iniciativa, o deputado Gilberto Cattani (PL) destacou que a duplicação da rodovia trouxe maior fluidez ao tráfego, mas também tornou necessária a criação de dispositivos que permitam a passagem dos moradores de um lado para o outro. Segundo ele, a população precisa ter acesso seguro para trabalhar, estudar, fazer compras e utilizar serviços oferecidos em diferentes pontos do município.

“Quando você duplica a rodovia, além de você poder aumentar a trafegabilidade e até um pouco a velocidade dos veículos, você impossibilita que essas pessoas possam atravessar a pé as rodovias”, afirmou o parlamentar.

Cattani defendeu que a solução não se limite a uma passarela, já que também existe a necessidade de circulação de veículos. Ele citou experiências de outros municípios cortados pela BR-163 e afirmou que buscaria, junto à Prefeitura e à concessionária, uma alternativa para atender à demanda de Nobres.

A realidade enfrentada diariamente por quem utiliza a rodovia foi relatada pelo servidor público Sebastião de Oliveira, morador do Bairro Jardim Petrópolis, que precisa fazer o percurso cerca de quatro vezes por dia. Segundo ele, dependendo do movimento, a travessia pode levar entre cinco e dez minutos e se torna ainda mais complicada nos horários de entrada e saída das escolas.

Foto: GILBERTO LEITE/SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL

Sebastião relatou que, nesses períodos, estudantes, ônibus, caminhões, ciclistas e pedestres compartilham o mesmo espaço, aumentando os riscos de acidentes. Ele também mencionou um atropelamento ocorrido recentemente na região e defendeu a implantação da estrutura prevista para o local.

A vereadora Eva Valdinéia Pereira ressaltou que a movimentação intensa de caminhões, impulsionada também pela atividade mineral da região, amplia os riscos para quem precisa atravessar a rodovia. De acordo com ela, já houve alguns registros de atropelamentos com vítimas no trecho.

Para o prefeito José Domingos Fraga (União), a intervenção é aguardada há anos pela população, principalmente pelos moradores do Jardim Petrópolis, bairro localizado às margens da rodovia. Ele avaliou que a obra poderá melhorar não apenas a circulação, mas também as condições urbanas e comerciais da região.

O prefeito também defendeu que Nobres receba investimentos semelhantes aos realizados em outros municípios cortados pela BR-163, onde foram implantadas estruturas como passarelas, trincheiras e viadutos. Segundo Fraga, a Nova Rota do Oeste, concessionária responsável pela rodovia, custeou intervenções em outras cidades, enquanto o projeto apresentado para Nobres está sendo elaborado pela Prefeitura.

Projeto –A engenheira civil Silveth Xavier, responsável pela elaboração da proposta, explicou que o projeto busca integrar as duas partes do município e criar alternativas para o deslocamento de pedestres e veículos no entorno da rodovia.

Segundo a engenheira, a concepção apresentada ainda está em fase de desenvolvimento e poderá receber alterações a partir das contribuições feitas durante debates como o promovido pela Assembleia Legislativa. O projeto prevê a implantação de um viaduto nas proximidades do posto Xaxim, na BR-163/364, no bairro Jardim Petrópolis, integrado às vias locais para facilitar a ligação entre diferentes áreas da cidade e oferecer uma alternativa mais segura para a circulação de moradores.

Encaminhamentos –Como encaminhamento, o deputado Cattani anunciou que a Assembleia Legislativa apresentará requerimentos e indicações relacionados à travessia urbana, além de articular uma comissão com a prefeitura de Nobres para buscar a viabilização da obra junto à concessionária responsável pela rodovia. O parlamentar também mencionou o apoio do senador Cidinho Santos à reivindicação e afirmou que o próximo passo será dialogar com a concessionária para avançar na concretização do projeto.

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