MATO GROSSO
MPMT adere à campanha nacional de proteção durante o carnaval
MATO GROSSO
Sob o mote “Respeito e Cuidado”, o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) lançou nesta segunda-feira (5) a campanha nacional que tem por objetivo prevenir e combater violações de direitos humanos contra crianças e adolescentes durante o Carnaval 2024. O cantor e compositor baiano Saulo Fernandes é o embaixador da iniciativa. O Ministério Público do Estado de Mato Groso, por meio do Centro de Apoio Operacional (CAO) da Infância e da Juventude, aderiu à campanha.
A quatro dias da Folia de Momo, o MDHC e o MPMT deram início às postagens nas redes sociais e à divulgação de demais conteúdos referentes ao tema. Em nível nacional, uma das ações previstas é a gravação de um jingle de carnaval, em ritmo de pagode baiano, que terá a adesão do artista baiano convocando os foliões para o “Bloco do Disque 100”, iniciativa do governo federal.
A canção pretende incentivar as pessoas a denunciarem casos de violações de direitos humanos como violência sexual contra crianças e adolescentes, abuso de álcool e outras drogas, trabalho infantil, situações de negligência e de pessoas desaparecidas.
A intenção é disseminar o canal de denúncias Disque 100 (Disque Direitos Humanos), serviço sob gestão da Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos do MDHC, para enfrentar abusos e negligências em meio às festas. Gratuito e de funcionamento ininterrupto, o Disque 100 pode ser acionado pelo site oficial, pelo Telegram e pelo WhatsApp (61) 99611-0100.
Ao longo de toda a campanha, neste primeiro semestre, o MDHC usará o mesmo mote para promover ações em defesa dos direitos da criança e do adolescente, como a Semana Nacional de Prevenção da Gravidez na Adolescência, também em fevereiro; o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, em maio; e o Dia Mundial contra o Trabalho Infantil, em junho.
O CAO da Infância e da Juventude do MPMT adverte que é durante a folia de momo que costumeiramente acontece a violação dos direitos do público infantojuvenil, como venda ou facilitação no acesso ao álcool, sexualização e negligência dos responsáveis e até mesmo o uso do trabalho infantil.
O banner da campanha já está disponível no site do MPMT.
Panorama Nacional: Dados divulgados pelo MDHC no início de janeiro indicam que crianças e adolescentes integram o grupo social mais vulnerabilizado do país. Em 2023, das 430 mil denúncias recebidas pelo Disque 100, 228 mil (53,14%) são referentes à violência contra crianças e adolescentes, com um total de 1,3 milhão de violações de direitos humanos. De acordo com a metodologia utilizada pelo Painel, uma denúncia pode conter mais de um tipo de violação de direitos humanos.
No total, em relação a 2022, o serviço registrou aumento de 45% nas denúncias recebidas – o que indica aprimoramento na divulgação e comprometimento da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos em retomar a credibilidade do canal.
Fonte: Ministério Público MT – MT
MATO GROSSO
“Nossa missão como Estado é manter Cuiabá como cidade acolhedora para todos os mato-grossenses”, afirma governador Otaviano Pivetta
No aniversário de 307 anos de Cuiabá, comemorado nesta quarta-feira (8.4), o governador Otaviano Pivetta destacou o volume de investimentos que o Governo de Mato Grosso vem destinando à capital. Somente em Cuiabá, nos últimos sete anos, os aportes alcançam R$ 6,7 bilhões, em todas as áreas, como infraestrutura, mobilidade urbana, saúde, educação, agricultura familiar.
“Cuiabá é a maior cidade do estado e com a maior população. Desde 2019, o Governo tem atuado com uma visão integrada, garantindo que a capital e todos os municípios recebam atenção e investimentos. Nosso compromisso é manter parcerias fortes com todas as cidades, preservando Cuiabá como uma cidade acolhedora para todos os mato-grossenses e brasileiros que escolheram viver aqui”, afirmou Otaviano Pivetta.
As principais intervenções em infraestrutura, que somam mais de R$ 2 bilhões ao longo dos últimos sete anos, incluem a entrega da Ponte do Parque Atalaia e mais quatro pontes de concreto, construção de viadutos, asfaltamento e restauração de avenidas, implantação do BRT, prolongamento e duplicação de corredores viários, ampliação da iluminação pública em bairros prioritários com quase 93 mil luminárias entregues pelo programa MT Iluminado, e recuperação de asfaltos no Distrito Industrial e acessos estratégicos da cidade.
“Essas obras fazem parte de um pacote que promove o desenvolvimento urbano, gera empregos, melhora a mobilidade e conecta a capital ao interior do Estado. Além disso, mantemos ações sociais que oferecem apoio e oportunidades às famílias em situação de vulnerabilidade, reforçando nosso compromisso com a qualidade de vida de todos os moradores”, completou o governador.
Na educação, o Governo entregou sete novas escolas, incluindo quatro CEIs, com investimento de cerca de R$ 500 milhões, desde 2019, além da reforma de 25 unidades e obras em outras seis. “Garantir escolas modernas, seguras e climatizadas é investir no futuro de Cuiabá e de todo Mato Grosso. Hoje, nossas unidades estão entre as melhores do país, o que ajudou o Estado a sair do 22º para o 8º lugar no ranking nacional do IDEB, consolidando um modelo de educação que prepara os alunos para o futuro”, destacou Otaviano Pivetta.
A agricultura familiar também recebeu atenção especial, com implantação de quintais produtivos, entrega de kits de ferramentas e equipamentos, distribuição de mudas e barracas para feiras, capacitação técnica e aquisição de veículos para assistência rural. “Investir na agricultura familiar é garantir sustentabilidade, renda e qualidade de vida para muitas famílias cuiabanas, oferecendo oportunidades para que o pequeno produtor continue alimentando a cidade e contribuindo para a economia local”, reforçou o governador.
Na saúde, a capital segue como referência para atendimentos de média e alta complexidade, com a entrega do Hospital Central, retomada das obras e modernização do Hospital Júlio Müller e do Centro Médico Infantil, além da reabertura e ampliação do Hospital Estadual Santa Casa e serviços especializados de apoio.
“Estamos fortalecendo toda a rede estadual de saúde, garantindo à capital uma estrutura moderna e eficiente para atender a população com qualidade. Cuiabá segue sendo referência para atendimentos complexos, beneficiando não apenas os cuiabanos, mas toda a população mato-grossense”, concluiu o governador Otaviano Pivetta.
Fonte: Governo MT – MT
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