Presidente presta contas de 2023 durante reabertura dos trabalhos legislativos

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5 de fevereiro de 2024

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Na sessão solene de abertura da sessão legislativa da 20ª Legislatura da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, nesta segunda-feira (5), com a presença do governador Mauro Mendes (União), o presidente da Casa de Leis, deputado Eduardo Botelho (União), fez uma prestação de contas de 2023 e reafirmou seu compromisso com a harmonia e o equilíbrio entre os poderes.

“Aqui nesta Casa [de Leis] trabalhamos muito em 2023 e tomamos decisões importantes que nem sempre agradaram a todos, mas sem elas o estado de Mato Grosso não teria condições de honrar seus compromissos e sequer ter fôlego para que agora em 2024 chegássemos a melhores condições. Se hoje falamos de esperança e se 2023 terminou melhor do que começou, é em grande parte devido às decisões e ao trabalho desenvolvido nesta Casa de Leis”, disse o presidente da Assembleia Legislativa.

Como decisões importantes, Eduardo Botelho citou a força-tarefa realizada pela Assembleia Legislativa desde o ano de 2019 e que – segundo ele – já começa a render bons frutos. “Aqui foi aprovado o pacote de medidas que promoveu o equilíbrio fiscal de Mato Grosso, com a aprovação da nova Lei de Responsabilidade Fiscal estadual, criando um marco regulatório da boa gestão fiscal e administrativa”, declarou.

“Se obras de pavimentação e recuperação asfáltica estão a todo vapor em várias regiões do Estado com recursos provenientes do Fundo Estadual de Transporte e Habitação, chamado de Novo FETHAB, temos que lembrar que é graças ao debate e aprovação realizada aqui, pela Assembleia Legislativa”, disse, acrescentando que “tivemos outras ações que beneficiaram de forma direta a sociedade, tais como: a Lei que garante atendimento psicológico nas escolas de Mato Grosso; A Lei que institui cursos gratuitos para gestantes ministrados em hospitais e postos de saúde durante o período de pré-natal, por equipes interdisciplinares de medicina,

nutrição, enfermagem, psicologia e serviço social”.

Eduardo Botelho fez questão de destacar o trabalho da Assembleia Legislativa. “Preciso aqui enaltecer o trabalho desta Casa e destacar que a Assembleia Legislativa é o espaço mais democrático entre os poderes constituídos, pois é aqui que estão todas as correntes e representações da sociedade, uma vez que os diversos interesses, sejam eles do caráter que for, todos são representados aqui pelos 24 deputados”, disse.

Por fim, o presidente da ALMT reafirmou o seu compromisso com o equilíbrio entre os poderes. “Reafirmo, uma vez mais, em nome do povo do nosso estado, o compromisso com a harmonia e o equilíbrio entre os poderes, a nossa confiança na solução pacífica dos conflitos e a nossa fidelidade absoluta ao povo mato-grossense”.

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Fonte: ALMT – MT

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POLÍTICA MT

Deputados debatem em audiência pública o PLDO/2027

Publicados

17 horas atrás

16 de outubro de 2026

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Da Redação

A Assembleia Legislativa de Mato Grosso realiza, de segunda-feira (19) a quinta-feira (22), audiências públicas e reuniões para discutir as metas fiscais do Estado, o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentaria – PLDO/2027, as contas da Saúde e as melhorias na travessia urbana da BR-163, em Nobres. A programação inclui ainda sessões plenárias e reuniões de comissões.

Segunda-feira (19)

Às 13 horas, a Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária realiza audiência pública para a apresentação das Metas Fiscais 2º Quadrimestre 2026 da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz). O debate será na sala das Comissões Deputado Oscar Soares, 227.

Às 14 horas, os integrantes da Grupo de Trabalho da Mineração voltam a se reunir. A reunião ordinária remota e presencial acontece na sala das Comissões Deputado Oscar Soares, 227. A indicação do GT é de autoria do presidente e deputado Max Russi (Pode).

Às 15h30, a Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária realiza audiência pública com representantes da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) para discutir o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentária – PLDO/2027. O debate será na sala das Comissões Deputado Oscar Soares, 227.

Terça-feira (20)

Às 10 horas, tem reunião ordinária da Comissão de Meio Ambiente, Recursos Hídricos, Recursos Minerais e Direitos dos Animais Domésticos de Companhia. Ela acontece na sala de reuniões das Comissões Deputado Oscar Soares, 227.

Às 10 horas, a Comissão de Saúde, Previdência, e Assistência Social realiza reunião ordinária para a deliberação de matérias sob análise da comissão. Ela será na sala Deputada Sarita Baracat, 226.

À tarde, às 14h30, tem reunião hibrida da Comissão de Constituição e Justiça e Redação (CCJR). Ela será na sala das comissões Deputada Sarita Baracat, 226.

Quarta-feira (21)

Às 9 horas e às 13 horas, os deputados realizam duas sessões ordinárias – presencial e remota. Elas estão previstas para acontecer no Plenário das Deliberações Deputado Renê Barbour.

Já às 14 horas tem reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito – CPI da Saúde. Ela foi criada para investigar atos praticados pela Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso, ante a diversas denúncias de irregularidades em Licitações no período de 2019 a 2022. A reunião será na sala das Comissões Deputada Sarita Baracat, 226.

Em Nobres, às 19 horas, o deputado Gilberto Cattani (PL) realiza audiência pública para debater a situação atual e as melhorias das necessárias na travessia urbana da BR 163 no perímetro do município de Nobres. O debate será na Câmara Municipal de Nobres.

Quinta-feira (22)

Às 9 horas, a Comissão de Saúde, Previdência e Assistência Social realiza audiência pública para discutir os balancetes financeiros da Secretaria de Estado de Saúde (SES). A reunião está marcada para a sala Deputada Sarita Baracat, 226.

Às 10 horas, será instalada a CST de Atenção à Obesidade. A Câmara Setoriais Temática tem a finalidade de estudar, diagnosticar, discutir, acompanhar e propor medidas, políticas, ações legislativas e estratégias de atenção integral às pessoas com obesidade. A reunião será sala das Comissões Deputado Oscar Soares, 227.

Sexta-feira (23)

Sem agenda para esse dia.

A Agenda da ALMT pode sofrer alterações ao longo da semana.

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