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Confira o calendário de feriados e pontos facultativos de Várzea Grande para 2024

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Entre celebrações festivas e religiosas, Várzea Grande terá nove feriados nacionais, quatro municipais e três pontos facultativos. O primeiro feriado nacional foi no dia 1º de janeiro e conforme o calendário, agora em fevereiro serão dois dias de ponto facultativo, dias 12 e 13, segunda e terça-feira de carnaval.

A prefeitura de Várzea Grande publicou no jornal Oficial Eletrônico dos Municípios de Mato Grosso, ainda em dezembro o decreto de número 66 que traz a relação das datas que serão feriados e pontos facultativos no Município, ao longo de 2024. (Confira abaixo a relação integral).

O decreto dispõe sobre a divulgação dos dias de feriados de âmbito nacional, estadual e municipal e define os pontos facultativos nas repartições públicas de Várzea Grande, instituindo o calendário várzea-grandense para o atual exercício.

Entre celebrações festivas e religiosas, Várzea Grande terá nove feriados nacionais, quatro municipais e três pontos facultativos. O primeiro feriado nacional foi no dia 1º de janeiro e conforme o calendário, agora em fevereiro serão dois dias de ponto facultativo, dias 12 e 13, segunda e terça-feira de carnaval.

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A relação completa traz feriados de âmbito nacional, estadual e municipal, e ainda, de caráter civil e religioso.

Nos pontos facultativos os serviços essenciais, como os ligados às áreas de saúde, limpeza urbana e segurança, seguem conforme as escalas de atendimentos já programadas, sem qualquer prejuízo ao cidadão. Essas datas também não interferem na rotina laboral da iniciativa privada, sem alterar as atividades do comércio, serviços e indústria, por exemplo.

AS DATAS:

I. 1º de janeiro (segunda-feira) Confraternização Universal – feriado nacional

II. 12 de fevereiro (segunda-feira) Carnaval – ponto facultativo

III. 13 de fevereiro (terça-feira) Carnaval – ponto facultativo

IV. 14 de fevereiro Quarta-Feira de Cinzas – expediente a partir das 13 horas

V. 29 de março (sexta-feira) Paixão de Cristo – feriado municipal

VI. 21 de abril (domingo) Tiradentes – feriado nacional

VII. 1º de maio (quarta-feira) Dia do Trabalhador – feriado nacional

VIII. 15 de maio (quarta-feira) Aniversário de Várzea Grande – feriado municipal

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IX. 30 de maio (quinta-feira) Corpus Christi – feriado municipal

X. 7 de setembro (sábado) Independência do Brasil – feriado nacional

XI. 12 de outubro (sábado) Nossa Senhora Aparecida – feriado nacional

XII. 28 de outubro (segunda-feira) Dia do Servidor Público – ponto facultativo

XIII. 2 de novembro (sábado) Finados – feriado nacional

XIV. 15 de novembro (sexta-feira) Proclamação da República – feriado nacional

XV. 20 de novembro (quarta-feira) Consciência Negra – feriado nacional e estadual

XVI. 08 de dezembro (domingo) Imaculada Conceição – feriado municipal

XVII. 25 de dezembro (quarta-feira) Natal – feriado nacional.

Fonte: Prefeitura de Várzea Grande – MT

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Câmara vota projeto que autoriza executivo a ampliar crédito de 5% para 20% nesta sexta-feira. Veja pauta

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A Câmara Municipal de Várzea Grande realiza, nesta sexta-feira (24), às 9h, uma sessão extraordinária para apreciar seis projetos de lei encaminhados pelo Poder Executivo. As propostas tratam de alterações na legislação municipal, renegociação de débitos previdenciários e reestruturação de carreiras de servidores públicos.

Entre os projetos que estarão em votação única está o Projeto de Lei nº 175/2026, que altera o artigo 6º da Lei Municipal nº 5.481/2025.

Projeto destinado a ampliar o limite de autorização para abertura de créditos adicionais suplementares de 5% para 20% do total da despesa orçamentária de Várzea Grande.

Também será apreciado o Projeto de Lei Complementar nº 28/2026, que autoriza o município a aderir ao parcelamento especial de débitos previdenciários relativos às competências dos exercícios de 2019 e 2020 junto ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS).

Na área da segurança pública, os vereadores analisarão o Projeto de Lei Complementar nº 21/2026, que altera o Anexo I da Lei Complementar nº 5.389/2025 para promover a recomposição salarial dos servidores da carreira da Guarda Municipal de Várzea Grande.

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Outro item da pauta é o Projeto de Lei Complementar nº 26/2026, que promove alterações na legislação que regulamenta a carreira dos profissionais da Previdência Social do município.

A sessão também inclui a votação do Projeto de Lei Complementar nº 18/2026, que dispõe sobre a reestruturação, integração e consolidação da carreira de Fiscal Municipal, instituindo um Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS) único, organizado por áreas de atuação.

Fechando a pauta, será apreciado o Projeto de Lei Complementar nº 19/2026, que cria os cargos e a carreira dos profissionais de Comunicação Social do Município de Várzea Grande.

Todos os projetos em pauta são de autoria do Poder Executivo e serão analisados pelos parlamentares durante a sessão extraordinária, convocada para discutir matérias consideradas prioritárias para a administração municipal.

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