CUIABÁ
Secretaria Municipal de Educação e 1ª Vara da Infância e Juventude celebram convênio para cessão de profissionais
CUIABÁ
A primeira-dama de Cuiabá, Márcia Pinheiro, receberá na próxima quarta-feira (24), a titular da 1ª Vara Especializada da Infância e Juventude, Dra. Gleide Bispo dos Santos. No encontro marcado para as 14h30, na Secretaria Municipal de Educação será assinado o Termo de Cessão de Servidores que irão atuar na Casa Lar 2. Cuiabá possui oito Casas Lares onde estão acolhidas crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social, inseridos no Programa de Acolhimento familiar ou institucional.
Marcia Pinheiro falou sobre a parceria entre os dois órgão que se fortalece ao longo dos anos. “A gestão Emanuel Pinheiro trabalha visando oferecer serviços que devolvam a dignidade e proporcionem qualidade de vida aos cuiabanos em situação de vulnerabilidade. O atendimento das crianças e adolescentes que por determinação da Justiça, foram retiradas do convívio familiar devido a maus tratos, abandono, negligência, violência doméstica ou abuso sexual é um dever do poder público, garantindo acolhimento e proteção social que necessitam”, salientou a primeira-dama Marcia Pinheiro.
Por meio do Programa de Acolhimento familiar ou institucional uma equipe multidisciplinar participa de várias ações entre elas as audiências de Reavaliação que ocorreram nos meses de junho e dezembro de 2023, onde foram deliberadas providências em benefício das crianças/adolescentes acolhidos.
Entre as ações realizadas no ano passado a Secretaria Municipal de Educação, a pedido da titular da Vara da Infância e Juventude atendido prontamente pela secretária Municipal de Educação, Edilene de Souza Machado, disponibilizou em novembro estantes e livros para instalação de Bibliotecas nas Casas Lares de Cuiabá. “Com essa parceria, as crianças e adolescentes acolhidos passam efetivamente a terem assegurado o seu direito à educação, ao pleno desenvolvimento e preparo para o exercício da cidadania e qualificação para o trabalho, por meio do acesso aos conteúdos educacionais suplementares e apoio de material didático-escolar e paradidático”, explicou a secretária de Educação, Edilene Machado.
Fortalecendo ainda mais a parceria, foi celebrado em janeiro deste ano o Termo de Cessão de Servidores que irão atura especificamente nas Casas Lares. Os profissionais Pedagogos, Nutricionistas e Educadores físicos, desenvolverão um trabalho conjunto e dedicado, juntos às crianças acolhidas.
Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT
CUIABÁ
Prefeitura intensifica fiscalização de ambulantes e trailers irregulares em Cuiabá
A Prefeitura de Cuiabá realiza nesta quinta-feira (23) mais uma etapa do programa “Ambulantes em Ordem”, com ações de orientação aos comerciantes da Rua 13 de Junho, na região central. O objetivo é manter as calçadas desobstruídas e garantir a circulação de pedestres.
Segundo a Secretaria Municipal de Ordem Pública (Sorp), a partir desta sexta-feira (24), ambulantes que descumprirem as determinações poderão ter mercadorias apreendidas e sofrer outras sanções administrativas.
A fiscalização também inclui a interdição de trailers irregulares na Avenida dos Trabalhadores, próximos aos bairros Residencial São Carlos e Santa Inês. De acordo com a Prefeitura, os proprietários já haviam sido notificados, e parte das estruturas estava abandonada ou sem funcionamento.
A secretária de Ordem Pública, Juliana Palhares, afirmou que a prioridade é o diálogo, mas destacou que a legislação será cumprida para garantir o ordenamento urbano e a utilização adequada dos espaços públicos.
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