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Prefeito prestigia reunião de capacitação promovida pela Sempras a entidades assistenciais

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O prefeito José Carlos do Pátio prestigiou no início da tarde desta segunda-feira (22), uma reunião de trabalho promovida pela Secretaria Municipal de Promoção e Assistência Social – Sempras cujo objetivo era orientar e capacitar as entidades assistenciais da sociedade civil organizada que possuem parceria com o município para o recebimento de subvenções, no sentido da organização documental para prestação de contas dos recursos recebidos, incluindo ai, a questão das subvenções oriundas das emendas impositivas da Câmara de Vereadores.

O prefeito parabenizou e agradeceu as entidades pelo trabalho realizado, onde muitas vezes fazem o papel do poder público. Pátio reforçou seu compromisso com as entidades parcerias e disse que este ano vai procurar focar as ações e políticas públicas sociais no atendimento aos idosos da cidade.

“Nós já fizemos muito e vamos continuar a fazer pelos mais humildes! No caso das nossas crianças, nós temos feito um trabalho muito forte, para garantir qualidade de vida e cidadania. Mas nós também devemos cuidar dos nossos velhinhos! A cidade hoje já conta com um número significativo de idosos que precisam da atenção do poder público. E nós vamos trabalhar fortemente para esse segmento da nossa sociedade”, garantiu o prefeito.

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A secretária da Sempras Fabiana Rizati, explicou a razão da reunião cujo objetivo era de reafirmar termos de parceria nas modalidades fomento e colaboração. Na verdade, segundo ela: “são entidades que prestam serviços na área social e que o poder público delibera valores através de uma legislação que foi publicada em dezembro de 2023. Então realizamos o chamamento das instituições para fazer uma orientação coletiva, dizendo sobre os valores, e quais as documentações que a prefeitura precisa no momento; além de organizar os planos de trabalho para que a gente consiga fluir tanto com os planos e também com os recursos que serão aplicados nessa linha das entidades”, explicou a secretária.

Fabiana reforçou a fala do prefeito, sobre as emendas impositivas em que parte das 36 entidades assistenciais com as quais a prefeitura tem parceria, e algumas delas também serão beneficiadas com as emendas impositivas dos vereadores. “Então a Sempras convidou e orientou os parceiros a como conduzir os trabalhos nessas duas frentes. Aquilo que o poder público já faz enquanto premissa e todos os anos vem fazendo, e essa agora novidade ai com essas emendas impositivas dos vereadores, já que o recursos são distintos e os planos de trabalho também”, explicou.

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A secretária ainda reforçou que a prefeitura já constituiu uma equipe de trabalho na secretaria para fazer toda a orientação e o encaminhamento para conciliar o que será aplicado de acordo com o que o poder público repassa (subvenções) e aquilo que será aplicado através das emendas impositivas, para que também seja acompanhado e verificadas as prestações de contas através do ordenamento das despesas e acompanhamento dos gastos. “Então hoje nós nos reunimos aqui para qualificar, e orientar as entidades parceiras, informando de como a secretaria vai proceder em 2024 diante destas duas formas de financiamento, principalmente essa que é uma inovação, que são os recursos das emendas impositivas”, finalizou Fabiana Rizati.

Fonte: Prefeitura de Rondonópolis – MT

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Exposul terá que ofertar produtos de valor acessível ao público

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Procuradoria-Geral do Município e Procon reuniram-se com o Sindicato dos Produtores Rurais de Rondonópolis na última sexta-feira (17), na sede da Procuradoria, para tratarem dos preços praticados na Exposul, que resultou em denúncia de possível abuso de preços causando indignação em quem prestigiou a festa no ano passado. 

A edição deste ano, agendada para ocorrer no início de agosto, deverá contar com preços acessíveis à população em geral e disponibilização de produtos de maior valor agregado aos que desejarem outras marcas.

Para evitar abuso de preços, o Sindicato Rural irá informar os valores pactuados com a empresa terceirizada em telões, cartazes e demais mídias do evento. Em caso de sobrepreço, as pessoas poderão fazer a denúncia no local, no estande da Procuradoria/Procon, o qual irá receber a reclamação e agir instantaneamente. 

Além disso, a oferta de água potável nos bebedouros estará disponível nos locais de entrada para quem não deseja comprar bebidas, isto em cumprimento à lei federal de grandes shows e eventos. 

Esta foi a segunda reunião entre realizador e órgão de fiscalização do município para garantir que não haja produtos com preço abusivo ofertados durante a Exposul, festa tradicional de Rondonópolis que reúne atrações como novidades, tecnologia de ponta para o campo, palestras técnicas e shows nacionais e regionais de música sertaneja, sendo o destino de milhares de pessoas que buscam informações e entretenimento.

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Para assegurar o pactuado, o realizador deverá apresentar nos próximos dias a tabela de preços dos produtos ao Procon, quando for solicitado o alvará de funcionamento do evento ao órgão, dias antes da realização do mesmo.

Participaram da reunião, o procurador-geral municipal, Luís Vacaro, o coordenador-executivo do Procon, Rubson Guimarães, assessores jurídicos do Procon, o presidente do Sindicato Rural, Alberto Torremocha, vice-presidente Leandro Hinrichsen e a supervisora da Exposul, Fabrízia Hinrichsen.

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