CUIABÁ
Pregão eletrônico para concessão onerosa de uso dos quiosques em praça do bairro Terra Nova acontecerá segunda-feira (22); inscrições abertas
CUIABÁ
A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura, Trabalho e Desenvolvimento Econômico (SMATED), com apoio da Secretaria Adjunta Especial de Licitações e Contratos (SAELC), realizará na próxima segunda-feira (22), às 10h, o pregão eletrônico referente ao processo licitatório para concessão onerosa de uso dos oito quiosques públicos da praça central do Terra Nova. Os espaços, localizados na avenida principal do bairro, serão exclusivamente destinados a serviços de alimentação, como bares, restaurantes, lanchonetes e similares.
As tramitações acontecerão em formato totalmente digital, em modalidade maior lance por lote. As inscrições seguem abertas.
O objetivo da ação é legitimar e democratizar a ocupação dos espaços públicos da Capital. A concessão onerosa de uso terá duração de dez anos.
A sessão pública de disputa terá início às 10h30 do mesmo dia, através do site BLL COMPRAS:https://bll.org.br/. Os interessados poderão acessar o edital de licitação no endereço eletrônico http://licitacao.cuiaba.mt.gov.br/licitacao/. O certame está disponível na data de abertura do pregão (22/01).
Para participar do pregão, o empreendedor deve se credenciar e anexar a documentação exigida no edital através do site BLL COMPRAS.
Os licitantes interessados poderão realizar visita técnica aos quiosques onde ocorrerão a exploração comercial para conhecimento do estado atual. Em caso de realização da visita técnica, a mesma deverá ser realizada em até 02 (dois) dias úteis anteriores a data da abertura da licitação, e ser efetuada por responsável da licitante, devidamente identificado, conforme agendamento.
A Prefeitura de Cuiabá disponibilizou dois canais de atendimentos para a população, através do e-mail licitações@cuiabá.mt.gov.br, ou pelo telefone (65) 3645-6156. O horário de funcionamento é das 8h às 18h, de segunda a sexta-feira.
Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT
CUIABÁ
Prefeitura intensifica fiscalização de ambulantes e trailers irregulares em Cuiabá
A Prefeitura de Cuiabá realiza nesta quinta-feira (23) mais uma etapa do programa “Ambulantes em Ordem”, com ações de orientação aos comerciantes da Rua 13 de Junho, na região central. O objetivo é manter as calçadas desobstruídas e garantir a circulação de pedestres.
Segundo a Secretaria Municipal de Ordem Pública (Sorp), a partir desta sexta-feira (24), ambulantes que descumprirem as determinações poderão ter mercadorias apreendidas e sofrer outras sanções administrativas.
A fiscalização também inclui a interdição de trailers irregulares na Avenida dos Trabalhadores, próximos aos bairros Residencial São Carlos e Santa Inês. De acordo com a Prefeitura, os proprietários já haviam sido notificados, e parte das estruturas estava abandonada ou sem funcionamento.
A secretária de Ordem Pública, Juliana Palhares, afirmou que a prioridade é o diálogo, mas destacou que a legislação será cumprida para garantir o ordenamento urbano e a utilização adequada dos espaços públicos.
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