MATO GROSSO
Seduc dá posse a 2,5 mil novos gestores escolares para atuarem nos próximos quatro anos
MATO GROSSO
Os profissionais passaram por diversas formações para contribuírem com a gestão escolar e o aprendizado dos estudantes, e vão atuar nas 647 escolas de Mato Grosso.
O governador Mauro Mendes relembrou sua trajetória na escola pública, destacou os investimentos realizados pelo Governo e ressaltou seu compromisso com a Educação.
“Eu fiquei muito feliz com a posse desses profissionais que estarão nos próximos anos tocando a Educação em parceria com a gente. Tenho muita expectativa com Seduc e sei que iremos fazer dela uma das maiores do país. Me sinto honrado porque, nesses momentos, me lembro do meu pai e da minha mãe, que acabou partindo sem nem saber escrever o próprio nome. Mas sei que de onde ela está, ela está vendo a grande valorização que nós temos dado para nossos alunos. Vocês podem ter certeza que, de tudo que nós estamos fazendo e iremos fazer ao longo desses anos, o que vai me dar mais orgulho serão os resultados que nós iremos construir na educação”, discursou.
Durante a solenidade, o secretário de Estado de Educação, Alan Porto, apresentou dados que mostraram um avanço de 28,4% no Indicador do Processo de Ensino e Aprendizagem (IPEA-MT) dos dois últimos anos, e estabeleceu uma nova meta para 2024, como parte do plano Educação 10 anos, que tem como objetivo colocar a educação pública de Mato Grosso entre as cinco melhores do país.
Novos gestores
Juliana Santos foi uma das empossadas na noite de quinta-feira, e irá atuar como diretora da Escola Estadual Nova Galiléia, em Colíder. Ela reconheceu os desafios de fazer parte da gestão escolar, ela afirmou estar grata pela oportunidade. “É um momento histórico para mim, pois é minha primeira vez como diretora e será bem desafiador. Porém, estou cheia de expectativas e também muito alegre por ter conquistado essa oportunidade”, disse.
Vagna Fernandes, que assumiu como diretora na Escola Estadual Dom Bosco, em Alta Floresta, avaliou que a proposta de organizar um evento de posse para todos os profissionais foi uma ideia inovadora e memorável, já que em outros momentos que também teve oportunidade de participar da gestão de uma escola, tomou posse no mesmo município do colégio. “Isso demonstra que o Estado tem preocupado em valorizar os profissionais e reconhecer a importância que cada um tem dentro do processo”, pontuou.
Já Joelma Rodrigues, que será secretária na Escola Barão de Melgaço, em Cuiabá, disse que também é sua primeira vez na gestão escolar, e parabenizou o Governo do Estado por proporcionar que todos os profissionais tivessem a chance de concorrer a uma vaga através de processo seletivo. “Com isso, vemos que o Estado se preocupa em colocar pessoas que de fato tenham conhecimento para atuar dentro do ambiente escolar”, ressaltou.
A solenidade contou com a presença de secretários de Estado, senadores e deputados estaduais e federais. O evento foi finalizado com uma palestra da campeã mundial do basquetebol brasileiro Hortência Marcari.
Fonte: Governo MT – MT
MATO GROSSO
ALMT aprova em 1ª votação projeto que destrava emendas
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) aprovou em primeira votação, na sessão desta quarta-feira (21), o Projeto de Lei nº 546/2026 , de autoria do deputado estadual Gilberto Cattani (PL), que altera a Lei Estadual nº 10.587/2017 para permitir que emendas parlamentares sejam destinadas de forma direta e simplificada às Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apaes) e a outras entidades sem fins lucrativos que atendem pessoas com deficiência.
Pelo texto, as emendas individuais e de bancada poderão ser repassadas por meio de termo de fomento, sem chamamento público quando os recursos forem provenientes de emendas parlamentares, possibilidade já prevista na legislação federal (Lei nº 13.019/2014). A indicação do parlamentar deverá conter a identificação da entidade, a finalidade pública, o valor e o órgão estadual responsável pela execução.
Para Gilberto Cattani, o excesso de burocracia tem dificultado o direcionamento de emendas às instituições e impedido que os recursos cheguem a quem precisa.
“Temos tentado mandar emendas para as Apaes e temos conseguido, mas a burocracia é gigantesca. Muitas vezes a gente tem que mandar para uma secretaria da Prefeitura para que ela faça o repasse, e isso muitas vezes inviabiliza. Existem situações em que as emendas foram, inclusive, devolvidas porque não conseguiram chegar ao destino final”, disse o deputado.
O projeto também determina que o governo adote um rito simplificado e prioritário, exigindo apenas os documentos indispensáveis. Pendências meramente formais não poderão impedir o andamento do processo, e a entidade deverá receber notificação e prazo para corrigir eventuais falhas, além de orientação do órgão estadual sobre o plano de trabalho, a documentação e a prestação de contas.
Questionado sobre o projeto, o parlamentar reafirmou a importância das associações para os municípios. “As Apaes têm um papel fundamental de acolhimento a pessoas com alguma deficiência, mas também para as famílias dessas pessoas. Nós queremos que elas recebam esse recurso sem burocracia, de forma simples e direta. O nosso projeto faz com que a emenda possa ser direcionada diretamente para a instituição, de maneira muito simplificada. E isso vai trazer um benefício enorme para essas pessoas que precisam das Apaes em todo o estado”.
Os recursos poderão ser utilizados na manutenção das entidades, na aquisição de equipamentos e veículos adaptados, além da realização de obras e reformas. A proposta mantém a exigência de plano de trabalho, fiscalização e prestação de contas. O órgão estadual também não poderá recusar a execução da emenda com base em exigências burocráticas sem amparo legal.
Na justificativa, o deputado destaca que as Apaes têm papel histórico na assistência, na educação, na habilitação e na inclusão de pessoas com deficiência e que, em muitos municípios mato-grossenses, suprem lacunas na atuação do poder público. Segundo o texto, o excesso de exigências, a demora na análise e a insegurança quanto à execução dificultam a chegada dos recursos às instituições que prestam atendimento.
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