Procon orienta os pais a fim de evitar gastos desnecessários na hora da compra dos materiais

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4 de janeiro de 2024

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Com o início de mais um ano letivo, a família recebe a lista de material escolar no momento da matrícula. Buscando evitar a aquisição de itens desnecessários, o Órgão de Proteção e Defesa do Consumidor – Procon Municipal, orienta acerca de alguns cuidados que devem ser observados na hora da compra. Com conhecimento dos seus direitos e ações assertivas, é possível garantir um retorno às aulas mais tranquilo e financeiramente sustentável.

As escolas são obrigadas a fornecer a lista de materiais escolares para que os pais dos alunos possam pesquisar preços, porém, a instituição de ensino não pode exigir marca de produtos e estabelecimentos comerciais para a compra do material escolar, deve ser de livre escolha do consumidor. É importante que eles estejam cientes do valor cobrado nas listas das instituições e do tipo de produto que pode ser exigido.

“Se os pais identificarem itens exagerados ou que claramente são de responsabilidade da escola, o primeiro passo é o contato imediato com a instituição. Esse diálogo busca encontrar um consenso e evitar gastos desnecessários. Durante o processo de matrícula, é essencial questionar a necessidade de cada item solicitado, promovendo uma análise crítica da lista”, disse o secretário-adjunto de Proteção e Defesa do Consumidor, Genilto Nogueira.

Genilto ressalta que o material escolar é de uso exclusivo do aluno e restrito ao processo didático-pedagógico. Deve ser comprado única e exclusivamente o básico necessário para ser utilizado dentro de sala de aula. “Tem por finalidade o atendimento das necessidades individuais do estudante. Dessa maneira, não é permitida a cobrança de taxa extra ou o fornecimento de material de uso coletivo dos alunos ou da instituição”, adverte.

“Itens de higiene pessoal, álcool, apagador, grampeador, giz, pincéis para quadro, clipes, cartucho para impressora, envelopes, etiquetas, copos descartáveis, são exemplos de materiais de uso coletivo”, acrescentou.

A compra de materiais escolares não deve ser motivo de preocupação excessiva para os pais. A transparência por parte das escolas e a atuação do Procon são fundamentais para equilibrar essa relação entre consumidor e instituição de ensino, promovendo um ambiente educacional mais justo e acessível.

Os pais devem primeiramente observar os itens que constam na lista. Se forem identificadas irregularidades, os pais devem tentar um primeiro contato com a instituição de ensino e chegar a um consenso. “Caso não haja acordo com a escola e a situação persista, os pais podem recorrer ao Procon. Em Cuiabá, o Procon oferece atendimento virtual pelo WhatsApp (653-641-6400). O órgão está preparado para receber reclamações e intervir quando necessário, assegurando os direitos do consumidor. A atuação do Procon é uma ferramenta poderosa para incentivar que as escolas estejam em conformidade com as normas estabelecidas”, finalizou Genilto.

O Procon Municipal de Cuiabá informa que o horário de funcionamento do órgão é de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h, sem intervalo para o almoço. A sede está localizada na Rua Joaquim Murtinho nº 554, bairro Centro.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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CUIABÁ

99Food inicia operação em Cuiabá e Várzea Grande com 1,5 mil restaurantes cadastrados

Publicados

8 horas atrás

5 de novembro de 2026

Por

Darlene Marques

Reprodução 99FOOD

A plataforma de delivery 99Food iniciou oficialmente suas operações em Cuiabá e Várzea Grande, ampliando a oferta de serviços de entrega de refeições e bebidas na região metropolitana. A chegada à capital mato-grossense faz parte da estratégia nacional de expansão da empresa, que já está presente em mais de 120 cidades brasileiras.

A operação começa com aproximadamente 1,5 mil restaurantes cadastrados, entre grandes redes e estabelecimentos locais, além de cerca de 1,1 mil entregadores parceiros. O objetivo é ampliar as alternativas para os consumidores, criar novos canais de venda para os restaurantes e oferecer oportunidades de ganhos aos profissionais de entrega.

A expansão em Mato Grosso dá sequência ao avanço da plataforma pelo Centro-Oeste. No último mês, a 99Food também passou a atender municípios estratégicos do agronegócio estadual, como Sinop, Nova Mutum, Sorriso e Lucas do Rio Verde.

Disponível no SuperApp da 99, o serviço utiliza ferramentas de geolocalização e inteligência artificial para conectar pedidos aos entregadores mais próximos, estimar o tempo de preparo dos alimentos e definir rotas de entrega.

Segundo a empresa, a tecnologia permite otimizar as operações e reduzir o tempo de espera. A plataforma informa que registra média de 29 minutos para entregas em distâncias de até cinco quilômetros.

Empresa aposta no potencial econômico de Cuiabá

O diretor sênior de Comunicação da 99, Bruno Rossini, destacou a importância da chegada à capital mato-grossense para a estratégia de crescimento da companhia na região Centro-Oeste.

“Cuiabá representa um passo importante na nossa expansão pelo Centro-Oeste. Estamos falando de uma capital com forte atividade econômica, localizada em um dos estados que mais contribuem para o agronegócio brasileiro e com uma identidade gastronômica e cultural muito própria. Queremos fazer parte da rotina da cidade, oferecendo preços justos para os consumidores, oportunidades de ganhos para os parceiros e condições competitivas para os estabelecimentos”, afirmou.

Durante a fase inicial, os entregadores parceiros também contarão com incentivos operacionais destinados a estimular a realização de entregas e corridas por meio da plataforma.

Gastronomia regional ganha espaço no delivery

A chegada da 99Food também amplia as possibilidades de acesso à diversidade gastronômica de Cuiabá. Conhecida pela culinária tradicional, a capital reúne restaurantes, bares, cafeterias, churrascarias e peixarias que representam diferentes influências culturais.

Entre os pratos típicos estão a mojica de pintado, o pacu assado, a ventrecha de pacu, o Maria Isabel e a farofa de banana, além de doces regionais. Os peixes de água doce e os sabores associados ao Pantanal são algumas das principais características da gastronomia mato-grossense.

A empresa pretende integrar essa diversidade à oferta de estabelecimentos disponíveis no aplicativo, incluindo tanto redes conhecidas quanto empreendimentos locais.

Além do delivery de refeições e bebidas, a estrutura de serviços da 99 na região também contempla soluções de mobilidade, entregas e serviços financeiros.

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