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Vice-Presidência do TJMT profere mais de 17 mil decisões em 2023

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A Vice-Presidência do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, comandada pela desembargadora Maria Erotides Kneip no biênio 2023-2024, proferiu mais de 17 mil decisões ao longo do primeiro ano de gestão.
 
O número foi um recorde na série história, medida desde 2009. Nos últimos anos, a quantidade de decisões proferidas pela Vice-Presidência do TJMT foi crescente, sendo 10.982 em 2021, 14.369 em 2022 e agora encerrando 2023 com 17.150.
 
Dentre as diversas atribuições da Vice-Presidência, destaca-se a gestão e o julgamento de processos judiciais remetidos em grau de recurso para os Tribunais Superiores, sendo eles o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Supremo Tribunal Federal (STF).
 
A Vice-Presidência atua na gestão de precedentes, por meio do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e de Ações Coletivas (Nugepcnac), no fluxo de trabalho de sobrestamento, no julgamento de recursos especiais e extraordinários com base nos temas fixados pelos Tribunais Superiores.
 
De janeiro até 11 de dezembro de 2023, já foram encaminhados 5.173 recursos para os tribunais superiores.
 
Sob a gestão da desembargadora Maria Erotides, algumas ações foram adotadas para melhorar ainda mais os resultados do setor. Dentre elas, destacam-se:
 
Integração com STJ – Os processos judiciais remetidos em grau de recurso para o Superior Tribunal de Justiça eram encaminhados manualmente pelo Sistema Gestão de Peças Eletrônicas (GPE) pela Secretaria Judicial da Vice-Presidência. No entanto, o Departamento de Sistemas e Aplicação do TJMT, em parceria com a Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação do STJ, desenvolveu automações, via Modelo Nacional de Interoperabilidade (MNI), que automatizaram o cadastro e o envio de peças processuais.
 
A automação proporcionou maior agilidade nas remessas dos recursos ao STJ. Antes da automação, os processos levavam em média quatro dias para serem enviados ao STJ. Com a automação, a média de tempo de envio foi reduzida para um dia. No mês de setembro, por exemplo, todos os recursos foram enviados no mesmo dia em que entraram na tarefa de remessa.
 
Treinamento Provimento 28/2023 – No mês de outubro, a Vice-Presidência realizou treinamento com assessoria e servidores de primeiro e segundo grau, nas comarcas de Cuiabá e Várzea Grande. O treinamento apresentou e orientou sobre o Provimento TJMT/CM N. 28, de 20 de setembro de 2023, que regulamenta e padroniza os procedimentos para sobrestamento e dessobrestamento de processos, por precedentes qualificados.
 
Projeto Elo – A Vice-Presidência, juntamente com a Presidência e a Corregedoria-Geral da Justiça, por meio do Projeto Elo, realizou visitas nos polos de Sinop e Rondonópolis. Na ocasião, foram apresentadas as atividades desenvolvidas pela Vice-Presidência e oferecidas orientações a magistrados e servidores sobre o fluxo de trabalho para o sobrestamento e levantamento da causa suspensiva ou de sobrestamento (dessobrestamento).
 
Nota Técnica Centro de Inteligência – Com o mesmo propósito de melhoria na gestão de precedentes, a desembargadora Maria Erotides Kneip, presidente da Comissão Gestora do Nugepnac, apresentou e obteve aprovação de Nota Técnica ao Centro de Inteligência do Poder Judiciário de Mato Grosso, intitulada Padronização Sobrestamento e Dessobrestamento.
 
Mylena Petrucelli
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
imprensa@tjmt.jus.br
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Incêndio atinge madeireira durante a madrugada e destrói parte da estrutura

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Um incêndio registrado durante a madrugada desta quarta-feira (22) mobilizou equipes do Corpo de Bombeiros em uma madeireira de Sinop (a 480 km de Cuiabá).

O chamado foi recebido por volta das 2h pelo 4º Batalhão de Bombeiro Militar (4º BBM). Ao chegar ao local, os militares identificaram que o fogo atingia um corredor subterrâneo utilizado para o transporte de pó de serra da parte interna da empresa até a área externa.

As chamas também alcançaram pontos onde havia acúmulo de material inflamável e equipamentos da serraria.

Para controlar o incêndio, os bombeiros precisaram abrir acessos ao corredor subterrâneo para conseguir atuar diretamente nos focos de calor e realizar o resfriamento das áreas afetadas. A ação evitou que o fogo avançasse para outros setores da empresa.

Durante o combate, foram utilizados cerca de 2,5 mil litros de água. Após o controle das chamas, a equipe realizou o trabalho de rescaldo para eliminar possíveis pontos de reignição.

Não houve registro de pessoas feridas. As causas do incêndio não foram informadas.

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